Jamile da Silva Queiroz, Vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o artigo 123 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após ouvido o Plenário Soberano, requer do Poder Executivo Municipal, a aquisição de máquinas roçadeiras, com a finalidade de realizar serviços de manutenção, roçagem e limpeza das vias públicas.

Ademílson Almeida Galvão, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer do Poder Executivo Municipal a criação e implementação da Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência (CIPcD), com emissão gratuita. Destacando a necessidade de facilitar a identificação e assegurar o atendimento prioritário às pessoas com:

• Transtorno do Espectro Autista (TEA);

• Transtorno Opositor Desafiador (TOD);

• Fibromialgia;

• Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH);

• Demais deficiências físicas, sensoriais, intelectuais e deficiências ocultas que não são facilmente identificadas.

Eu, Audilene da Silva Alves, vereadora deste município, no uso de minhas atribuições legais, conforme determina o artigo 123 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro ao Poder Executivo Municipal a manutenção da piladeirc de café do Povoado da Serra do Baltazar I, incluindo, também, melhorias na pintura do local

Eu, Gilmara dos Santos Barbosa, vereadora deste Município no uso das atribuições conferidas pelo artigo 123 do Regimento Interno, requeiro do Poder Executivo Municipal a aquisição de berço de fototerapia para o Hospital Municipal Joana Cajaiba de Andrade para o atendimento neonatal.

Eu, Nilton Roque Araújo de Amorim, vereador deste Município, no uso das atribuições legais que me confere o artigo 123 do Regimento Interno desta Casa, após ouvido o Plenário Soberano requeiro do Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria competente que estude a viabilidade para implantação de pavimentação asfáltica na estrada que liga a Fazenda Campo Grande ao Povoado do Pau-Ferro.

Eu, Audllene da Silva Alves, vereadora deste Município, no uso das atribuições que me são conferidas pelo artigo 123 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Infraestrutura, estude a possibilidade da implantação de calçamento no Loteamento José Vaz, (Ref. Subida da Rua de Cristiano Policial).

Eu, Gilmara dos Santos Barbosa, vereadora deste Município no uso das atribuições conferidas pelo artigo 123 do Regimento Interno, requeiro do Poder Executivo Municipal a imediata reforma da Saigadelra Municipal, localizada na subida da Rua Orlando Trinchão (Antigo Matadouro).

Eu, Nilton Roque Araújo de Amorim, vereador deste Município, no uso das atribuições legais que me confere o artigo 123 do Regimento Interno desta Casa, após ouvido o Plenário Soberano Requeiro ao Poder Executivo Municipal que busque, junto aos órgãos competentes, a viabilidade para a instalação de redutores de velocidade e RADAR na BR-116, no trecho compreendido entre o Povoado do Ponto Chique e o Distrito Serrana, com o objetivo de prevenir o aumento no índice de acidentes e garantir maior segurança aos usuários da via.

Os vereadores que abaixo subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo o artigo 123 do Regimento Interno, após ouvido o Plenário soberano, requerem do Poder Executivo Municipal, juntamente com o setor competente, a realização de serviços de manutenção da iluminação pública, com a devida reposição de lâmpadas e demais equipamentos nos locais que apresentam deficiência. Conforme segue, em anexo, lista nominal dos pontos sem iluminação.

Eu, ROMILSON DOS SANTOS DE VALIAS, vereador deste Município, no uso da atribuição que me confere o Artigo 123 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro do Poder Executivo Municipal busque, junto à companhia de energia elétrica (COELBA), a viabilidade de instalação de postes com iluminação pública no trecho compreendido entre a Curva da Represa até o Posto Brejões.

Eu, Roberto Nunes dos Santos, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requeiro do Poder Executivo Municipal a revitalização do mata-burro localizado na entrada do Povoado do Baltazar.

Audilene da Silva Alves, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento interno desta casa, requer do Poder Executivo Municipal a realização do serviço de reforma do chafariz situado entre a rua Salvador Vaz e travessa São José.

Eu, Audilene da Silva Alves, vereadora deste Município, no uso das atribuições que me são conferidas pelo art. 123 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro do Poder Executivo Municipal informações acerca do funcionamento das câmaras de videomonitoramento instaladas no Distrito Serrana e na Sede do Município, juntamente com a aquisição de HD's para o armazenamento das imagens.

Nilton Roque Araújo de Amorim, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer do Poder Executivo Municipal a revitalização do campo da Lagoa dos Marques, com Nivelamento e marcação do solo, Instalação traves de ferro, Iluminação para uso no fim da tarde e Banco de reservas.

Eu, Romilson dos Santos de Valias, vereador deste Município, no uso das atribuições que me confere o Art. 123 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro do Poder Executivo Municipal que seja realizado manutenção nos mata-burros localizados nas seguintes comunidades:

- Lagoa dos Marques

-Vencedor, localizado na Pioneira

Eu, ROMILSON DOS SANTOS DE VALIAS, vereador deste Município, no uso da atribuição que me confere o Artigo 123 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro do Poder Executivo Municipal a instalação de rampas de acessibilidade e piso tátil em todas as repartições públicas do município.

Eu, Rodrigo dos Santos Cerqueira, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o artigo 123 do Regimento Interno desta casa, REQUEIRO do Poder Executivo Municipal a implantação do projeto de pavimentação com solo-cimento, a ser executado em todas as ladeiras de difícil acesso das estradas vicinais do município de Brejões.

Jamile da Silva Queiroz, Vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o artigo 123 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após ouvido o Plenário Soberano, requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Agricultura, a disponibilização de maquinário (retroescavadeira) para apoio a criadores de alevínos do município, com a ampliação e manutenção de tanques e lagoas de criadores que desenvolvem atividades de piscicultura nas zonas rurais do município.

Eu, Rodrigo dos Santos Cerqueira, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requeiro do Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria de Obras e Infraestrutura a substituição do mata-burro localizado na estrada do Purrão por uma ponte com proteção nas laterais.

Eu, Roberto Nunes dos Santos, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO do Poder Executivo Municipal a realização dos seguintes serviços para atender a comunidade de Santa Bárbara:

- Instalação de uma caixa d'água;

- Instalação de filtro para tratamento da água;

- Construção de base para a caixa d'água;

- Disponibilização de caixa coletora de lixo;

- Limpeza da nascente.

EU, AUDILENE DA SILVA ALVES, vereadora deste Município no uso das atribuições que me conferem o artigo 123 do regimento interno desta Casa de Leis REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a realização de patroíamento e cascalhamento nas estradas da comunidade dos Olhos D'Água, até o ribeirão da Conceição.

Eu, Gilmara Barbosa dos Santos, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 123 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após ouvido o Plenário Soberano, REQUEIRO do Poder Executivo Municipal a construção de banheiro e vestiários no campo de futebol localizado no Povoado do Pau-Ferro.

Nilton Roque Araújo de Amorim, vereador deste Município, no uso das atribuições legais que me confere o artigo 123 do Regimento Interno desta Casa, após ouvido o Plenário Soberano requeiro do Poder Executivo Municipal que mediante a estudo de viabilidade designe o serviço de pavimentação para a Rua do Cemitério (ref Próximo a manga de Badica), situada no Distrito Serrana.

