| Descrição | Data | Anexo |
|---|---|---|
|
Os Vereadores Alex Almeida Andrade, Ademilson Almeida Galvão e Jamile da Silva Queiroz, que abaixo subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 123 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requerem ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para realizar a reforma do Terminal Rodoviário do Distrito Serrana. |
11/08/2026 | Visualizar |
|
Eu, Jamile da Silva Queiroz, vereadora deste no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 123 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer ao Poder Executivo Municipal que inclua a implantação de redutores de velocidade em pontos estratégicos no projeto de asfaltamento da estrada que liga o Distrito Serrana à sede do Município. |
11/08/2026 | Visualizar |
|
A Vereadora Jamile da Silva Queiroz, que abaixo subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 123 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a implantação de pontos de ônibus em locais estratégicos das comunidades rurais do município, com a finalidade de oferecer abrigo aos estudantes enquanto aguardam o transporte escolar, bem como atender aos demais cidadãos que utilizam esses locais para esperar transporte ou caronas com destino á sede do Município e ao Distrito Serrana. |
11/08/2026 | Visualizar |
|
Os Vereadores Ademilson Almeida Galvão, Alex Almeida Andrade e Jamile da Silva Queiroz, que a esta subscrevem, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 123 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requerem, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Brejões, para que determine a adoção das providências necessárias visando à melhoria da Base da Polícia Militar e da Guarda Municipal, situada no Distrito Serrana,contemplando as seguintes ações:
|
28/07/2026 | Visualizar |
|
Os Vereadores Ademilson Almeida Galvão, Alex Almeida Andrade e Jamile da Silva Queiroz, que a este subscrevem, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 123 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requerem ao Poder Executivo Municipal que adote as medidas necessárias para a implantação de calçamento no trecho compreendido entre o Loteamento das Casas Populares, no Bairro Imobiliária, até a Escola Família Agrícola (EFA). |
28/07/2026 | Visualizar |
|
Os vereadores Ademilson Almeida Galvão, Alex Almeida Andrade e Jamile da Silva Queiroz, que abaixo subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, conforme determina o artigo 123 desta Casa Legislativa, após ouvido o Plenário Soberano, requerem ao Poder Executivo Municipal que adote as medidas necessárias para a implantação de calçamento na rua de acesso á creche em construção, localizada no Bairro Imobiliária, no Distrito Serrana. |
28/07/2026 | Visualizar |
|
Os vereadores Jamile da Silva Queiroz, Ademilson Almeida Galvão e Alex Almeida Andrade, que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta Casa de Leis, após ouvido o Plenário Soberano REQUEREM do Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente que adote as providências necessárias para a reativação do Viveiro Municipal, com a produção de mudas de plantas devidamente apropriadas ao tipo de solo e às condições climáticas do nosso município. |
28/07/2026 | Visualizar |
|
Eu, Roberto Nunes dos Santos vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requeiro ao Poder Executivo Municipal, que determine, por meio da Secretaria competente, a construção de um redutor e velocidade (quebra-molas) na Rua do Transformador, Distrito Serrana (Ref. à residência da Sra. Noêmia). |
28/07/2026 | Visualizar |
|
Roberto Nunes dos Santos, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer do Poder Executivo Municipal a Implementação do Programa Academia da Saúde na zona rural do Pau-Ferro, juntamente com a contratação de profissionais qualificados como educadores físicos e fisioterapeutas para atuarem na unidade. |
28/07/2026 | Visualizar |
|
Os Vereadores Ademilson Almeida Galvão, Alex Almeida Andrade e Jamile da Silva Queiroz que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 123 do Regimento Interno, REQUEREM ao Poder Executivo Municipal a realização de um leilão dos veículos pertencentes à frota da Prefeitura, os quais se encontram fora de uso, antieconômicos para a Administração Pública. Requerem, ainda, que os recursos financeiros arrecadados com o referido leilão sejam destinados à aquisição de novos veículos para reforçar a prestação dos serviços públicos no Distrito Serrana e nas comunidades da zona rural do município. |
21/07/2026 | Visualizar |
|
Gilmara Barbosa dos Santos, vereadora deste Município no uso das atribuições conferidas pelo artigo 123 do Regimento Interno, requeiro do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a realização de um levantamento e cadastramento das pessoas diagnosticadas com Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) residentes no município, bem como o planejamento de ações voltadas à concessão de protetor solar e repelente aos pacientes acometidos por essa enfermidade. |
21/07/2026 | Visualizar |
|
Eu, Nilton Roque Araújo de Amorim, vereador deste municio no uso das atribuições que me confere o artigo 123 do regimento interno desta Casa de Leis. REQUEIRO do Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias, junto aos órgãos competentes, para viabilizar a implantação da extensão da rede de abastecimento de água, com o objetivo de atender a população do Povoado Chinela, localizado próximo ao Distrito Serrana. |
21/07/2026 | Visualizar |
|
Roberto Nunes dos Santos, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, Requer ao Poder Executivo Municipal a revitalização, com a devida brevidade, da Quadra Poliesportiva Patrick Brandão dos Santos, localizada no Loteamento Altino Pinto. |
21/07/2026 | Visualizar |
|
Romilson dos Santos de Valias e Audilene da Silva Alves, no uso das atribuições legais conferidas pelo artigo 123 do Regimento Interno, requerem do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação e dos demais órgãos competentes, a realização dos seguintes serviços no Colégio Antônio Carlos Magalhães(ACM)e no Colégio Góes Calmon(CGC): |
21/07/2026 | Visualizar |
|
Audilene da Silva Alves e Romilson dos Santos de valias, vereadores deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, REQUEREM do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização da pintura e sinalização horizontal e vertical dos quebra-molas da Sede, Distrito Serrana e Zona Rural. |
20/07/2026 | Visualizar |
|
Gílmara Barbosa dos Santos, Vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o artigo 123 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após ouvido o Plenário Soberano, requer, do Poder Executivo Municipal a realização do serviço de pavimentação asfáltíca, nas ruas Teixeira de Freitas e Bavisan. |
16/06/2026 | Visualizar |
|
Roberto Nunes dos Santos, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento interno desta casa, Requer ao Poder Executivo Municipal a implantação de sinalização de trânsito, horizontal e vertical, nos trechos que receberam pavimentação asfáltica recentemente, bem como a remarcação da sinalização de toda a malha asfáltica já existente no município. |
16/06/2026 | Visualizar |
|
Jamile da Silva Queiroz, Vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o artigo 123 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após ouvido o Plenário Soberano, requer do Poder Executivo Municipal, a revitalização das calçadas da Rua Cônego Gaivão até a Colina do Juá, com a implantação de piso tátil e construção de rampas de acesso, garantindo acessibilidade e a mobilidade de pessoas com deficiência, idosos e demais pedestres, requer ainda a modernização da iluminação pública com a instalação de lâmpadas de LED, visando maior eficiência energética, segurança e visibilidade noturna. |
09/06/2026 | Visualizar |
|
Gilmara Barbosa dos Santos, Vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o artigo 123 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após ouvido o Plenário Soberano, requer, do Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo técnico e planejamento visando à meihoria da infraestrutura da Academia da Saúde do município, bem como a aquisição de materiais e equipamentos necessários para o pleno desenvolvimento das atividades oferecidas à população. |
09/06/2026 | Visualizar |
|
Nilton Roque Araújo de Amorim, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento interno desta casa, requer do Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade da realização do serviço de calçamento no trecho da Lagoa da Horta, atendendo a uma demanda dos moradores e usuários da localidade. |
09/06/2026 | Visualizar |
|
Romilson dos Santos de Valias, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, Requer do Poder Executivo Municipal que busque junto ao Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá (CONVALE), a pintura de sinalizações da BA-026. |
09/06/2026 | Visualizar |
|
Romilson dos Santos de Valias, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, Requer do Poder Executivo Municipal que adote as providências cabíveis para a adequação da Sala de Raio-X do Hospital Municipal Joana Cajaíba de Andrade. |
09/06/2026 | Visualizar |
|
Audílene da Silva Alves, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, Requer do Poder Executivo Municipal a realização, em caráter de urgência, dos serviços de recuperação e reparo do calçamento da Rua Manuel Dutra, nas proximidades da residência da Senhora Zene e da Igreja Madureira. |
09/06/2026 | Visualizar |
|
Roberto Nunes dos Santos, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer do Poder Executivo Municipal a recuperação da pavimentação asfáltica da Rua J.J. Seabra, especificamente nos trechos próximo à Escola Municipal Luís Viana Filho e Hospital Municipal Joana Cajaíba de Andrade. |
02/06/2026 | Visualizar |
|
Roberto Nunes dos Santos, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, Requer do Poder Executivo Municipal a aquisição de uniformes devidamente identificados para os motoristas do Hospital Municipal Joana Cajaiba de Andrade e das Unidades Básicas de Saúde, contendo o nome do servidor e sua respectiva tipagem sanguínea. |
02/06/2026 | Visualizar |
|
Romilson dos Santos de Valias, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, Requer do Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias e urgentes visando coibir as constantes queimadas ocorridas no lixào municipal, bem como implementar medidas que garantam a adequada destinaçâo e manejo dos resíduos sólidos. |
02/06/2026 | Visualizar |
|
