DECLARAÇÃO
Declaramos, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Brejões/BA, não realizou contratação de funcionários terceirizados, não mantendo, portanto, contratos ou instrumentos congêneres destinados à prestação de serviços mediante mão de obra terceiriza
Assinatura do Responsável
Presidente da Câmara Municipal
Documento válido para todos os fins