Gilmara Barbosa dos Santos, vereadora deste Município no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme determina o artigo 123, após ouvido o Plenário, REQUER que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o presente pedido: para que sejam realizadas ações de manutenção e melhoria no campo de futebol da Comunidade do Alegre, incluindo a ampliação do espaço, instalação de alambrado para contenção de bolas e implantação de traves de ferro.

Nilton Roque Araújo de Amorim, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer do Poder Executivo Municipal a realização dos serviços de Patrolamento e encascalhamento na estrada que liga o Tabuleiro até a Lagoa dos Marques.

Romilson dos Santos de Valias, vereador deste Município, no uso atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, Requer do Poder Executivo Municipal a aquisição de motocicletas destinadas aos Agentes de Combate às Endemlas do município.

Rodrigo dos Santos Cerqueira, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer do Poder Executivo Municipal a realização de serviços de manutenção, aprimoramento e construção na estrutura do Colégio Municipal Goés Calmon, sendo os seguintes pontos

. • Manutenção do bebedouro;

• Manutenção na caixa d'agua da quadra;

• Cobertura até as entradas das salas de aula;

• Instalação de corrimão na rampa de acesso para quadra;

• Instalação de ar-condicionado de 24.000 BTUs em todas as salas de aula, sendo dois equipamentos por sala;

• Substituição das lâmpadas atuais por modelos mais potentes, adequados à iluminação das salas de aula;

• Realização de serviços de roçagem e limpeza no entorno da quadra esportiva.

• Construção de uma base para a caixa D'água;

• Construção de uma piscina semiolímpica

Gilmara Barbosa dos Santos, vereadora deste Município no uso de suas atribuições legais, conforme determina o artigo 123 do Regimento Interno, requer que, após ouvido o Plenário Soberano, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, o presente pedido para que sejam realizadas ações de roçagem e manutenção da iluminação pública nas comunidades do Alegre e Fumaça, Riacho do Pereira e Morador, neste município.

Eu, Gilmara Barbosa dos Santos, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 123 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após ouvido o Plenário Soberano, REQUEIRO do Poder Executivo Municipal a construção de banheiro e vestiários no campo de futebol localizado no Povoado do Pau-Ferro.

Eu, Nilton Roque Araújo de Amorim, vereador deste Município, no uso das atribuições legais que me confere o artigo 123 do Regimento Interno desta Casa, após ouvido o Plenário Soberano requeiro do Poder Executivo Municipal que mediante a estudo de viabilidade designe o serviço de pavimentação para a Rua do Cemitério (ref. Próximo a manga de Badica), situada no Distrito Serrana.

Gilmara Barbosa dos Santos, vereadora deste Município no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme determina o artigo 123, após ouvido o Plenário, REQUER que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o presente pedido: para que sejam realizadas ações de manutenção e melhoria no campo de futebol da Comunidade do Alegre, incluindo a ampliação do espaço, instalação de alambrado para contenção de bolas e implantação de traves de ferro.

Nilton Roque Araújo de Amorim, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer do Poder Executivo Municipal a realização dos serviços de Patrolamento e encascalhamento na estrada que liga o Tabuleiro até a Lagoa dos Marques.

Romilson dos Santos de Valias, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, Requer do Poder Executivo Municipal a aquisição de motocicletas destinadas aos Agentes de Combate às Endemias do município.

AUDILENE DA SILVA ALVES, vereadora  deste Município no uso das atribuições que me conferem o artigo 123 do regimento interno desta Casa de Leis REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a realização de patrolamento e cascalhamento nas estradas da comunidade dos Olhos D'Água, até o ribeirão da Conceição

Rodrigo dos Santos Cerqueira, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer do Poder Executivo Municipal a realização de serviços de manutenção, aprimoramento e construção na estrutura do Colégio Municipal Goés Calmon, sendo os seguintes pontos.

• Manutenção do bebedouro;

• Manutenção na caixa d'agua da quadra;

• Cobertura até as entradas das salas de aula;

• Instalação de corrimão na rampa de acesso para quadra;

• Instalação de ar-condicíonado de 24.000 BTUs em todas as salas de aula, sendo dois equipamentos por sala;

• Substituição das lâmpadas atuais por modelos mais puieiues, adequados à iluminação das salas de aula;

• Realização de serviços de roçagem e limpeza no entorno da quadra esportiva.

• Construção de uma base para a caixa D*água;

• Construção de uma piscina semiolímpica.

Gilmara Barbosa dos Santos, vereadora deste Município no uso de suas atribuições legais, conforme determina o artigo 123 do Regimento Interno, requer que, após ouvido o Plenário Soberano, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, o presente pedido para que sejam realizadas ações de roçagem e manutenção da iluminação pública nas comunidades do Alegre e Fumaça, Riacho do Pereira e Morador.

Audilene da Silva Alves, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, venho requer à Mesa, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a disponibilização de cadeira de rodas para atendimento no PSF do Pau Ferro, neste Município.

Alex Andrade Almeida e Nilton Roque Araújo de Amorim, Vereadores deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requerem do Poder Executivo Municipal que junto com a equipe de engenheiros estude as medidas a serem tomadas referente ao escoamento de água no trecho da rua Jose Vaz de Andrade (Areinha), até a J.J. Seabra.

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, á presença de Vossa Excelência, requerer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a adoção de medidas para o efetivo cumprimento da Lei Municipal nº 944/2019, de 02 de abril de 2019, que institui o mês "Abril Verde" no calendário oficial do Munícipío de Brejões.

Eu, Gilmara Barbosa dos Santos, Vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o artigo 123 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após ouvido o Plenário Soberano, Requeiro da Mesa Diretora, nos termos regimentais, a aprovação dos nomes dos senhores Roque Souza Santana, Romilson Sales de Araújo e Jair Medrado para a entrega do Título de Cidadão brejoense

Roberto Nunes dos Santos, vereador deste Município, no uso de sues legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer do Poder Executivo Municipal a instalação de uma caixa coletora de lixo no Loteamento Colina do Juá, nas proximidades da oficina de César.

Roberto Nunes dos Santos, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer do Poder Executivo Municipal a instalação Quebra - Molas na Rua Almeida Sampaio (Ref. Em frente à Primeira Igreja Batista).

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando o cumprimento da Lei Municipal n° 945/2019, de 02 de abril de 2019, que institui o Dia Municipal de Conscientização do Autismo no Município de Brejões.

Audilene da Silva Alves, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer do Poder Executivo Municipal a realização dos serviços de patrolamento e encascalhamento na Travessa Gildeone Almeida, nas imediações da residência do professor Zaide, da casa de dona Ivone e do bar de Côi, situadas nas proximidades do Loteamento do Matadouro, no Distrito Serrana.

Eu, Romilson dos Santos de Valias, vereador deste Município de Brejões, no uso das atribuições
que me confere o artigo 123 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após ouvido o
Plenário Soberano, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria
competente, a realização de serviços de patrolamento e encascalhamento das estradas
vicinais que dão acesso ás seguintes comunidades rurais:
-Mingau
-Palmeirinha
-São Bento
-Purrão
-Serra do Teco
-Vencedor
-Oitis
-Santa Bárbara
-Lagoa dos Marques

Jamile da Silva Queiroz, Vereadora deste Município, no uso de suas atribuições
legais em conformidade com o artigo 123 do Regimento Interno desta Casa Legislativa
após ouvido o Plenário Soberano, requer do Poder Executivo Municipal, a reativação da
casa de farinha na localidade da Lagoa da Roça.