Romilson dos Santos de Valias, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, Requer do Poder Executivo Municipal a realização de obras de calçamento no Loteamento Everaldo Cajaiba (Casas Populares), bem como a execução dos serviços de manutenção e recuperação da ponte que dá acesso ao referido loteamento. |
02/06/2026 | Visualizar |
|
Eu, Audilene da Silva Alves, vereadora deste Município, no uso das atribuições que me são conferidas pelo artigo 123 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro ao Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria Obras e Infraestrutura, realize manutenção no local de captação de água, popularmente conhecido como "água espalhada", onde os carros-pipa realizam o abastecimento. |
02/06/2026 | Visualizar |
|
Audilene da Silva Alves, vereadora deste Município, no uso das atribuições que me são conferidas pelo artigo 123 do Regimento Interno desta Casa Legislativa requeiro ao Poder Executivo Municipal que determine, por meio da Secretaria competen; a realização da manutenção na rede de esgoto localizada no Bairro Manoel Dutra (ref. proximidades da residência do Pastor Jorge). |
02/06/2026 | Visualizar |
|
Romilson dos Santos de Valias, vereador deste Município, no uso de suas atribuições iegais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, Requer do Poder Executivo Municipal a aquisição, aprimoramento e extensão da rede hidráulica de toda zona rural do Tabuleiro e localidades rurais próximas. |
26/05/2026 | Visualizar |
|
Eu, Audilene da Silva Alves, vereadora deste Município, no uso das atribuições que me são conferidas pelo artigo 123 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Infraestrutura, realize o serviço de patrolamento e cascalhamento da Rua João Bispo no Trecho próximo à residência de dona Idaildes Xavier. |
26/05/2026 | Visualizar |
|
AUDILENE DA SILVA ALVES, vereadora deste Município, no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 123 do Regimento Interno, após ouvido o Plenário Soberano, requer do Poder Executivo Municipal que busque junto ao Ministério da Educação(MEC), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), a viabilidade financeira para a construção de uma creche na comunidade do Pau-Ferro. Ressalto ainda o Requerimento n°014/2025 de minha autoria que requer do Poder Executivo a construção desse espaço educacional. |
26/05/2026 | Visualizar |
|
Alex Andrade Almeida, Vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer do Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade da contratação de tratoristas e/ou operador de maquinas agrícolas, além da aquisição de implementos agrícolas, visando fortalecer os pequenos produtores rurais do município, com a execução de serviços de preparação do solo (aragem e gradagem), semeadura e aplicação de defensivos e fertilizantes. |
19/05/2026 | Visualizar |
|
Audilene da Silva Alves, vereadora deste Município, no uso das atribuições que me são conferidas pelo artigo 123 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Infraestrutura, estude a viabilidade para a implantação de calçamento no Loteamento Vitoria Rua E,(Ref. Trecho próximo à casa do Sr. Naílton). |
19/05/2026 | Visualizar |
|
Nilton Roque Araújo de Amorim, vereador deste municio no uso das atribuições que me confere o artigo 123 do regimento interno desta Casa de Leis. requeiro ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de promover um Mutirão da Saúde para a realização de cirurgias de varizes no Município de Brejões. |
19/05/2026 | Visualizar |
|
Jamile da Silva Queiroz, Vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o artigo 123 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após ouvido o Plenário Soberano, requer do Poder Executivo Municipal, a aquisição de máquinas roçadeiras, com a finalidade de realizar serviços de manutenção, roçagem e limpeza das vias públicas. |
05/05/2026 | Visualizar |
|
Ademílson Almeida Galvão, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer do Poder Executivo Municipal a criação e implementação da Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência (CIPcD), com emissão gratuita. Destacando a necessidade de facilitar a identificação e assegurar o atendimento prioritário às pessoas com: • Transtorno do Espectro Autista (TEA); • Transtorno Opositor Desafiador (TOD); • Fibromialgia; • Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH); • Demais deficiências físicas, sensoriais, intelectuais e deficiências ocultas que não são facilmente identificadas. |
05/05/2026 | Visualizar |
|
Eu, Audilene da Silva Alves, vereadora deste município, no uso de minhas atribuições legais, conforme determina o artigo 123 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro ao Poder Executivo Municipal a manutenção da piladeirc de café do Povoado da Serra do Baltazar I, incluindo, também, melhorias na pintura do local |
05/05/2026 | Visualizar |
|
Eu, Gilmara dos Santos Barbosa, vereadora deste Município no uso das atribuições conferidas pelo artigo 123 do Regimento Interno, requeiro do Poder Executivo Municipal a aquisição de berço de fototerapia para o Hospital Municipal Joana Cajaiba de Andrade para o atendimento neonatal. |
05/05/2026 | Visualizar |
|
Eu, Nilton Roque Araújo de Amorim, vereador deste Município, no uso das atribuições legais que me confere o artigo 123 do Regimento Interno desta Casa, após ouvido o Plenário Soberano requeiro do Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria competente que estude a viabilidade para implantação de pavimentação asfáltica na estrada que liga a Fazenda Campo Grande ao Povoado do Pau-Ferro. |
05/05/2026 | Visualizar |
|
Eu, Audllene da Silva Alves, vereadora deste Município, no uso das atribuições que me são conferidas pelo artigo 123 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Infraestrutura, estude a possibilidade da implantação de calçamento no Loteamento José Vaz, (Ref. Subida da Rua de Cristiano Policial). |
05/05/2026 | Visualizar |
|
Eu, Gilmara dos Santos Barbosa, vereadora deste Município no uso das atribuições conferidas pelo artigo 123 do Regimento Interno, requeiro do Poder Executivo Municipal a imediata reforma da Saigadelra Municipal, localizada na subida da Rua Orlando Trinchão (Antigo Matadouro). |
05/05/2026 | Visualizar |
|
Eu, Nilton Roque Araújo de Amorim, vereador deste Município, no uso das atribuições legais que me confere o artigo 123 do Regimento Interno desta Casa, após ouvido o Plenário Soberano Requeiro ao Poder Executivo Municipal que busque, junto aos órgãos competentes, a viabilidade para a instalação de redutores de velocidade e RADAR na BR-116, no trecho compreendido entre o Povoado do Ponto Chique e o Distrito Serrana, com o objetivo de prevenir o aumento no índice de acidentes e garantir maior segurança aos usuários da via. |
05/05/2026 | Visualizar |
|
Os vereadores que abaixo subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo o artigo 123 do Regimento Interno, após ouvido o Plenário soberano, requerem do Poder Executivo Municipal, juntamente com o setor competente, a realização de serviços de manutenção da iluminação pública, com a devida reposição de lâmpadas e demais equipamentos nos locais que apresentam deficiência. Conforme segue, em anexo, lista nominal dos pontos sem iluminação. |
05/05/2026 | Visualizar |
|
Eu, ROMILSON DOS SANTOS DE VALIAS, vereador deste Município, no uso da atribuição que me confere o Artigo 123 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro do Poder Executivo Municipal busque, junto à companhia de energia elétrica (COELBA), a viabilidade de instalação de postes com iluminação pública no trecho compreendido entre a Curva da Represa até o Posto Brejões. |
05/05/2026 | Visualizar |
|
Jamile da Silva Queiroz, Vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o artigo 123 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após ouvido o Plenário Soberano, requer do Poder Executivo Municipal, a aquisição de máquinas roçadeiras, com a finalidade de realizar serviços de manutenção, roçagem e limpeza das vias públicas. |
05/05/2026 | Visualizar |
|
Ademilson Almeida Galvão, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer do Poder Executivo Municipal a criação e implementação da Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência (CIPcD), com emissão gratuita. Destacando a necessidade de facilitar a identificação e assegurar o atendimento prioritário às pessoas com:
|
05/05/2026 | Visualizar |
|
Audilene da Silva Alves, vereadora deste município, no uso de minhas atribuições legais, conforme determina o artigo 123 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro ao Poder Executivo Municipal a manutenção da piladeira de café no Povoado da Serra do Baltazar I, incluindo, também, melhorias na pintura do local. |
05/05/2026 | Visualizar |
|
Gilmara Barbosa dos Santos, vereadora deste Município no uso das atribuições conferidas pelo artigo 123 do Regimento Interno, requeiro do Poder Executivo Municipal a aquisição de berço de fototerapia para o Hospital Municipal Joana Cajaíba de Andrade para o atendimento neonatal. |
05/05/2026 | Visualizar |
|
Nilton Roque Araújo de Amorim, vereador deste Município, no uso das atribuições legais que me confere o artigo 123 do Regimento Interno desta Casa, após ouvido o Plenário Soberano requeiro do Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria competente que estude a viabilidade para implantação de pavimentação asfáltica na estrada que liga a Fazenda Campo Grande ao Povoado do Pau-Ferro. |
05/05/2026 | Visualizar |
|
Audilene da Silva Alves, vereadora deste Município, no uso das atribuições que me são conferidas pelo artigo 123 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Infraestrutura, estude a possibilidade da implantação de calçamento no Loteamento José Vaz,(Ref. Subida da Rua de Cristiano Policial). |
05/05/2026 | Visualizar |
|
Gilmara Barbosa dos Santos, vereadora deste Município no uso das atribuições conferidas pelo artigo 123 do Regimento Interno, requeiro do Poder Executivo Municipal a imediata reforma da Saígadeira Municipal, localizada na subida da Rua Orlando Trinchão (Antigo Matadouro). |
05/05/2026 | Visualizar |
|
Os vereadores Audilene da Silva Alves e Romilson dos Santos de Valias, que abaixo subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo o artigo 123 do Regimento Interno, após ouvido o Plenário soberano, requerem do Poder Executivo Municipal, juntamente com o setor competente, a realização de serviços de manutenção da iluminação pública, com a devida reposição de lâmpadas e demais equipamentos nos locais que apresentam deficiência. Conforme segue, em anexo, lista nominal dos pontos sem iluminação. |