Eu, Alex de Almeida Andrade, vereador deste Município, no uso de suas
atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta Casa de
Leis, requeiro do Poder Executivo Municipal o calçamento da Rua da Pista (BR116).
compreendendo o trecho do Posto Serra do Cem ao Restaurante de Pelé no Distrito
Serrana.

Eu, Nilton Roque Araújo de Amorim, vereador deste Município, no uso das
atribuições legais que me confere o artigo 123 do Regimento Interno desta Casa,
ouvido o Plenário Soberano requeiro do Poder Executivo Municipal que busque junto aos
órgãos Estaduais e Federais recursos necessários para a construção de uma Praça no
Loteamento Antônio Coelho, situado no Distrito Serrana

Gilmara Barbosa dos Santos, Vereadora deste Município, no uso de suas
atribuições legais em conformidade com o artigo 123 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, após ouvido o Plenário Soberano, requer, do Poder Executivo Municipal a
realização dos serviços de patrolamento e recuperação das ruas do Loteamento
Everaldo Cajaíba (Casas Populares).

Eu, Jamile da Silva Queiroz, vereador deste Município, no uso das atribuições
legais que me confere o artigo 123 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro
do Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Obras e
Infraestrutura os serviços de roçagem e patrolamento nas estradas da Comunidade
Lagoa da Roça.

Romilson dos Santos de Valias, vereador deste Município, atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, Requer do Poder Executivo Municipal a cobertura da quadra Pollesportiva do Bairro do Mutirão, juntamente com a instalação de banheiros e vestiários adequados para atender a comunidade.

Ademilson Almeida Galvão, vereador deste Município, no uso de suas atribuições
legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer do Poder
Executivo Municipal a construção de uma nova creche no Distrito Serrana, no bairro da
Imobiliária.

Ademilson Almeida Galvão, vereador deste Município, no uso de suas atribuições
legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer do Poder
Executivo Municipal a construção de um novo prédio para a Escola Municipal
Ranutfo Santos Cajaiba.

Nilton Roque Araújo de Amorim, vereador deste Município, no uso das
atribuições legais que me confere o artigo 123 do Regimento Interno desta Casa, após ouvido
o Plenário Soberano requeiro do Poder Executivo Municipal: a implantação de gramado
sintético, bem como, melhoria da iluminação no Campo de Futebol parque das árvores
Situado no Loteamento Antônio Coelho-Distrito Serrana.

 Romilson do Santos de Valías, vereador deste Municipio, no uso das
atribuições conferidas pelo artigo 123 do Regimento Interno desta Casa, após ouvido o
Plenário Soberano requeiro que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o
seguinte pedido; a manutenção do calçamento da rua Dr. Nilton Queiroz, situada no
Bairro do Monte.

Eu, Romilson do Santos de Valias, vereador deste Município, no uso das atribuições
conferidas pelo artigo 123 do Regimento Interno desta Casa, após ouvido o Plenário
Soberano requeiro que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o seguinte pedido:
 a realização da reforma do Colégio Municipal Góes Calmon, incluindo o
auditório da referida instituição,

Jamile da Silva Queiroz, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições
legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer do Poder
Executivo Municipal, a realização de curso de primeiros socorros para professores e
funcionários das escolas, creches e espaços de atendimento educacional
especializado (AEE), da rede municipal de educação.

Ademílson Almeida Galvão, vereador deste Município, no uso de suas atribuições
legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer do Poder
Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a
revitalização da rua do Sisal, com a criação de canteiros centrais, substituição de arvores,
ampliação da iluminação e instalação de bancos.

Eu, Audilene da Silva Alves, vereadora deste Mumcipio, no uso das atribuições legais
que me conferem o artigo 123 do Regimento interno desta Casa, após ouvido o Plenário
Soberano, requeiro do Excelentíssimo Senhor Prefeito Ricardo Castro Cerqueira que
juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde proceda com as medidas cabíveis no
sentido da disponibilização de ACS (Agente Comunitário de Saúde) para cobrir as
localidades que não são assistidas por um Agente.

Nilton Roque Araújo de Amorím, vereador deste Municipio, no uso de suas
atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa,
requer do Poder Executivo Municipal a implantação do projeto Arena Brasil no Distrito
Serrana, no bairro da imobiliária.

Ademilson Almeida Galvão, vereador deste Município, no uso de suas atribuições
legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento interno desta casa, requer do Poder
Executivo Municipal que seja analisado a possibilidade da construção de 20 casas
populares no Distrito Serrana, no Bairro da Imobiliária.

EU, AUDILENE DA SILVA ALVES, vereadora deste Município no uso das atribuições
que me conferem o artigo 123 do regimento interno desta Casa de Leis REQUEIRO ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipai de Brejões/BA que analise a possibilidade de
encaminhar, com a maior brevidade possível, as providências necessárias para a pavimentação
de aiguns trechos das seguintes localidades, conforme abaixo relaaonadas:
-Loteamento Colina do Juá (pedido anteriormente encaminhado no dia 02 de junho de
2025)
-Loteamento Vitória (pedido anteriormente encaminhado no dia 28 de abril de 2025)
-Loteamento Morada Bela
-Pavimentação asfáltica para o trecho que liga Areinha ao Complexo Policial

Ademílson Almeida Galvâo, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais, em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno requer após ouvido o Plenário soberano, que seja deliberado o Projeto de Lei de origem do Poder Legislativo abaixo relacionado, em votação única. Projeto de Lei 003/2025 "DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ÁREA ESPECIFICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS PÚBLICO PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Ademílson Almeida Galvâo, vereador deste Município, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno requer após ouvido o
Plenário soberano, que seja deliberado o Projeto de Lei de origem do Poder Legislativo
abaixo relacionado, em votação única.Projeto de Lei 003/2025 "DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ÁREA ESPECIFICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS PÚBLICO PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nos termos regimentais e com fundamento no art. 123 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, requeremos a votação em regime de urgência, em votação única, do Projeto de Lei n°
012/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 -
LDO.

ADEMILSON ALMEIDA GALVÃO, vereador deste Município, no uso de suas atribuições
legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer após ouvido o
Plenário soberano a Construção de mata-burros na localidade do Mamão do Mato e São Pedro
comunidades do Municipio de Brejões.

ADEMiLSON ALMEIDA GALVÀO, vereador deste Município, no uso de suas atribuições
legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, após ouvido o Plenário
soberano requer a construção de um campo de futebol no Bairro Imobiliária, neste Município,
atendendo a uma demanda antiga dos moradores, especialmente dos jovens e desportistas do
Distrito Serrana.

Nos termos regimentais e com fundamento no art. 123 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, requeremos a votação em regime de urgência, em votação única, do Projeto de Lei n°
012/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 -
LDO.

ADEMILSON ALMEIDA GALVÀO, vereador deste Município, no uso de suas atribuições
legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer após ouvido o
Plenário soberano a Construção de mata-burros na localidade do Mamão do Mato e São Pedro
comunidades do Municipio de Brejões.

ADEMILSON ALMEiDA GALVÀO, vereador deste Município, no uso de suas atribuições
legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, após ouvido o Plenário
soberano requer a construção de um campo de futebol no Bairro Imobiliária, neste Município,
atendendo a uma demanda antiga dos moradores, especialmente dos jovens e desportistas do
Distrito Serrana.

ALEX  ALMEIDA ANDRADE E JAMILE DA SILVA QUEIROZ , vereadores deste Município, no uso
de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa. requer após
ouvido o Plenário soberano que seja solicitado ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Brejões, Ricardo
Castro Cerqueira, que sejam adotadas as providências necessárias, em parceria com a Companhia de
Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA, extensão da rede elétrica para atender aproximadamente 30
famílias na comunidade rural situada nas proximidades da Senhora Dona Marlene , com atendimento ao Sitio
Aliança, localizado próximo ao Aracatu, neste Municipio

A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
conforme determina o artigo 123 do Regimento Interno desta Casa de Leis, após ouvido o
Plenário Soberano, REQUER do poder Executivo Municipal a Pavimentação do trecho que
liga o calçamento existente no Povoado do Pau Ferro, partindo da Rua Joanito Teixeira até
a residência da Sra. Véa (mãe de Jurandi, Agente de Comunitário de Saúde)

 vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
conforme determina o artigo 123 do Regimento Interno desta Casa de Leis. após ouvido o
Plenário Soberano, REQUER do Poder Executivo Municipal a aquisição e instalação de
cobertura da quadra de esporte do Pau-Ferro

Ademilson Almeida Gaivão, vereador deste Município, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno requer após ouvido o
Plenário soberano, que seja deliberado o Projeto de Lei 005/2025 "Dispõe sobre o Piano
Piurianual Participativo para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providencias.

Ademilson Almeida Galvão, vereador deste Município, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno requer após ouvido o
Plenário soberano, que seja deliberado o Projeto de Lei 005/2025 "Dispõe sobre o Piano
Piurianual Participativo para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providencias.

Audílene da Silva Alves, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições
legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer após
ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal para que estude a
viabilidade para construção de um Terminal Rodoviário na sede do Município de
Brejões.

Audilene da Silva Alves, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições
legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requerer que
seja providenciada a aquisição de longarinas acolchoadas destinadas à recepção de
pacientes no Hospital Joana Cajaíba de Andrade.

ROMILSON DOS SANTOS DE VALIAS, vereador deste Município, no uso
de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno
desta casa, após ouvido o Plenário Soberano, REQUER do Poder Executivo que
sejam tomadas as providências necessárias quanto ao fornecimento de
uniformes e materiais de uso de rotina á Guarda Municipal, bem como a adoção
de medidas para dar celeridade à realização de concurso público destinado ao
fortalecimento do efetivo, e o estudo e implementação do plano de carreira da
corporação.

ROMILSON DOS SANTOS DE VALIAS, vereador deste Município, no uso
de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno
desta casa, após ouvido o Plenário Soberano, REQUER do Poder Executivo
Municipal a disponibilização de um Médico do Trabalho ou Engenheiro de
Segurança do Trabalho, devidamente habilitado, para realizar perícia técnica nos
locais de trabalho de todos os servidores públicos municipais, com o objetivo de
avaliar as condições ambientais e emitir parecer sobre o grau de insalubridade
existente e após emissão do laudo pericial, seja efetuado o pagamento do
adicional de insalubridade, observando-se os percentuais previstos na legislação
vigente.

Audilene da Silva Alves, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições
legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer após
ouvido o Plenário soberano, requer ao Poder Executivo Municipal que seja realizada,
com urgência, a manutenção e reforma dos mata-burros localizados nas estradas que
dão acesso aos povoados Lagoa Marques, Fazenda de Paulo Nunes, Louro Corisco e
Sete Voltas, sendo este último situado próximo à entrada do povoado das Pedrinhas.

A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
conforme determina o artigo 123 do Regimento Interno, após ouvido o Plenário Soberano.
REQUER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura, a elaboração e planejamento para posterior construção de uma praça
pública com equipamentos de uso coletivo e de lazer, incluindo parque infantil, a ser
instalada no Loteamento Everaldo Cajaiba (Casas Populares), visando proporcionar aos
moradores e,especialmente, às crianças do local, um espaço adequado para convivência,
recreação e prática de atividades lúdicas, contribuindo para a melhoria da qualidade de
vida da comunidade.

A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
conforme determina o artigo 123 do Regimento Interno, após ouvido o Plenário Soberano,
REQUER do Poder Executivo Municipal a construção/instalação do mastro de bandeiras na
Praça Almerindo Novais, localizada no Distrito Serrana

Ademilson Almeida Galvão, vereador deste Município, no uso de suas atribuições
legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, após ouvido o
Plenário soberano, REQUER do Poder Executivo Municipal a pavimentação do trecho que
interliga a Rua do Sisal à Rua José Benedito, no Distrito Serrana.

Ademilson Almeida Galvào, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, após ouvido o Plenário soberano, REQUER do Poder Executivo Municipal que sejam tomadas as devidas providências no sentido da reforma e ampliação da cozinha da Escola Municipal Alcina Barbosa.

Ademilson Almeida Galvào, vereador deste Município, no uso de suas atribuições
legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, após ouvido o
Plenário soberano, REQUER do Poder Executivo Municipal a pavimentação do trecho que
interliga a Rua do Sisal à Rua José Benedito, no Distrito Serrana.

Ademilson Almeida Galvào, vereador deste Município, no uso de suas atribuições
legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, após ouvido o
Plenário soberano, REQUER do Poder Executivo Municipal que sejam tomadas as devidas
providências no sentido da reforma e ampliação da cozinha da Escola Municipal Alcina
Barbosa.

Jamile da Silva Queiroz, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições
legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta Casa de Leis, após
ouvido o Plenário Soberano, REQUER do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
Ricardo Castro Cerqueira, em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência Social e
a Secretaria de Obras e Infraestrutura, que seja realizado um levantamento das famílias em
situação de vulnerabilidade social em todo o município, com a finalidade de planejar a
escavação e construção de fossas sépticas nas residências que ainda não dispõem desse
serviço básico de saneamento.

Ademilson Almeida Galvâo, vereador deste Município, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno requer após ouvido o
Plenário soberano, que seja deliberado o Projeto de Lei 05/2025 "FIXA OS VALORES
PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

 vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
conforme determina o artigo 123 do Regimento Interno, vem respeitosamente, REQUERER,
após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal Ricardo Cerqueira, com cópia à Secretaria de Obras/lnfraestrutura,
solicitação para construção de banheiro e vestiário na quadra de esportes localizada no Bairro
Mutirão

Ademilson Almeida Galvào, vereador deste Município, no uso de suas atribuições
legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, após ouvido o
Plenário soberano, REQUER do Poder Executivo Municipal: que seja analisada a
possibilidade de construção de uma praça no Largo da Lagoa da Roça, em frente à
Escola Raimundo Cardoso de Andrade

Ademilson Almeida Galvão, vereador deste Município, no uso de suas atribuições
legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, após ouvido o
Plenário soberano, REQUER do Poder Executivo Municipal: substituição das lâmpadas da
iluminação pública por lâmpadas de LED na Sede, Distrito Serrana e Zona Rural deste
Município.

Ademilson Almeida Galvào, vereador deste Município, no uso de suas atribuições
legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, após ouvido o
Plenário soberano, REQUER do Poder Executivo Municipal: que seja analisada a
possibilidade de construção de uma praça no Largo da Lagoa da Roça, em frente à
Escola Raimundo Cardoso de Andrade.