05/05/2026 | Visualizar |
|
Eu, ROMILSON DOS SANTOS DE VALIAS, vereador deste Município, no uso da atribuição que me confere o Artigo 123 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro do Poder Executivo Municipal busque, junto à companhia de energia elétrica (COELBA), a viabilidade de instalação de postes com iluminação pública no trecho compreendido entre a Curva da Represa até o Posto Brejões. |
05/05/2026 | Visualizar |
|
Eu, Roberto Nunes dos Santos, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requeiro do Poder Executivo Municipal a revitalização do mata-burro localizado na entrada do Povoado do Baltazar. |
14/04/2026 | Visualizar |
|
Audilene da Silva Alves, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento interno desta casa, requer do Poder Executivo Municipal a realização do serviço de reforma do chafariz situado entre a rua Salvador Vaz e travessa São José. |
14/04/2026 | Visualizar |
|
Eu, Audilene da Silva Alves, vereadora deste Município, no uso das atribuições que me são conferidas pelo art. 123 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro do Poder Executivo Municipal informações acerca do funcionamento das câmaras de videomonitoramento instaladas no Distrito Serrana e na Sede do Município, juntamente com a aquisição de HD's para o armazenamento das imagens. |
14/04/2026 | Visualizar |
|
Nilton Roque Araújo de Amorim, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer do Poder Executivo Municipal a revitalização do campo da Lagoa dos Marques, com Nivelamento e marcação do solo, Instalação traves de ferro, Iluminação para uso no fim da tarde e Banco de reservas. |
14/04/2026 | Visualizar |
|
Eu, Romilson dos Santos de Valias, vereador deste Município, no uso das atribuições que me confere o Art. 123 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro do Poder Executivo Municipal que seja realizado manutenção nos mata-burros localizados nas seguintes comunidades: - Lagoa dos Marques -Vencedor, localizado na Pioneira |
14/04/2026 | Visualizar |
|
Eu, ROMILSON DOS SANTOS DE VALIAS, vereador deste Município, no uso da atribuição que me confere o Artigo 123 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro do Poder Executivo Municipal a instalação de rampas de acessibilidade e piso tátil em todas as repartições públicas do município. |
14/04/2026 | Visualizar |
|
Jamile da Silva Queiroz, Vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o artigo 123 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após ouvido o Plenário Soberano, requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Agricultura, a disponibilização de maquinário (retroescavadeira) para apoio a criadores de alevinos do município, com a ampliação e manutenção de tanques e lagoas de criadores que desenvolvem atividades de piscicultura nas zonas rurais do município. |
14/04/2026 | Visualizar |
|
Rodrigo dos Santos Cerqueira, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o artigo 123 do Regimento Interno desta casa, REQUEIRO do Poder Executivo Municipal a implantação do projeto de pavimentação com solo-cimento, a ser executado em todas as ladeiras de difícil acesso das estradas vicinais do município de Brejões. |
14/04/2026 | Visualizar |
|
Eu, Rodrigo dos Santos Cerqueira, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requeiro do Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria de Obras e Infraestrutura a substituição do mata-burro localizado na estrada do Purrão por uma ponte com proteção nas laterais. |
14/04/2026 | Visualizar |
|
Eu, Roberto Nunes dos Santos, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO do Poder Executivo Municipal a realização dos seguintes serviços para atender a comunidade de Santa Bárbara: |
14/04/2026 | Visualizar |
|
Eu, Roberto Nunes dos Santos, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requeiro do Poder Executivo Municipal a revitalização do mata-burro localizado na entrada do Povoado do Baltazar. |
14/04/2026 | Visualizar |
|
Audilene da Silva Alves, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer do Poder Executivo Municipal a realização do serviço de reforma do chafariz situado entre a rua Salvador Vaz e travessa São José. |
14/04/2026 | Visualizar |
|
Eu, Audilene da Silva Alves, vereadora deste Município, no uso das atribuições que me são conferidas pelo art. 123 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro do Poder Executivo Municipal Informações acerca do funcionamento das câmaras dc videomonitoramento instaladas no Distrito Serrana e na Sede do Município,juntamente com a aquisição de HD's para o armazenamento das imagens. |
14/04/2026 | Visualizar |
|
Eu, Gilmara Barbosa dos Santos, vereadora deste Município no uso das atribuições conferidas pelo artigo 123 do Regimento Interno, requeiro do Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para o cumprimento da Lei Federal n° 15.249, de 03 de novembro de 2025, que dispõe sobre a instalação de sistemas de comunicação aumentativa e alternativa de baixa tecnologia em espaços públicos e abertos ao público. |
14/04/2026 | Visualizar |
|
Eu, Romilson dos Santos de Valias, vereador deste Município, no uso das atribuições que me confere o Art. 123 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro do Poder Executivo Municipal que seja realizado manutenção nos mata-burros localizados nas seguintes comunidades; |
14/04/2026 | Visualizar |
|
Eu, ROMILSON DOS SANTOS DE VALIAS, vereador deste Município, no uso da atribuição que me confere o Artigo 123 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro do Poder Executivo Municipal a instalação de rampas de acessibilidade e piso tátil em todas as repartições públicas do município |
14/04/2026 | Visualizar |
|
Eu, Rodrigo dos Santos Cerqueira, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o artigo 123 do Regimento Interno desta casa, REQUEIRO do Poder Executivo Municipal a implantação do projeto de pavimentação com solo-cimento, a ser executado em todas as ladeiras de difícil acesso das estradas vicinais do município de Brejões. |
14/04/2026 | Visualizar |
|
Jamile da Silva Queiroz, Vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o artigo 123 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após ouvido o Plenário Soberano, requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Agricultura, a disponibilização de maquinário (retroescavadeira) para apoio a criadores de alevínos do município, com a ampliação e manutenção de tanques e lagoas de criadores que desenvolvem atividades de piscicultura nas zonas rurais do município. |
14/04/2026 | Visualizar |
|
Eu, Rodrigo dos Santos Cerqueira, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requeiro do Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria de Obras e Infraestrutura a substituição do mata-burro localizado na estrada do Purrão por uma ponte com proteção nas laterais. |
14/04/2026 | Visualizar |
|
Eu, Roberto Nunes dos Santos, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO do Poder Executivo Municipal a realização dos seguintes serviços para atender a comunidade de Santa Bárbara: - Instalação de uma caixa d'água; - Instalação de filtro para tratamento da água; - Construção de base para a caixa d'água; - Disponibilização de caixa coletora de lixo; - Limpeza da nascente. |
14/04/2026 | Visualizar |
|
EU, AUDILENE DA SILVA ALVES, vereadora deste Município no uso das atribuições que me conferem o artigo 123 do regimento interno desta Casa de Leis REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a realização de patroíamento e cascalhamento nas estradas da comunidade dos Olhos D'Água, até o ribeirão da Conceição. |
07/04/2026 | Visualizar |
|
Eu, Gilmara Barbosa dos Santos, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 123 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após ouvido o Plenário Soberano, REQUEIRO do Poder Executivo Municipal a construção de banheiro e vestiários no campo de futebol localizado no Povoado do Pau-Ferro. |
07/04/2026 | Visualizar |
|
Nilton Roque Araújo de Amorim, vereador deste Município, no uso das atribuições legais que me confere o artigo 123 do Regimento Interno desta Casa, após ouvido o Plenário Soberano requeiro do Poder Executivo Municipal que mediante a estudo de viabilidade designe o serviço de pavimentação para a Rua do Cemitério (ref Próximo a manga de Badica), situada no Distrito Serrana. |
07/04/2026 | Visualizar |
|
Gilmara Barbosa dos Santos, vereadora deste Município no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme determina o artigo 123, após ouvido o Plenário, REQUER que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o presente pedido: para que sejam realizadas ações de manutenção e melhoria no campo de futebol da Comunidade do Alegre, incluindo a ampliação do espaço, instalação de alambrado para contenção de bolas e implantação de traves de ferro. |
07/04/2026 | Visualizar |
|
Nilton Roque Araújo de Amorim, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer do Poder Executivo Municipal a realização dos serviços de Patrolamento e encascalhamento na estrada que liga o Tabuleiro até a Lagoa dos Marques. |
07/04/2026 | Visualizar |
|
Romilson dos Santos de Valias, vereador deste Município, no uso atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, Requer do Poder Executivo Municipal a aquisição de motocicletas destinadas aos Agentes de Combate às Endemlas do município. |
07/04/2026 | Visualizar |
|
Eu, Nilton Roque Araújo de Amorim, vereador deste Município, no uso das atribuições legais que me confere o artigo 123 do Regimento Interno desta Casa, após ouvido o Plenário Soberano requeiro do Poder Executivo Municipal que mediante a estudo de viabilidade designe o serviço de pavimentação para a Rua do Cemitério (ref. Próximo a manga de Badica), situada no Distrito Serrana. |
07/04/2026 | Visualizar |
|
Nílton Roque Araújo de Amorim, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer do Poder Executivo Municipal a realização dos serviços de Patrolamento e encascalhamento na estrada que liga o Tabuleiro até a Lagoa dos Marques. |
07/04/2026 | Visualizar |
|
Rodrigo dos Santos Cerqueira, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer do Poder Executivo Municipal a
|
07/04/2026 | Visualizar |
|
Gilmara Barbosa dos Santos, vereadora deste Município no uso de suas atribuições legais, conforme determina o artigo 123 do Regimento Interno, requer que, após ouvido o Plenário Soberano, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, o presenle pedido para que sejam realizadas ações de roçagem e manutenção da iluminação pública nas comunidades do Alegre e Fumaça, Riacho do Pereira e Morador, neste município. |