Ademilson Almeida Galvão, vereador deste Município, no uso de suas atribuições
legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, após ouvido o
Plenário soberano, REQUER do Poder Executivo Municipal: substituição das lâmpadas da
iluminação pública por lâmpadas de LED na Sede, Distrito Serrana e Zona Rural deste
Município.

A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
conforme determina o artigo 123 do Regimento Interno, após ouvido o Plenário, requer
do poder Executivo Municipal: a instalação de um parquinho infantil no Loteamento
Manoel Dutra.

Audilene da Silva Alves, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições
legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer após
ouvido o Plenário soberano, que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal junto ao
setor competente, a instalação de redutores de velocidade em frente ao Supermecado
"O Precinho".

Gilmara dos Santos Barbosa, vereadora deste Município no uso de suas atribuições
legais e regimentais, conforme determina o artigo 123 do Regimento Interno desta Casa de
Leis, após ouvido o Plenário Soberano, REQUER que seja encaminhado ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido:
• instalação de um equipamento de Raios-X Digital no Hospital Municipal Joana Cajaíba
de Andrade, a fim de ampliar a capacidade de diagnóstico por imagem e proporcionar
mais agilidade, qualidade e segurança no atendimento aos pacientes.

 vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
conforme determina o artigo 123 do Regimento Interno desta Casa de Leis, após ouvido
o Plenário Soberano, REQUER do Poder Executivo Municipal a realização pavimentação
no Loteamento Sol Nascente, especificamente nos trechos que compreendem as Ruas A,
B, 0 e D (ref. Rua do Prof Sérgio, Rua Kinho Motorista, Rua de ítalo, Rua de Marinho)

Ademilson Almeida Galvão, vereador deste Município, no uso de suas atribuições
legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, após ouvido o
Plenário soberano, requer do Poder Executivo Municipal: a pavimentação asfáltica do
trecho que liga o trevo do ponto de ônibus até o Cemitério Campo Santo.

Ademilson Almeida Galvão, vereador deste Município, no uso de suas atribuições
legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, após ouvido o
Plenário soberano, REQUER do Poder Executivo Municipal: a pavimentação da Travessa
02, localizada na Rua Senhor Cajaíba, no Distrito Serrana

Ademilson Almeida Galvào, vereador deste Município, no uso de suas atribuições
legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, após ouvido o
Plenário soberano, requer do Poder Executivo Municipal: a pavimentação asfáltica do
trecho que liga o trevo do ponto de ônibus até o Cemitério Campo Santo.

Ademilson Almeida Galváo, vereador deste Município, no uso de suas atribuições
legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, após ouvido o
Plenário soberano, REQUER do Poder Executivo Municipal: a pavimentação da Travessa
02, localizada na Rua Senhor Cajaíba, no Distrito Serrana.

Audilene da Silva Alves, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições
legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer após
ouvido o Plenário soberano, que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal aquisição
de espaços adequados para posterior construção de velatòrios, na sede do Município e
Distrito de Serrana.

ROMILSON DOS SANTOS DE VALIAS, vereador deste Município, no uso
de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento interno
desta casa, após ouvir o Plenário soberano, REQUER do Poder Executivo
Municipal; a manutenção da praça existente na área da antiga EMBASA,
promovendo sua revitalização e transformação em um espaço adequado para a
realização de eventos comunitários e de bairro

ROMILSON DOS SANTOS DE VALIAS, vereador deste Município, no uso
de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento interno
desta casa, após ouvido o Plenário Soberano, REQUER do Poder Executivo
Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde que seja estabelecido
prioridade no agendamento de exames para os pacientes em tratamento contra o
câncer, garantindo maior celeridade e eficiência no acompanhamento médico
dessas pessoas.

A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
conforme determina o artigo 123 do Regimento Interno desta Casa de Leis, após ouvido o
Plenário Soberano, REQUER do Poder Executivo Municipal A Vereadora que este
subscreve, nos termos regimentais, vem respeitosamente REQUERER, após ouvido o
Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a
elaboração de projeto técnico para estruturação e revitalização da praça situada no Largo do
Altino Pinto, popuiarmente conhecida como "Praça da Biblia".

A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
conforme determina o artigo 123 do Regimento Interno desta Casa de Leis, após ouvido
o Plenário Soberano, REQUER do Poder Executivo Municipal a realização pavimentação
no Loteamento Altino Pinto, especificamente no trecho que compreende a área da Padaria
de Sosò

Ademilson Almeida Galvào, vereador deste Município, no uso de suas atribuições
legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer após
ouvido o Plenário soberano, requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria
de Infraestrutura, que seja realizado o serviço de cascalhamento nas seguintes estradas
da zona rural:
1. Pau-Ferro, com referência à Rua Senhor Oscar Vieira;
2. Lagoa da Roça;
3. Aracatú;
4- Boa Esperança;
5-Estrada que liga a comunidade da Caatinga (Olhos D'água) até os limites
com o Município de Milagres.

Ademilson Almeida Gaívào, vereador deste Município, no uso de suas atribuições
legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer após
ouvido o Plenário soberano, que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal a
pavimentação Solicita ao Poder Executivo a pavimentação nos seguintes trechos:
1-Povoado do Tamanduá
2-Povoado do Recreio dos Viajantes - trechos paralelos à BR-116

Ademilson Almeida Galvào, vereador deste Município, no uso de suas atribuições
legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer após
ouvido o Plenário soberano, requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria
de Infraestrutura, que seja realizado o serviço de cascalhamento nas seguintes estradas
da zona rural: 1. Pau-Ferro, com referência à Rua Senhor Oscar Vieira; 2. Lagoa da Roça;
3. Aracatú; 4- Boa Esperança; 5-Estrada que liga a comunidade da Caatinga (Olhos D'água) até os limitescom o Município de Milagres.

Ademilson Almeida Gaívào, vereador deste Município, no uso de suas atribuições
legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer após
ouvido o Plenário soberano, que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal a
pavimentação Solicita ao Poder Executivo a pavimentação nos seguintes trechos:
1-Povoado do Tamanduá
2-Povoado do Recreio dos Viajantes - trechos paralelos à BR-116

Jamile da Silva Queiroz, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições
legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta Casa de Leis, após
ouvido o Plenário soberano REQUER do Poder Executivo Municipal juntamente com a
Secretaria de Saúde a realização de programação especial durante todo o mês de
outubro, em alusão à Campanha Outubro Rosa, com a oferta de exames de mamografia
para rastreamento e detecção precoce do câncer de mama, garantindo maior acesso e
prevenção à saúde da mulher brejoense.

Jamile da Silva Queiroz, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições
legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta Casa de Leis, após
ouvido o Plenário soberano REQUER do Poder Executivo Municipal juntamente com a
Secretaria de Seduc busque a pactuação com o Instituto Pedro Calmon, visando a
implementação de ações culturais e educacionais no município.

Audilene da Silva Alves, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições
legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer após
ouvido o Plenário soberano, que seja solicitado do Poder Executivo Municipal a
realização dos serviços de limpeza e cercamento do Açude Conceição, conhecido
popularmente como Mambuquinha, localizado na Comunidade da Conceição, próximo à
casa da Sra. Lúcia.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
conforme determina o artigo 123 do Regimento Interno desta casa de Leis, após ouvido o
Plenário Soberano, requer do Poder Executivo Municipal: a elaboração de um Projeto de Lei
que dispunha sobre a promoção do Esporte neste Município com inclusão do Futebol, Futsal,
Vôlei e Basquete.