07/04/2026 | Visualizar |
|
Eu, Gilmara Barbosa dos Santos, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 123 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após ouvido o Plenário Soberano, REQUEIRO do Poder Executivo Municipal a construção de banheiro e vestiários no campo de futebol localizado no Povoado do Pau-Ferro. |
07/04/2026 | Visualizar |
|
Eu, Nilton Roque Araújo de Amorim, vereador deste Município, no uso das atribuições legais que me confere o artigo 123 do Regimento Interno desta Casa, após ouvido o Plenário Soberano requeiro do Poder Executivo Municipal que mediante a estudo de viabilidade designe o serviço de pavimentação para a Rua do Cemitério (ref. Próximo a manga de Badica), situada no Distrito Serrana. |
07/04/2026 | Visualizar |
|
Gilmara Barbosa dos Santos, vereadora deste Município no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme determina o artigo 123, após ouvido o Plenário, REQUER que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o presente pedido: para que sejam realizadas ações de manutenção e melhoria no campo de futebol da Comunidade do Alegre, incluindo a ampliação do espaço, instalação de alambrado para contenção de bolas e implantação de traves de ferro. |
07/04/2026 | Visualizar |
|
Nilton Roque Araújo de Amorim, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa requer do Poder Executivo Municipal a realização dos serviços de Patrolamento e encascalhamento na estrada que liga o Tabuleiro até a Lagoa dos Marques. |
07/04/2026 | Visualizar |
|
Romilson dos Santos de Valias, vereador deste Município, no uso das atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, Requer do Poder Executivo Municipal a aquisição de motocicletas destinadas aos Agentes de Combate às Endemias do município. |
07/04/2026 | Visualizar |
|
Rodrigo dos Santos Cerqueira, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer do Poder Executivo Municipal a realização de serviços de manutenção, aprimoramento e construção na estrutura do Colégio Municipal Goés Calmon, sendo os seguintes pontos . • Manutenção do bebedouro; • Manutenção na caixa d'agua da quadra; • Cobertura até as entradas das salas de aula; • Instalação de corrimão na rampa de acesso para quadra; • Instalação de ar-condicionado de 24.000 BTUs em todas as salas de aula, sendo dois equipamentos por sala; • Substituição das lâmpadas atuais por modelos mais potentes, adequados à iluminação das salas de aula; • Realização de serviços de roçagem e limpeza no entorno da quadra esportiva. • Construção de uma base para a caixa D'água; • Construção de uma piscina semiolímpica |
07/04/2026 | Visualizar |
|
Gilmara Barbosa dos Santos, vereadora deste Município no uso de suas atribuições legais, conforme determina o artigo 123 do Regimento Interno, requer que, após ouvido o Plenário Soberano, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, o presente pedido para que sejam realizadas ações de roçagem e manutenção da iluminação pública nas comunidades do Alegre e Fumaça, Riacho do Pereira e Morador, neste município. |
07/04/2026 | Visualizar |
|
Eu, Gilmara Barbosa dos Santos, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 123 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após ouvido o Plenário Soberano, REQUEIRO do Poder Executivo Municipal a construção de banheiro e vestiários no campo de futebol localizado no Povoado do Pau-Ferro. |
07/04/2026 | Visualizar |
|
Eu, Nilton Roque Araújo de Amorim, vereador deste Município, no uso das atribuições legais que me confere o artigo 123 do Regimento Interno desta Casa, após ouvido o Plenário Soberano requeiro do Poder Executivo Municipal que mediante a estudo de viabilidade designe o serviço de pavimentação para a Rua do Cemitério (ref. Próximo a manga de Badica), situada no Distrito Serrana. |
07/04/2026 | Visualizar |
|
Gilmara Barbosa dos Santos, vereadora deste Município no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme determina o artigo 123, após ouvido o Plenário, REQUER que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o presente pedido: para que sejam realizadas ações de manutenção e melhoria no campo de futebol da Comunidade do Alegre, incluindo a ampliação do espaço, instalação de alambrado para contenção de bolas e implantação de traves de ferro. |
07/04/2026 | Visualizar |
|
Nilton Roque Araújo de Amorim, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer do Poder Executivo Municipal a realização dos serviços de Patrolamento e encascalhamento na estrada que liga o Tabuleiro até a Lagoa dos Marques. |
07/04/2026 | Visualizar |
|
Romilson dos Santos de Valias, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, Requer do Poder Executivo Municipal a aquisição de motocicletas destinadas aos Agentes de Combate às Endemias do município. |
07/04/2026 | Visualizar |
|
AUDILENE DA SILVA ALVES, vereadora deste Município no uso das atribuições que me conferem o artigo 123 do regimento interno desta Casa de Leis REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a realização de patrolamento e cascalhamento nas estradas da comunidade dos Olhos D'Água, até o ribeirão da Conceição |
07/04/2026 | Visualizar |
|
Rodrigo dos Santos Cerqueira, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer do Poder Executivo Municipal a realização de serviços de manutenção, aprimoramento e construção na estrutura do Colégio Municipal Goés Calmon, sendo os seguintes pontos. • Manutenção do bebedouro; • Manutenção na caixa d'agua da quadra; • Cobertura até as entradas das salas de aula; • Instalação de corrimão na rampa de acesso para quadra; • Instalação de ar-condicíonado de 24.000 BTUs em todas as salas de aula, sendo dois equipamentos por sala; • Substituição das lâmpadas atuais por modelos mais puieiues, adequados à iluminação das salas de aula; • Realização de serviços de roçagem e limpeza no entorno da quadra esportiva. • Construção de uma base para a caixa D*água; • Construção de uma piscina semiolímpica. |
07/04/2026 | Visualizar |
|
Gilmara Barbosa dos Santos, vereadora deste Município no uso de suas atribuições legais, conforme determina o artigo 123 do Regimento Interno, requer que, após ouvido o Plenário Soberano, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, o presente pedido para que sejam realizadas ações de roçagem e manutenção da iluminação pública nas comunidades do Alegre e Fumaça, Riacho do Pereira e Morador. |
07/04/2026 | Visualizar |
|
Audilene da Silva Alves, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, venho requer à Mesa, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a disponibilização de cadeira de rodas para atendimento no PSF do Pau Ferro, neste Município. |
31/03/2026 | Visualizar |
|
Alex Andrade Almeida e Nilton Roque Araújo de Amorim, Vereadores deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requerem do Poder Executivo Municipal que junto com a equipe de engenheiros estude as medidas a serem tomadas referente ao escoamento de água no trecho da rua Jose Vaz de Andrade (Areinha), até a J.J. Seabra. |
31/03/2026 | Visualizar |
|
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, á presença de Vossa Excelência, requerer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a adoção de medidas para o efetivo cumprimento da Lei Municipal nº 944/2019, de 02 de abril de 2019, que institui o mês "Abril Verde" no calendário oficial do Munícipío de Brejões. |
31/03/2026 | Visualizar |
|
Eu, Gilmara Barbosa dos Santos, Vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o artigo 123 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após ouvido o Plenário Soberano, Requeiro da Mesa Diretora, nos termos regimentais, a aprovação dos nomes dos senhores Roque Souza Santana, Romilson Sales de Araújo e Jair Medrado para a entrega do Título de Cidadão brejoense |
31/03/2026 | Visualizar |
|
Roberto Nunes dos Santos, vereador deste Município, no uso de sues legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer do Poder Executivo Municipal a instalação de uma caixa coletora de lixo no Loteamento Colina do Juá, nas proximidades da oficina de César. |
31/03/2026 | Visualizar |
|
Roberto Nunes dos Santos, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer do Poder Executivo Municipal a instalação Quebra - Molas na Rua Almeida Sampaio (Ref. Em frente à Primeira Igreja Batista). |
31/03/2026 | Visualizar |
|
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando o cumprimento da Lei Municipal n° 945/2019, de 02 de abril de 2019, que institui o Dia Municipal de Conscientização do Autismo no Município de Brejões. |
31/03/2026 | Visualizar |
|
Audilene da Silva Alves, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer do Poder Executivo Municipal a realização dos serviços de patrolamento e encascalhamento na Travessa Gildeone Almeida, nas imediações da residência do professor Zaide, da casa de dona Ivone e do bar de Côi, situadas nas proximidades do Loteamento do Matadouro, no Distrito Serrana. |
31/03/2026 | Visualizar |
|
Eu, Romilson dos Santos de Valias, vereador deste Município de Brejões, no uso das atribuições |
17/03/2026 | Visualizar |
|
Jamile da Silva Queiroz, Vereadora deste Município, no uso de suas atribuições |
17/03/2026 | Visualizar |
|
Eu, Alex de Almeida Andrade, vereador deste Município, no uso de suas |
17/03/2026 | Visualizar |
|
Eu, Nilton Roque Araújo de Amorim, vereador deste Município, no uso das |
17/03/2026 | Visualizar |
|
Gilmara Barbosa dos Santos, Vereadora deste Município, no uso de suas |
17/03/2026 | Visualizar |
|
Eu, Jamile da Silva Queiroz, vereador deste Município, no uso das atribuições |
17/03/2026 | Visualizar |
|
Romilson dos Santos de Valias, vereador deste Município, atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, Requer do Poder Executivo Municipal a cobertura da quadra Pollesportiva do Bairro do Mutirão, juntamente com a instalação de banheiros e vestiários adequados para atender a comunidade. |
17/03/2026 | Visualizar |
|
Ademilson Almeida Galvão, vereador deste Município, no uso de suas atribuições |
10/03/2026 | Visualizar |
|
Ademilson Almeida Galvão, vereador deste Município, no uso de suas atribuições |
10/03/2026 | Visualizar |
|
Nilton Roque Araújo de Amorim, vereador deste Município, no uso das |
10/03/2026 | Visualizar |
|
Romilson do Santos de Valías, vereador deste Municipio, no uso das |
10/03/2026 | Visualizar |
|
Eu, Romilson do Santos de Valias, vereador deste Município, no uso das atribuições |
10/03/2026 | Visualizar |
|
Jamile da Silva Queiroz, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições |
10/03/2026 | Visualizar |
|
Ademílson Almeida Galvão, vereador deste Município, no uso de suas atribuições |
03/03/2026 | Visualizar |
|
Eu, Audilene da Silva Alves, vereadora deste Mumcipio, no uso das atribuições legais |
03/03/2026 | Visualizar |
|
Nilton Roque Araújo de Amorím, vereador deste Municipio, no uso de suas |
03/03/2026 | Visualizar |
|
Ademilson Almeida Galvão, vereador deste Município, no uso de suas atribuições |
03/03/2026 | Visualizar |
|
EU, AUDILENE DA SILVA ALVES, vereadora deste Município no uso das atribuições |
03/03/2026 | Visualizar |
|
Ademílson Almeida Galvâo, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais, em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno requer após ouvido o Plenário soberano, que seja deliberado o Projeto de Lei de origem do Poder Legislativo abaixo relacionado, em votação única. Projeto de Lei 003/2025 "DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ÁREA ESPECIFICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS PÚBLICO PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
18/11/2025 | Visualizar |
|
Ademílson Almeida Galvâo, vereador deste Município, no uso de suas atribuições |
18/11/2025 | Visualizar |
|
Nos termos regimentais e com fundamento no art. 123 do Regimento Interno desta Casa |
30/09/2025 | Visualizar |
|
ADEMILSON ALMEIDA GALVÃO, vereador deste Município, no uso de suas atribuições |
30/09/2025 | Visualizar |
|
ADEMiLSON ALMEIDA GALVÀO, vereador deste Município, no uso de suas atribuições |
30/09/2025 | Visualizar |
|
Nos termos regimentais e com fundamento no art. 123 do Regimento Interno desta Casa |
30/09/2025 | Visualizar |
|
ADEMILSON ALMEIDA GALVÀO, vereador deste Município, no uso de suas atribuições |
30/09/2025 | Visualizar |
|
ADEMILSON ALMEiDA GALVÀO, vereador deste Município, no uso de suas atribuições |
30/09/2025 | Visualizar |
|
ALEX ALMEIDA ANDRADE E JAMILE DA SILVA QUEIROZ , vereadores deste Município, no uso |
30/09/2025 | Visualizar |
|
A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, |
23/09/2025 | Visualizar |
|
vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, |
23/09/2025 | Visualizar |
|
Ademilson Almeida Gaivão, vereador deste Município, no uso de suas atribuições |
23/09/2025 | Visualizar |
|
Ademilson Almeida Galvão, vereador deste Município, no uso de suas atribuições |
23/09/2025 | Visualizar |
|
Audílene da Silva Alves, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições |
23/09/2025 | Visualizar |
|
Audilene da Silva Alves, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições |
23/09/2025 | Visualizar |
|
ROMILSON DOS SANTOS DE VALIAS, vereador deste Município, no uso |
23/09/2025 | Visualizar |
|
ROMILSON DOS SANTOS DE VALIAS, vereador deste Município, no uso |
23/09/2025 | Visualizar |
|
Audilene da Silva Alves, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições |
22/09/2025 | Visualizar |
|
A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, |
16/09/2025 | Visualizar |
|
A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, |
09/09/2025 | Visualizar |
|
Ademilson Almeida Galvão, vereador deste Município, no uso de suas atribuições |
09/09/2025 | Visualizar |
|
Ademilson Almeida Galvào, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, após ouvido o Plenário soberano, REQUER do Poder Executivo Municipal que sejam tomadas as devidas providências no sentido da reforma e ampliação da cozinha da Escola Municipal Alcina Barbosa. |
09/09/2025 | Visualizar |
|
Ademilson Almeida Galvào, vereador deste Município, no uso de suas atribuições |
09/09/2025 | Visualizar |
|
Ademilson Almeida Galvào, vereador deste Município, no uso de suas atribuições |
09/09/2025 | Visualizar |
|
Jamile da Silva Queiroz, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições |
09/09/2025 | Visualizar |
|
Ademilson Almeida Galvâo, vereador deste Município, no uso de suas atribuições |
01/09/2025 | Visualizar |
|
vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, |
26/08/2025 | Visualizar |
|
Ademilson Almeida Galvào, vereador deste Município, no uso de suas atribuições |
26/08/2025 | Visualizar |
|
Ademilson Almeida Galvão, vereador deste Município, no uso de suas atribuições |
26/08/2025 | Visualizar |
|
Ademilson Almeida Galvào, vereador deste Município, no uso de suas atribuições |
26/08/2025 | Visualizar |
|
Ademilson Almeida Galvão, vereador deste Município, no uso de suas atribuições |
26/08/2025 | Visualizar |
|
A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, |
26/08/2025 | Visualizar |
|
Audilene da Silva Alves, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições |
26/08/2025 | Visualizar |
|
Gilmara dos Santos Barbosa, vereadora deste Município no uso de suas atribuições |
19/08/2025 | Visualizar |
|
vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, |
19/08/2025 | Visualizar |
|
Ademilson Almeida Galvão, vereador deste Município, no uso de suas atribuições |
19/08/2025 | Visualizar |
|
Ademilson Almeida Galvão, vereador deste Município, no uso de suas atribuições |
19/08/2025 | Visualizar |
|
Ademilson Almeida Galvào, vereador deste Município, no uso de suas atribuições |
19/08/2025 | Visualizar |
|
Ademilson Almeida Galváo, vereador deste Município, no uso de suas atribuições |
19/08/2025 | Visualizar |
|
Audilene da Silva Alves, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições |
19/08/2025 | Visualizar |
|
ROMILSON DOS SANTOS DE VALIAS, vereador deste Município, no uso |
19/08/2025 | Visualizar |
|
ROMILSON DOS SANTOS DE VALIAS, vereador deste Município, no uso |
19/08/2025 | Visualizar |
|
A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, |
12/08/2025 | Visualizar |
|
A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, |
12/08/2025 | Visualizar |
|
Ademilson Almeida Galvào, vereador deste Município, no uso de suas atribuições |
12/08/2025 | Visualizar |
|
Ademilson Almeida Gaívào, vereador deste Município, no uso de suas atribuições |
12/08/2025 | Visualizar |
|
Ademilson Almeida Galvào, vereador deste Município, no uso de suas atribuições |
12/08/2025 | Visualizar |
|
Ademilson Almeida Gaívào, vereador deste Município, no uso de suas atribuições |
12/08/2025 | Visualizar |
|
Jamile da Silva Queiroz, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições |
12/08/2025 | Visualizar |
|
Jamile da Silva Queiroz, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições |
12/08/2025 | Visualizar |
|
Audilene da Silva Alves, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições |
12/08/2025 | Visualizar |
|
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, |
12/08/2025 | Visualizar |
|
A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, |
05/08/2025 | Visualizar |
|
Ademilson Almeida Galvào, vereador deste Município, no uso de suas atribuições |
05/08/2025 | Visualizar |
|
Ademilson Almeida Galvào, vereador deste Município, no uso de suas atribuições |
05/08/2025 | Visualizar |
|
Ademilson Almeida Galvào, vereador deste Município, no uso de suas atribuições |
05/08/2025 | Visualizar |
|
Ademilson Almeida Galvào, vereador deste Município, no uso de suas atribuições |
05/08/2025 | Visualizar |
|
Audilene da Silva Alves, vereadora deste Município, no uso de suas |
05/08/2025 | Visualizar |
|
Os vereadores que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e |
05/08/2025 | Visualizar |
|
A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, |
05/08/2025 | Visualizar |
|
Romilson do Santos de Valias, vereador deste Município, no uso de suas |
04/08/2025 | Visualizar |
|
Romilson do Santos de Valias, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta Casa, após ouvido o Plenário Soberano requer do Poder Executivo Municipal a instalação de nova cobertura na entrada da Escola Municipal Luiz Viana Filho. |
04/08/2025 | Visualizar |
|
Alex Almeida Andrade, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, após ouvido o Plenário soberano, requer do Poder Executivo Municipal que junto a Secretaria Municipal de Obra e Infraestrutura realize serviços de manutenção e limpeza no cemitério localizado no povoado da Igrejinha. |
04/08/2025 | Visualizar |
|
Alex de Almeida Andrade, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento interno desta Casa de Leis, requer do Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura: o serviço de pavimentação Beco das Sete Casas, localizado na Rua da Rio Bahia, no Distrito de Serrana. |
04/08/2025 | Visualizar |
|
Ademilson Almeida Galvão, vereador deste Município, no uso de suas atribuições |
29/07/2025 | Visualizar |
|
Ademilson Almeida Galvào, vereador deste Município, no uso de suas atribuições |
29/07/2025 | Visualizar |
|
Romilson do Santos de Valias, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta Casa, após ouvido o Plenário Soberano requer do Poder Executivo Municipal junto com o setor competente realize a regularização do Loteamento Barro Vermelho com medições e definições das ruas. |
29/07/2025 | Visualizar |
|
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme determina o artigo 123 do regimento Interno desta casa de Leis, requer, após ouvido o Plenário Soberano, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Ricardo Castro Cerqueira a disponibilizaçâo de dois espaços físicos, sendo um localizado na Sede do Município e outro no Distrito Serrana, para instalação das novas bases de apoio aos Agentes de Endemias em caráter de urgência |
29/07/2025 | Visualizar |
|
Romilson do Santos de Valias, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta Casa, após ouvido o Plenário Soberano requer do Poder Executivo Municipal analise a possibilidade criar um Projeto para ajudar os moradores do Loteamento Barro Vermelho nas escavações das fossas Residenciais. |
29/07/2025 | Visualizar |
|
Renilson Santos Passos e Rodrigo dos Santos Cerqueira, vereadores deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requerem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam tomadas as devidas providências no sentido de:
|
28/07/2025 | Visualizar |
|
Renilson Santos Passos e Rodrigo dos Santos Cerqueira, vereadores deste |
28/07/2025 | Visualizar |
|
Renilson Santos Passos e Rodrigo dos Santos Cerqueira, vereadores deste Município no uso de suas atribuições legais, conforme determina o artigo 123 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem do Poder Executivo Municipal que juntamente com o setor competente proceda com a reposição dos postes de iluminação pública na Rua Góes Calmon. |
28/07/2025 | Visualizar |
|