A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
conforme determina o artigo 123 do Regimento Interno desta Casa de Leis, após ouvido
o Plenário Soberano, REQUER do Poder Executivo Municipal a reforma da Salgadeira
Municipal, localizada na subida da Rua Orlando Trinchão (Antigo Matadouro).

Ademilson Almeida Galvào, vereador deste Município, no uso de suas atribuições
legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer após
ouvido o Plenário soberano, que seja solicitado ao Executivo Municipal a pavimentação
da Rua do Buraco com acesso à Rua do Sisal - Distrito Serrana

Ademilson Almeida Galvào, vereador deste Município, no uso de suas atribuições
legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer após
ouvido o Plenário soberano, que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal a
pavimentação do trecho situado na comunidade do Tabuleiro, que se estende da Igreja
Batista até a esquina da casa da Sra. Margarida.

Ademilson Almeida Galvào, vereador deste Município, no uso de suas atribuições
legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer após
ouvido o Plenário soberano, que seja solicitado ao Executivo Municipal a pavimentação
da Rua do Buraco com acesso à Rua do Sisal - Distrito Serrana

Ademilson Almeida Galvào, vereador deste Município, no uso de suas atribuições
legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer após
ouvido o Plenário soberano, que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal a
pavimentação do trecho situado na comunidade do Tabuleiro, que se estende da Igreja
Batista até a esquina da casa da Sra. Margarida.

Audilene da Silva Alves, vereadora deste Município, no uso de suas
atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa,
requer após ouvido o Plenário soberano, que seja solicitado do Poder Executivo
Municipal a instalação de cortinas nas janelas das salas de enfermaria do Hospital
Municipal Joana Cajaiba de Andrade.

Os vereadores que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, conforme determina o artigo 123 do Regimento Interno desta Casa de Leis,
após ouvido o Plenário Soberano, REQUEREM do Poder Executivo Municipal a
realização de obras de pavimentação no Povoado Pau Ferro, especificamente nos
trechos das ruas João Bispo, Rua da Oficina, Rua da Mata Escura e Bairro 13.

A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
conforme determina o artigo 123 do Regimento Interno desta Casa de Leis, após ouvido
o Plenário Soberano, REQUERER do Poder Executivo Municipal a realização de obras de
calçamento em trechos das seguintes localidades da zona rural:
1. Comunidade do Tangente - no trecho que segue da Igreja Assembléia de Deus
até as proximidades da residência do senhor Márcio Brito e descendo a rua de Cleidane
até Bar da Amizade
2. Açucena - no trecho que vai da residência de Elisângela, passando pelo bar,
até a casa da Sr.® Telma

Romilson do Santos de Valias, vereador deste Município, no uso de suas
atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta Casa, após ouvido o Plenário Soberano requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o seguinte pedido: a realização de obras de reforma na Praça do Monte.

Romilson do Santos de Valias, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta Casa, após ouvido o Plenário Soberano requer do Poder Executivo Municipal a instalação de nova cobertura na entrada da Escola Municipal Luiz Viana Filho.

Alex Almeida Andrade, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, após ouvido o Plenário soberano, requer do Poder Executivo Municipal que junto a Secretaria Municipal de Obra e Infraestrutura realize serviços de manutenção e limpeza no cemitério localizado no povoado da Igrejinha.

Alex de Almeida Andrade, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento interno desta Casa de Leis, requer do Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura: o serviço de pavimentação Beco das Sete Casas, localizado na Rua da Rio Bahia, no Distrito de Serrana.

Ademilson Almeida Galvão, vereador deste Município, no uso de suas atribuições
legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer após
ouvido o Plenário soberano, que seja solicitado ao Executivo Municipal que juntamente
com Setor de Obras e Infraestrura estude a possibilidade de realizar o serviço de
pavimentação de pequenos trechos nas ruas: rua 31 de março, rua da oficina, rua 02 de
julho e rua Dom Manoel.

Ademilson Almeida Galvào, vereador deste Município, no uso de suas atribuições
legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer após
ouvido o Plenário soberano, que seja solicitado ao Executivo Municipal que juntamente
com Setor de Obras e Infraestrura estude a possibilidade de realizar o serviço de
pavimentação de pequenos trechos nas ruas: rua 31 de março, rua da oficina, rua 02 de
julho e rua Dom Manoel.

Romilson do Santos de Valias, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta Casa, após ouvido o Plenário Soberano requer do Poder Executivo Municipal junto com o setor competente realize a regularização do Loteamento Barro Vermelho com medições e definições das ruas.

 O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme determina o artigo 123 do regimento Interno desta casa de Leis, requer, após ouvido o Plenário Soberano, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Ricardo Castro Cerqueira a disponibilizaçâo de dois espaços físicos, sendo um localizado na Sede do Município e outro no Distrito Serrana, para instalação das novas bases de apoio aos Agentes de Endemias em caráter de urgência

Romilson do Santos de Valias, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta Casa, após ouvido o Plenário Soberano requer do Poder Executivo Municipal analise a possibilidade criar um Projeto para ajudar os moradores do Loteamento Barro Vermelho nas escavações das fossas Residenciais.

Renilson Santos Passos e Rodrigo dos Santos Cerqueira, vereadores deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requerem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam tomadas as devidas providências no sentido de:
^ Realizar a reforma do barracão da feira livre, garantindo melhores condições detrabalho aos feirantes e mais conforto aos consumidores;

^ Melhorar o calçamento do entorno da feira, promovendo acessibilidade,
segurança e valorização do espaço público.

Renilson Santos Passos e Rodrigo dos Santos Cerqueira, vereadores deste
Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento interno desta casa, requerem do Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria competente designe a pintura da quadra esportiva do Colégio Góes Calmon.

Renilson Santos Passos e Rodrigo dos Santos Cerqueira, vereadores deste Município no uso de suas atribuições legais, conforme determina o artigo 123 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem do Poder Executivo Municipal que juntamente com o setor competente proceda com a reposição dos postes de iluminação pública na Rua Góes Calmon.

Rodrigo do Santos Cerqueira e Renilson Santos Passos, vereadores deste Município, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 109 do Regimento requeremdo Excelentíssimo Senhor Prefeito Ricardo Castro Cerqueira que em parceria com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, designe as ações de patrolamento, cascalhamento e podagem dos matos às margens da estrada que dá acesso aos povoados do Purrão e Serra do Teco. especialmente nos trechos mais críticos.

Rodrigo do Santos Cerqueira e Renilson Santos Passos, vereadores deste
Município, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 123 do Regimento interno, Requerem do Poder Executivo Municipal que designe o serviço de patrolamento e cascalhamento nas estradas da comunidade do Penera e Bananeira

RODRIGO DOS SANTOS CERQUEIRA, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer após ouvido o Plenário Soberano, que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de transporte para atender situações emergenciais de saúde nas comunidades rurais.

Audilene da Silva Alves, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento interno desta Casa de Leis, REQUER do Poder Executivo Municipal a instalação de um PONTO DE ÔNIBUS na Praça da Areinha, sentido Casas Populares, neste Município de Brejòes.