Rodrigo do Santos Cerqueira e Renilson Santos Passos, vereadores deste Município, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 109 do Regimento requeremdo Excelentíssimo Senhor Prefeito Ricardo Castro Cerqueira que em parceria com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, designe as ações de patrolamento, cascalhamento e podagem dos matos às margens da estrada que dá acesso aos povoados do Purrão e Serra do Teco. especialmente nos trechos mais críticos. |
28/07/2025 | Visualizar |
|
Rodrigo do Santos Cerqueira e Renilson Santos Passos, vereadores deste |
28/07/2025 | Visualizar |
|
RODRIGO DOS SANTOS CERQUEIRA, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer após ouvido o Plenário Soberano, que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de transporte para atender situações emergenciais de saúde nas comunidades rurais. |
28/07/2025 | Visualizar |
|
Audilene da Silva Alves, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento interno desta Casa de Leis, REQUER do Poder Executivo Municipal a instalação de um PONTO DE ÔNIBUS na Praça da Areinha, sentido Casas Populares, neste Município de Brejòes. |
17/06/2025 | Visualizar |
|
Audilene da Silva Alves, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer após ouvido o Plenário soberano, que seja solicitado do Poder Executivo Municipal a aquisição de pavimentação asfáltica para aplicação no final da Rua Góes Calmon até pracinha da areinha (Ref. iniciando do salão da Pax Nacional). |
17/06/2025 | Visualizar |
|
Romilson do Santos de Valias, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta Casa, após ouvido o Plenário Soberano requer do Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria de Obras e Infraestrutura a realização dos serviços de patrolamento e encascalhamento na estrada do Povoado do Purrão (ref. Trecho próximo a Casa de Zé Gaze). |
17/06/2025 | Visualizar |
|
Audilene da Silva Alves, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições |
17/06/2025 | Visualizar |
|
Audilene da Silva Alves, vereadora deste Município, no uso de suas |
17/06/2025 | Visualizar |
|
Ademilson Almeida Galvão, vereador deste Município, no uso de suas atribuições |
10/06/2025 | Visualizar |
|
Ademilson Almeida Galvão, vereador deste Município, no uso de suas atribuições |
10/06/2025 | Visualizar |
|
Ademilson Almeida Galvão, vereador deste Município, no uso de suas atribuições |
10/06/2025 | Visualizar |
|
Jamile da Silva Queiroz, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta Casa de Leis, após ouvido o Plenário soberano REQUER do Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente: a reativação do Viveiro Municipal com instalação de calhas de captação água da chuva para a produção das seguintes mudas frutíferas: banana da terra anã, abacaxi, maracujá, café, pimenta do Reino, pitaya e outras que forem apropriadas para o tipo de solo do Município (mediante contatação técnica agrícola), |
09/06/2025 | Visualizar |
|
AUDILENE DA SILVA ALVES, vereadora deste Município, no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 123 do Regimento Interno, após ouvido o Plenário Soberano, requer do Poder Executivo Municipal que busque junto as esferas estaduais e federais, a aquisição de uma creche para atender o Núcleo Escolar do Pau-Ferro. |
03/06/2025 | Visualizar |
|
AUDILENE DA SILVA ALVES, vereadora deste Município, no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 123 do Regimento Interno, após ouvido o Plenário Soberano, requer do Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que proceda com as medidas necessárias para realizar a pavimentação do Bairro Colina do Juá. |
03/06/2025 | Visualizar |
|
Romilson do Santos de Valias, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta Casa, após ouvido o Plenário Soberano requer do Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria de Obras e Infraestrutura a realização dos serviços de patroiamento e encascalhamento da estrada de Ubaíra (dentro dos limites), bem como a via de sentido Ubaíra pelas Sete Voltas até os pinhais. |
03/06/2025 | Visualizar |
|
Romilson do Santos de Valias, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta Casa, após ouvido o Plenário Soberano requer do Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria de Obras e Infraestrutura a capinagem da estrada de acesso ao Bairro Barro Vermelho. |
03/06/2025 | Visualizar |
|
Alex Almeida Andrade, vereador deste Município, no uso de suas atribuições |
03/06/2025 | Visualizar |
|
Alex Almeida Andrade, vereador deste Município, no uso de suas atribuições |
03/06/2025 | Visualizar |
|
Romilson do Santos de Valias, vereador deste Município, no uso de suas |
03/06/2025 | Visualizar |
|
Gilmara Barbosa dos Santos, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições |
03/06/2025 | Visualizar |
|
Gilmara Barbosa dos Santos, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições |
03/06/2025 | Visualizar |
|
A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, |
03/06/2025 | Visualizar |
|
Jamile da Silva Queiroz, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 123 do Regimento Interno desta Casa de Leis, após ouvido o Plenário soberano, requer do Poder Executivo Municipal de Brejões, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que designe serviço de Patrolamento e Cascalhamento das estradas do Baltazar I e II. |
02/06/2025 | Visualizar |
|
Ademilson Almeida Galvão, vereador deste Município, no uso de suas atribuições |
27/05/2025 | Visualizar |
|
Ademilson Almeida Galvão, vereador deste Município, no uso de suas atribuições |
27/05/2025 | Visualizar |
|
Ademilson Almeida Galvào, vereador deste Município, no uso de suas atribuições |
27/05/2025 | Visualizar |
|
Ademilson Almeida Galvào, vereador deste Município, no uso de suas atribuições |
27/05/2025 | Visualizar |
|
Romilson do Santos de Valias, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta Casa, após ouvido o Plenário Soberano requer do Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de aumentar o efetivo da Guarda Civil Municipal (GCM), bem como, solicitar junto ao Órgão competente uma Base Avançada da Polícia Militar para Incrementar a segurança no Distrito Serrana. |
27/05/2025 | Visualizar |
|
Alex Almeida Andrade, vereador deste Município, no uso de suas atribuições |
27/05/2025 | Visualizar |
|
Romilson do Santos de Valias, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais |
27/05/2025 | Visualizar |
|
Gilmara Barbosa dos Santos, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições |
27/05/2025 | Visualizar |
|
AUDILENE DA SILVA ALVES, vereadora deste Município, no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 123 do Regimento Interno, após ouvido o Plenário Soberano, requer do Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde que estude a possibilidade de disponibilizar o serviço de atendimento com psicólogo nas Unidades de Saúde da Familia Erotildes Novais e Fernando Lopes em tempo integral. |
26/05/2025 | Visualizar |
|
Alex Almeida Andrade, vereador deste Município, no uso de suas atribuições |
26/05/2025 | Visualizar |
|
Gilmara Barbosa dos Santos, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Regimento Interno desta Casa Legislativa, conforme determina o artigo 123, após ouvido o Plenário Soberano, REQUER do Poder Executivo Municipal a implantação de uma unidade da Academia da Saúde no Distrito Serrana. |
26/05/2025 | Visualizar |
|
Jamile da Silva Queiroz, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais, |
19/05/2025 | Visualizar |
|
As Vereadoras Jamile da Silva Queiroz e Gilmara Barbosa dos Santos , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 123 do Regimento Interno desta Casa de Leis requerem, após ouvido o Plenário soberano que seja encaminhado o presente requerimento ao Poder Executivo Municipal de Brejões, bem como à Secretaria Municipal de Educação e á Secretaria de Obras e Infraestrutura, solicitando: a reforma e melhoria da área de lazer daEscola Municipal Raimundo Cardoso (Lagoa da Roça), com instalação de parque infantil e cobertura para o acesso à escola. |
19/05/2025 | Visualizar |
|
AUDILENE DA SILVA ALVES, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer do Poder Executivo Municipal que proceda as providências legais junto ao departamento competente para que se faça a pavimentação da Rua do Matadouro II no Distrito Serrana. |
19/05/2025 | Visualizar |
|
Audilene da Silva Alves, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento interno desta Casa de Leis, após ouvido o Plenário Soberano requer do Poder Executivo Municipal que analise a possibilidade de abrir as Unidades Básicas de Saúde da Família com 1 (uma) hora de antecedência para acomodar os pacientes e proteger especialmente da chuva e do frio. |
19/05/2025 | Visualizar |
|
RODRIGO DOS SANTOS CERQUEIRA, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer após ouvido o Plenário Soberano, que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de transporte para atender situações emergenciais de saúde nas comunidades rurais. |
19/05/2025 | Visualizar |
|
Romilson do Santos de Valias, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta Casa, após ouvido o Plenário Soberano requer do Poder Executivo Municipal a regularização do Piso Salarial dos Profissionais de Saúde; enfermeiros, técnicos em enfermagem e auxiliares de enfermagem em caráter de urgência. |
19/05/2025 | Visualizar |
|
Romilson do Santos de Valias, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta Casa, após ouvido o Plenário Soberano requer do Poder Executivo Municipal que realize a revisão do valor das diárias de Técnicos de Enfermagem e Motorista em caráter de urgência. |
19/05/2025 | Visualizar |
|
Gilmara Barbosa dos Santos, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Regimento Interno desta Casa Legislativa, conforme determina o artigo 123, após ouvido o Plenário, requer, que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, que em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, proceda com providências voltadas ao cuidado e à inclusão das pessoas diagnosticadas com fibromialgia no município: |
19/05/2025 | Visualizar |
|
Giimara Barbosa dos Santos, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Regimento Interno desta Casa Legislativa, conforme determina o artigo 123, após ouvido o Plenário Soberano, REQUER, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Ricardo Castro Cerqueira a disponibilizaçào de um assistente social para atuar na Rede Municipal de Saúde, especialmente nas unidades básicas e hospitalares, com o objetivo de garantir o acolhimento, orientação e encaminhamento adequado aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). |
19/05/2025 | Visualizar |
|
Ademilson Almeida Galvão, vereador deste Município, no uso de suas atribuições |
13/05/2025 | Visualizar |
|
Ademilson Almeida Galvào, vereador deste Município, no uso de suas atribuições |
13/05/2025 | Visualizar |
|
Ademilson Almeida Galvão, vereador deste Município, no uso de suas atribuições |
13/05/2025 | Visualizar |
|
Ademilson Almeida Galvào, vereador deste Município, no uso de suas atribuições |
13/05/2025 | Visualizar |
|
Alex Almeida Andrade, vereador deste Município, no uso de suas atribuições |
13/05/2025 | Visualizar |
|
Audilene da Silva Alves vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta Casa, após ouvido o Plenário Soberano, requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Ricardo Castro Cerqueira que juntamente com o Setor da Saúde proceda com a disponibilização de ACS (Agente Comunitário de Saúde) para cobrir as localidades que não são assistidas por um Agente. |
06/05/2025 | Visualizar |
|
Romílson dos Santos de Valias, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer da Mesa Diretora desta Câmara de Vereadores a aprovação do nome do Professor Valter de Oliveira Souza para entrega de Título de Cidadão Brejõense. |
05/05/2025 | Visualizar |
|
Romilson do Santos de Valias, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta Casa, após ouvido o Plenário Soberano requer do Poder Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Almeida Sampaio, (ref. Próximo à Casa de dona Zinha) |
05/05/2025 | Visualizar |
|
Gilmara Barbosa dos Santos, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Regimento Interno desta Casa Legislativa, conforme determina o artigo 123, após ouvido o Plenário, requer do Poder Executivo Municipal a manutenção e o reparo das calçadas da Rua Edizio Galvão, especialmente nas imediações da Escola Municipal Antônio Carlos Magalhães em caráter de urgência, |
05/05/2025 | Visualizar |
|
Ademilson Almeida Galvâo, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais, em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno requer após ouvido o Plenário soberano,que seja deliberado. Projeto de Lei 003/2025 de origem do Poder Executivo, "Institui o Serviço de Inspeção Municipal - SIM e dispòe sobre procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Município de Brejòes, e dá outras providências" |
29/04/2025 | Visualizar |
|
A vereadora Audilene da Silva Alves, na forma regimental vigente, conforme determina o artigo 123 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após ouvir o Plenário Soberano, requer do Poder Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde que adote as medidas para aquisição, implantação e a utilização de fitas com desenhos de girassóis como símbolos de identificação das pessoas com deficiências ocultas conforme determina a Lei 14.624 de 17 de julho de 2023. "O Art. 2°' A. É instituído o cordào de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas". |
29/04/2025 | Visualizar |
|
Audilene da Silva Alves vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta Casa, após ouvido o Plenário Soberano, requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Ricardo Castro Cerqueira a pavimentação para o Loteamento Vitoria neste Município de Brejões. |
29/04/2025 | Visualizar |
|
Romílson dos Santos de Valias, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer após ouvido o Plenário soberano, que seja solicitado do Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria de Obras e Infraestrutura que proceda com uma avaliação e manutenção da Ponte da Santa Bárbara. |
29/04/2025 | Visualizar |
|
Nilton. Roque Araújo de Amorim, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta Casa, após ouvido o Plenário Soberano requer do Poder Executivo Municipal que busque junto a EMBASA a extensão de rede hidráulica para atender a Travessa Eiizeu Soares e proceda com as providências necessárias junto a COELBA para realização de extensão de rede elétrica para as ruas dessa mesma travessa, as quais se encontram descobertas |
28/04/2025 | Visualizar |
|
Os vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais em |
28/04/2025 | Visualizar |
|
Ademilson Almeida Galvão, vereador deste Município, no uso de suas atribuições |
15/04/2025 | Visualizar |
|
AUDILENE DA SILVA ALVES, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer após ouvido o Plenário soberano, que seja solicitado ao Poder Executivo a disponibilização de transporte exclusivo para os profissionais da Saúde que se deslocam do Distrito Serrana para Sede, da Sede para o Distrito e Zona Rural. |
14/04/2025 | Visualizar |
|
RODRIGO DOS SANTOS CERQUEIRA e RENILSON SANTOS PASSOS. |
14/04/2025 | Visualizar |
|
Romilson dos Santos de Valias, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer após ouvido o Plenário soberano, que seja solicitado do Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde a disponibilizaçào e realização de ultrassonografia dentro do próprio Município, bem como, seja ofertado transporte para outros procedimentos médicos que são realizados fora de domicilio. |
14/04/2025 | Visualizar |
|
A Vereadora Gilmara Barbosa dos Santos, no uso de suas atribuições legais, comfulcro no Regimento Interno desta Casa Legislativa, conforme determina o artigo 123,requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Brejões, solicitando a reforma do auditório do Colégio Municipal Góes Calmon, localizado na Avenida Góes Calmon, que atualmente encontra-se abandonado, em visível estado de deterioração e sem condições de uso. |
14/04/2025 | Visualizar |
|
Ademílson Almeida Galvão, vereador deste Municipio, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer após ouvido o Plenário soberano, que seja solicitado ao Executivo Municipal a abertura da Rua Getúlio Vargas pela praça Almerindo Novaes, Distrito Serrana. |
14/04/2025 | Visualizar |
|
Ademílson Almeida Galvão, vereador deste Municipio, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer após ouvido o Plenário soberano, que seja solicitado ao Executivo Municipal a abertura da Rua Getúlio Vargas pela praça Almerindo Novaes, Distrito Serrana. |
14/04/2025 | Visualizar |
|
Ademilson Almeida Galvão, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer após ouvido o Plenário soberano, que seja solicitado ao Executivo Municipal que juntamente com Setor de Obras e Infraestrura estude a possibilidade de construir uma praça com instalação parquinho no final da ladeira de Flavinha (Ref. Entrada do Distrito Serrana). |
14/04/2025 | Visualizar |
|
Rodrigo dos Santos Cerqueira, vereadora deste Município, no uso de suas |
07/04/2025 | Visualizar |
|
Rodrigo dos Santos Cerqueira, vereadores deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer após ouvido o Plenário soberano, que seja solicitado do Poder Executivo Municipal a revitalização da Pracinha, situada na Rua Cônego Galvâo. (Ref. Em frente a Creche Tia França). |
07/04/2025 | Visualizar |
|
Romilson dos Santos de Valias, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer após ouvido o Plenário soberano, que seja solicitado do Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde que proceda com a reabertura da Academia Municipal da Saúde. |
07/04/2025 | Visualizar |
|
Ademílson Almeida Galvâo, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer após ouvido o Plenário soberano, que seja solicitado ao Executivo Municipal a pavimentação para as Ruas A, B I, J, L, N e K, Loteamento Antônio Coelho, Distrito Serrana. |
07/04/2025 | Visualizar |
|
Ademílson Almeida Galvâo, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer após ouvido o Plenário soberano, que seja solicitado ao Executivo Municipal a pavimentação para as Ruas A, B I, J, L, N e K, Loteamento Antônio Coelho, Distrito Serrana. |
07/04/2025 | Visualizar |
|
Nilton Roque Araújo de Amorim, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer após ouvido o Plenário Soberano que seja solicitado do Poder Executivo juntamente com a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a abertura de acesso para a Rua do Acampamento, {ref. Bardo Sr. Damiâo). |
07/04/2025 | Visualizar |
|
Nilton Roque Araújo de Amorlm, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta Casa, após ouvido o Plenário Soberano requer do Poder Executivo Municipal a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) no Loteamento Antônio nas Ruas A, F, H, J e Q, Distrito Serrana. |
07/04/2025 | Visualizar |
|
Os vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais em |
07/04/2025 | Visualizar |
|
Rodrigo dos Santos Cerqueira, vereadores deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer após ouvido o Plenário soberano, que seja solicitado do Poder Executivo Municipal a revitalização da Pracinha, situada na Rua Cônego Galvâo. (Ref. Em frente a Creche Tia França). |
07/04/2025 | Visualizar |
|
Ademilson Almeida Galvão, vereador deste Município, no uso de suas atribuições |
01/04/2025 | Visualizar |
|
AUTORIA: RODRIGO DOS SANTOS CERQUEIRA E ROMILSON DOS SANTOS DE VALIAS Os Vereadores que subscrevem, no uso de suas atribuições legais em conformidadeao artigo 123 do Regimento Interno desta Casa de Leis, após ouvido o Plenário Soberano,requerem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Ricardo Castro Cerqueira a pavimentação asfáltica para a Rua Cônego Gaivão (ref. Trecho da Creche Tia França a Praça da Feira). |
31/03/2025 | Visualizar |
|
Romilson dos Santos de Valias, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer após ouvido o Plenário soberano, que seja solicitado do Poder Executivo Municipal a instalação de lixeiras seletivas nos locais públicos (Praças e Avenidas) de grandes movimentações na Sede e do Distrito Serrana. |
31/03/2025 | Visualizar |
|
RODRIGO DOS SANTOS CERQUEIRA E ROMILSON DOS SANTOS DE VALIAS ,que subscrevem, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta Casa de Leis, após ouvido o Plenário Soberano, requerem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Ricardo Castro Cerqueira a pavimentação asfáltica para a Rua Cônego Gaivão (ref. Trecho da Creche Tia França a Praça da Feira). |
31/03/2025 | Visualizar |
|
Romilson dos Santos de Valias, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer após ouvido o Plenário soberano, que seja solicitado do Poder Executivo Municipal o retorno do serviço de reciclagem e separação correta do lixo através de associações ou cooperativas no Município. |
31/03/2025 | Visualizar |
|
Ademilson Almeida Galvão, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer após ouvido o Plenário soberano, que seja solicitado ao Executivo Municipal a pavimentação para o Loteamento José Benedito, bem como nas travessas da Rua A, B, 0 no Distrito Serrana. |
31/03/2025 | Visualizar |