Audilene da Silva Alves, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer após ouvido o Plenário soberano, que seja solicitado do Poder Executivo Municipal a aquisição de pavimentação asfáltica para aplicação no final da Rua Góes Calmon até pracinha da areinha (Ref. iniciando do salão da Pax Nacional).

Romilson do Santos de Valias, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta Casa, após ouvido o Plenário Soberano requer do Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria de Obras e Infraestrutura a realização dos serviços de patrolamento e encascalhamento na estrada do Povoado do Purrão (ref. Trecho próximo a Casa de Zé Gaze).

Audilene da Silva Alves, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições
legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento interno desta Casa de Leis,
REQUER do Poder Executivo Municipal a instalação de um PONTO DE ÔNIBUS na
Praça da Areinha, sentido Casas Populares, neste Município de Brejòes.

Audilene da Silva Alves, vereadora deste Município, no uso de suas
atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa,
requer após ouvido o Plenário soberano, que seja solicitado do Poder Executivo
Municipal a aquisição de pavimentação asfáltica para aplicação no final da Rua
Góes Calmon até pracinha da areinha (Ref. iniciando do salão da Pax Nacional)

Ademilson Almeida Galvão, vereador deste Município, no uso de suas atribuições
legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, após ouvido o
Plenário Soberano, requer do Poder Executivo Municipal que busque junto a Embasa a
disponibilização de Extensão de Rede de Água para atender Rua Pérola, (ref.
Loteamento Bela Vista), no Distrito Serrana.

Ademilson Almeida Galvão, vereador deste Município, no uso de suas atribuições
legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, após ouvido o
Plenário Soberano, requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal
de Obras e Infraestrutura que proceda com os trâmites legais para aquisição de
Pavimentação a ser destinada para Rua B (Bairro Imobiliária).

Ademilson Almeida Galvão, vereador deste Município, no uso de suas atribuições
legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, após ouvido o
Plenário Soberano, requer do Poder Executivo Municipal que busque junto a Embasa a
disponibilização de Extensão de Rede de Água para atender Rua Pérola, (ref.
Loteamento Bela Vista), no Distrito Serrana.

Jamile da Silva Queiroz, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta Casa de Leis, após ouvido o Plenário soberano REQUER do Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente: a reativação do Viveiro Municipal com instalação de calhas de captação água da chuva para a produção das seguintes mudas frutíferas: banana da terra anã, abacaxi, maracujá, café, pimenta do Reino, pitaya e outras que forem apropriadas para o tipo de solo do Município (mediante contatação técnica agrícola),

AUDILENE DA SILVA ALVES, vereadora deste Município, no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 123 do Regimento Interno, após ouvido o Plenário Soberano, requer do Poder Executivo Municipal que busque junto as esferas estaduais e federais, a aquisição de uma creche para atender o Núcleo Escolar do Pau-Ferro.

AUDILENE DA SILVA ALVES, vereadora deste Município, no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 123 do Regimento Interno, após ouvido o Plenário Soberano, requer do Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que proceda com as medidas necessárias para realizar a pavimentação do Bairro Colina do Juá.

Romilson do Santos de Valias, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta Casa, após ouvido o Plenário Soberano requer do Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria de Obras e Infraestrutura a realização dos serviços de patroiamento e encascalhamento da estrada de Ubaíra (dentro dos limites), bem como a via de sentido Ubaíra pelas Sete Voltas até os pinhais.

Romilson do Santos de Valias, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta Casa, após ouvido o Plenário Soberano requer do Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria de Obras e Infraestrutura a capinagem da estrada de acesso ao Bairro Barro Vermelho.

Alex Almeida Andrade, vereador deste Município, no uso de suas atribuições
legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, após ouvido o Plenário soberano, requer do Poder Executivo Municipal que analise junto com a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrura a possibilidade de instalar 06 quiosques na Praça Almerindo Novais-Distrito Serrana.

Alex Almeida Andrade, vereador deste Município, no uso de suas atribuições
legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, após ouvido o Plenário soberano, requer do Poder Executivo Municipal que junto a secretaria de Obra se Infraestrutura Municipal realize a retirada do Mata Burro (Ref. trecho do Caldeirãozinho), bem como a roçagem das marginais da BA 026 até o Novo Ponto.

Romilson do Santos de Valias, vereador deste Município, no uso de suas
atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta Casa, após
ouvido o Plenário Soberano requer do Poder Executivo Municipal juntamente com a
Secretaria de Obras e Infraestrutura a realização dos serviços de patroiamento e
encascalhamento da estrada de Ubaíra (dentro dos limites), bem como a via de sentido
Ubaíra pelas Sete Voltas até os pinhais.

Gilmara Barbosa dos Santos, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições
legais, com fulcro no Regimento Interno desta Casa Legislativa, conforme determina o artigo
123, após ouvido o Plenário Soberano, REQUER do Poder Executivo Municipal a aquisição
de assentos de elevação e cadeirinhas de segurança para o transporte de crianças em
veículos pertencentes à frota oficial do município

Gilmara Barbosa dos Santos, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições
legais, com fulcro no Regimento Interno desta Casa Legislativa, conforme determina o artigo
123, após ouvido o Plenário Soberano, REQUER do Poder Executivo Municipal: a
Recomposição do Enxoval Hospitalar do Hospital Municipal Joana Cajaiba de Andrade.

A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
conforme determina o artigo 123 do Regimento Interno desta Casa de Leis, após ouvido
o Plenário Soberano, REQUERER do Poder Executivo Municipal as seguintes
providências urgentes:
Resolução dos problemas de esgotamento junto à Areninha Society, localizada no
Loteamento Colinas do Juá, garantindo a drenagem adequada e o correto escoamento
dos resíduos, a fim de evitar riscos à saúde pública e ao meio ambiente.
Instalação de lixeiras em pontos estratégicos da Areninha Society, de modo a
incentivar o descarte adequado de resíduos sólidos, promovendo a limpeza e a
conservação do espaço.
Conserto do portão, conclusão e adequação do vestiário (banheiro e vestiário)
existente na Areninha Society, contemplando as melhorias necessárias para assegurar a
acessibilidade, a higiene e o conforto dos usuários

Jamile da Silva Queiroz, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 123 do Regimento Interno desta Casa de Leis, após ouvido o Plenário soberano, requer do Poder Executivo Municipal de Brejões, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que designe serviço de Patrolamento e Cascalhamento das estradas do Baltazar I e II.

Ademilson Almeida Galvão, vereador deste Município, no uso de suas atribuições
legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, após ouvido o
Plenário Soberano, requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal
de Saúde a que estude a possibilidade para disponibilizar os serviços de atendimentos
médicos com profissionais específicos: cardiologista, urologista, dermatologista,
endocrinologista, oftalmologista, neuropediatra e psicólogo para incrementar a Rede de
Saúde Municipal.

Ademilson Almeida Galvão, vereador deste Município, no uso de suas atribuições
legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, após ouvido o
Plenário Soberano, requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal
de Obras e infraestrutura a aquisição de Pavimentação Asfáltica para a Rua Getúíio
Vargas e a Rua José Vaz de Andrade (sentido cemitério) no Distrito Serrana

Ademilson Almeida Galvào, vereador deste Município, no uso de suas atribuições
legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, após ouvido o
Plenário Soberano, requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal
de Saúde a que estude a possibilidade para disponibilizar os serviços de atendimentos
médicos com profissionais específicos: cardiologista, urologista, dermatologista,
endocrinologista, oftalmologista, neuropediatra e psicólogo para incrementar a Rede de
Saúde Municipal.