|
Os vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais em |
31/03/2025 | Visualizar |
|
Romílson dos Santos de Valias, vereador deste Município, no uso da atribuição que me confere o Artigo 123 do Regimento Interno, após ouvido o Plenário Soberano, requer do Poder Executivo que juntamente com a Secretaria de Obras e Infraestrutura proceda com avaliação técnica e manutenção das pontes de acesso aos Bairros Manoel Dutra, Morada Bela, Rua da Creche e Rua do Velho Matadouro. |
25/03/2025 | Visualizar |
|
Ademilson Almeida Galváo, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer após ouvido o Plenário soberano, que seja solicitado ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Obras e Infraestrutura a revitalização fonte do quadro, situada próximo a Lagoa da Horta no Distrito Serrana, |
25/03/2025 | Visualizar |
|
Ademilson Almeida Galváo, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer após ouvido o Plenário soberano, que seja solicitado ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Obras e Infraestrutura a revitalização fonte do quadro, situada próximo a Lagoa da Horta no Distrito Serrana. |
25/03/2025 | Visualizar |
|
Ademilson Almeida Galvão, vereador deste Município, no uso de suas atribuições |
25/03/2025 | Visualizar |
|
Rodrigo dos Santos Cerqueira e Jamile da Silva Queiroz, vereadores deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requerem após ouvido o Plenário soberano, que seja solicitado do Poder Executivo Municipal a aquisição e instalação de Pontos de Ônibus em locais estratégicos para atender a Sede, o Distrito Serrana e as Comunidades Rurais deste Município de Brejòes, mediante levantamento técnico realizado peta Secretaria Obras e tnfraestrutura |
25/03/2025 | Visualizar |
|
AUDILENE DA SILVA ALVES, vereadora deste Município, no uso de suas |
24/03/2025 | Visualizar |
|
RODRIGO DOS SANTOS CERQUEIRA E AUDILENE DA SILVA ALVES, vereadores deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requerem após ouvido o Plenário soberano, que seja solicitado do Poder Executivo Municipal a revitalização do Cemitério da Comunidade Santa Bárbara. |
24/03/2025 | Visualizar |
|
Rodrigo dos Santos Cerqueira e Jamile da Silva Queiroz, vereadores deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requerem após ouvido o Plenário soberano, que seja solicitado do Poder Executivo Municipal a aquisição e instalação de Pontos de Ônibus em locais estratégicos para atender a Sede, o Distrito Serrana e as Comunidades Rurais deste Município de Brejòes, mediante levantamento técnico realizado peta Secretaria Obras e tnfraestrutura |
24/03/2025 | Visualizar |
|
Gilmara Barbosa dos Santos, vereadora deste município, no uso de suas atribuições Legais em conformidade ao artigo 123 do regimento interno, requer do Poder Executivo Municipal a aquisição e instalação de um aparelho de ar-condicionado na sala de vacina da Unidade de Saúde José Silveira Santana |
24/03/2025 | Visualizar |
|
Gilmara Barbosa dos Santos, vereadora deste Município, no uso das atribuições conferidas pelo o Artigo 123 do Regimento Interno, após ouvido o Plenário Soberano, requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a realização de patrolamento, cascalhamento e roçagem nas estradas das comunidades do MUNIZ e ALEGRE. |
24/03/2025 | Visualizar |
|
RODRIGO DOS SANTOS CERQUEIRA E AUDILENE DA SILVA ALVES, vereadores deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requerem após ouvido o Plenário soberano, que seja solicitado do Poder Executivo Municipal a revitalização do Cemitério da Comunidade Santa Bárbara. |
24/03/2025 | Visualizar |
|
Jamile da Silva Queiroz, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer após ouvido o Plenário soberano, que seja solicitado ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura o Patrolamento e Encascalhamento das estradas dos Oitis e Palmeira com urgência. |
18/03/2025 | Visualizar |
|
Audíiene da Silva Alves que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 123 do Regimento Interno desta Casa, após ouvido o plenário soberano, requer da Mesa Diretora, o envio de expediente ao Exmo. Sr. Ricardo Castro Cerqueira solicitando que seja concedido aos profissionais de saúde, em exercício ativo da função, o pagamento complementar de Adicional de Insalubridade em grau máximo, que eqüivale a 40% (quarenta por cento) sobre o salário que recebem. |
18/03/2025 | Visualizar |
|
Renilson Santos Passos, vereador deste Municiplo, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer do Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de obras e Infraestrutura a reforma da Quadra Poliesportiva do Bairro Mutirão. |
18/03/2025 | Visualizar |
|
RODRIGO DOS SANTOS CERQUEIRA, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer após ouvido o Plenário soberano, que seja solicitado do Poder Executivo Municipal a ampliação e melhoria do Cemitério Campo Santo neste Município de Brejòes. |
18/03/2025 | Visualizar |
|
Rodrigo dos Santos Cerqueira, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta Casa, requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Ricardo Castro Cerqueira que estude a possibilidade de construir uma cozinha com refeitório ciimatizado na Unidade Escolar Luiz Viana Filho. |
18/03/2025 | Visualizar |
|
JAMILE DA SILVA QUEIROZ, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições |
18/03/2025 | Visualizar |
|
Jamile da Silva Queiroz, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições |
18/03/2025 | Visualizar |
|
Gilmara Barbosa dos Santos, vereadora deste Município, no uso das atribuições conferidas pelo o Artigo 123 do Regimento Interno, após ouvido o Plenário Soberano, requer do Poder Executivo Municipal a instalação de tapetes adequados em repartições públicas deste município, visando garantir maior segurança e conforto para os cidadãos e servidores que freqüentam tais espaços. |
11/03/2025 | Visualizar |
|
AUDILENE DA SILVA ALVES, vereadora deste Município, no uso da atribuição que ihe confere o Artigo 123 do Regimento Interno, após ouvido o Plenário Soberano, requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Ricardo Castro Cerqueira juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde que estude a possibilidade de disponibilizar um transporte (exclusivo) e uma equipe multiprofissional para fazer o acompanhamento/acolhimento dos pacientes de oncologia. |
25/02/2025 | Visualizar |
|
Gilmara Barbosa dos Santos, vereadora deste Município, no uso das atribuições conferidas pelo o Artigo 123 do Regimento Interno, após ouvido o Plenário Soberano, requer do Poder Executivo Municipal a instalação de um sistema de ar-condicionado no consultório odontológico da Unidade de Saúde Silvério José Santana. |
25/02/2025 | Visualizar |
|
Gilmara Barbosa dos Santos, vereadora deste Município, no uso da atribuições conferidas pelo o Artigo 123 do Regimento Interno, após ouvido o Plenário Soberano, requer do Poder Executivo Municipal providências urgentes para o efetivo cumprimento da Lei Federal nª 13.935/2019, que assegura a presença de profissionais de psicologia e serviço social nas redes públicas de Educação básica. |
25/02/2025 | Visualizar |
|
Requerimento de autoria -Mesa Diretora e demias Vereadores Os vereadores que abaixo subscrevem, conforme determina o Regimento interno desta Casa de Leis, no art. 123, requer que após a votação do presente requerimento em Plenário, seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Ricardo Castro Cerqueíra a aquisição de um espaço físico para a construção de um novo cemitério para o Distrito Serrana-Brejòes/BA |
18/02/2025 | Visualizar |
|
Jamile da Silva Queiroz, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais, conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, no art. 123, requer que após a votação em Plenário do presente requerimento, seja encaminhado ao Exmo. Sr, Prefeito Ricardo Castro Cerqueira a aquisição de ar condicionado para o Hospital Municipal Joana Cajaíba de Andrade para a sala do PS e para a sala de Enfermagem. |
18/02/2025 | Visualizar |
|
JAMÍLE DA SILVA QUEIROZ, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer da Mesa Diretora desta Câmara de Vereadores a aprovação do nome do Sr. Filipe Dias Santos Silva para a entrega do Titulo Cidadão Brejoense. |
18/02/2025 | Visualizar |
|
AUDILENE DA SILVA ALVES, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa,requer do Poder Executivo Municipal a aquisição de um aparelho de Smart Tv para sala de pediatria do Hospital Municipal Joana Cajaiba de Andrade. |
18/02/2025 | Visualizar |
|
AUDILENE DA SILVA ALVES, vereadora deste Município, no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 123 do Regimento Interno, após ouvido o Plenário Soberano, requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Ricardo Castro Cerqueira juntamente com a secretaria de Saúde que proceda com a aquisição de 25 cadeiras rectináveis para acompanhantes de pacientes no Hospital Municipal Joana de Cajaiba de Andrade. |
18/02/2025 | Visualizar |
|
Romilson dos Santos de Valias, vereador deste Municipio, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer após ouvido o Plenário soberano, que seja solicitado do Poder Executivo Municipal que viabilize a contratação de Médico Pediatra, Ortopedísta, Obstetra Ginecoiogista, Geriatra, bem como, a ampüação das equipes de fisioterapia e odontologia. |
18/02/2025 | Visualizar |
|
Romilson dos Santos de Valias, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer após ouvido o Plenário soberano, queque seja solicitado do Poder Executivo Municipal a viabilização do serviço de patrolamento para as estradas vicinais que ainda não foram contempladas com a melhoria, inclusive, a estrada do Jebe Jebe que está com uma grande erosão provocada por correntezas após fortes chuvas. |
18/02/2025 | Visualizar |
|
Ademilson Almeida Galvào, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento interno desta casa, requer após ouvido o Plenário soberano, que seja solicitado ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Obras e Infraestrutura um estudo de possiblidades visando a construção de um ponto de apoio para os motos taxistas na Praça Almerindo Novais no Distrito Serrana. |
18/02/2025 | Visualizar |
|
Nllton Roque Araújo de Amorim, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer após ouvido o Plenário Soberano que seja solicitado do Poder Executivo juntamente com a Secretaria de Obras e Infraestrutura a viabilização para a manutenção da Iluminação Pública em Municipal. |
18/02/2025 | Visualizar |
|
Ademilson Almeida Galvão, vereador deste Município, no uso de suas atribuições |
18/02/2025 | Visualizar |