Ademilson Almeida Galvào, vereador deste Município, no uso de suas atribuições
legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, após ouvido o
Plenário Soberano, requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal
de Obras e infraestrutura a aquisição de Pavimentação Asfáltica para a Rua Getúíio
Vargas e a Rua José Vaz de Andrade (sentido cemitério) no Distrito Serrana.

Romilson do Santos de Valias, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta Casa, após ouvido o Plenário Soberano requer do Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de aumentar o efetivo da Guarda Civil Municipal (GCM), bem como, solicitar junto ao Órgão competente uma Base Avançada da Polícia Militar para Incrementar a segurança no Distrito Serrana.

Alex Almeida Andrade, vereador deste Município, no uso de suas atribuições
legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, após ouvido o Plenário soberano, requer do Poder Executivo Municipal que juntamente com setor competente estude a possibilidade de reorganização da Feira Livre (Praça Almerindo Novais) - Distrito Serrana.

Romilson do Santos de Valias, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais
em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta Casa, após ouvido o Plenário
Soberano requer do Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de aumentar o
efetivo da Guarda Civil Municipal (GCM), bem como, solicitar junto ao Órgão competente uma
Base Avançada da Polícia Militar para Incrementar a segurança no Distrito Serrana

Gilmara Barbosa dos Santos, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições
legais, com fulcro no Regimento Interno desta Casa Legislativa, conforme determina o artigo
123, após ouvido o Plenário Soberano, REQUER do Poder Executivo Municipal que seja
viabilizada a construção da sede própria do Centro de Referência de Assistência Social(CRAS)
no município de Brejões na localidade do Distrito Serrana.

AUDILENE DA SILVA ALVES, vereadora deste Município, no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 123 do Regimento Interno, após ouvido o Plenário Soberano, requer do Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde que estude a possibilidade de disponibilizar o serviço de atendimento com psicólogo nas Unidades de Saúde da Familia Erotildes Novais e Fernando Lopes em tempo integral.

Alex Almeida Andrade, vereador deste Município, no uso de suas atribuições
legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, após ouvido o Plenário soberano, reque do Poder Executivo Municipal a aquisição de uma Quadra Poliesportiva para ocupar o espaço da Antiga Escola Aícina Barbosa- Distrito Serrana.

Gilmara Barbosa dos Santos, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Regimento Interno desta Casa Legislativa, conforme determina o artigo 123, após ouvido o Plenário Soberano, REQUER do Poder Executivo Municipal a implantação de uma unidade da Academia da Saúde no Distrito Serrana.

Jamile da Silva Queiroz, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais,
conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, no art. 123, após ouvido o
plenário soberano requer do Poder Executivo Municipal que proceda com a
disponibilização de transporte escolar urbano no Distrito Serrana para atender os
estudantes locais.

As Vereadoras Jamile da Silva Queiroz e Gilmara Barbosa dos Santos , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 123 do Regimento Interno desta Casa de Leis requerem, após ouvido o Plenário soberano que seja encaminhado o presente requerimento ao Poder Executivo Municipal de Brejões, bem como à Secretaria Municipal de Educação e á Secretaria de Obras e Infraestrutura, solicitando: a reforma e melhoria da área de lazer daEscola Municipal Raimundo Cardoso (Lagoa da Roça), com instalação de parque infantil e cobertura para o acesso à escola.

AUDILENE DA SILVA ALVES, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer do Poder Executivo Municipal que proceda as providências legais junto ao departamento competente para que se faça a pavimentação da Rua do Matadouro II no Distrito Serrana.

Audilene da Silva Alves, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento interno desta Casa de Leis, após ouvido o Plenário Soberano requer do Poder Executivo Municipal que analise a possibilidade de abrir as Unidades Básicas de Saúde da Família com 1 (uma) hora de antecedência para acomodar os pacientes e proteger especialmente da chuva e do frio.

RODRIGO DOS SANTOS CERQUEIRA, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer após ouvido o Plenário Soberano, que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de transporte para atender situações emergenciais de saúde nas comunidades rurais.

Romilson do Santos de Valias, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta Casa, após ouvido o Plenário Soberano requer do Poder Executivo Municipal a regularização do Piso Salarial dos Profissionais de Saúde; enfermeiros, técnicos em enfermagem e auxiliares de enfermagem em caráter de urgência.

Romilson do Santos de Valias, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta Casa, após ouvido o Plenário Soberano requer do Poder Executivo Municipal que realize a revisão do valor das diárias de Técnicos de Enfermagem e Motorista em caráter de urgência.

Gilmara Barbosa dos Santos, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Regimento Interno desta Casa Legislativa, conforme determina o artigo 123, após ouvido o Plenário, requer, que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, que em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, proceda com providências voltadas ao cuidado e à inclusão das pessoas diagnosticadas com fibromialgia no município:

Giimara Barbosa dos Santos, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Regimento Interno desta Casa Legislativa, conforme determina o artigo 123, após ouvido o Plenário Soberano, REQUER, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Ricardo Castro Cerqueira a disponibilizaçào de um assistente social para atuar na Rede Municipal de Saúde, especialmente nas unidades básicas e hospitalares, com o objetivo de garantir o acolhimento, orientação e encaminhamento adequado aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Ademilson Almeida Galvão, vereador deste Município, no uso de suas atribuições
legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer após
ouvido o Plenário soberano, que seja solicitado ao Executivo Municipal que juntamente
com Setor de Obras e Infraestrura designe o serviço de Pavimentação da Travessa Elizeu
Soares nas Ruas 2, 3 e 4.

Ademilson Almeida Galvào, vereador deste Município, no uso de suas atribuições
legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer após
ouvido o Plenário soberano, que seja solicitado ao Executivo Municipal que juntamente
com Setor de Obras e Infraestrura estude a possibilidade de realizar o serviço de
pavimentação na Rua do Buraco até a Rua do Acampamento, especificamente os trechos
das Travessas I e II.

Ademilson Almeida Galvão, vereador deste Município, no uso de suas atribuições
legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer após
ouvido o Plenário soberano, que seja solicitado ao Executivo Municipal que juntamente
com Setor de Obras e Infraestrura designe o serviço de Pavimentação da Travessa Elizeu
Soares nas Ruas 2, 3 e 4.

Ademilson Almeida Galvào, vereador deste Município, no uso de suas atribuições
legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer após
ouvido o Plenário soberano, que seja solicitado ao Executivo Municipal que juntamente
com Setor de Obras e Infraestrura estude a possibilidade de realizar o serviço de
pavimentação na Rua do Buraco até a Rua do Acampamento, especificamente os trechos
das Travessas I e II

Alex Almeida Andrade, vereador deste Município, no uso de suas atribuições
legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer após ouvido o Plenário soberano, que seja solicitado ao Executivo Municipal que juntamente com Setor de Obras e Infraestrura estude a possibilidade de realizar o serviço de pavimentação da Rua do Antônio Carlos Magalhaes.

Audilene da Silva Alves vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta Casa, após ouvido o Plenário Soberano, requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Ricardo Castro Cerqueira que juntamente com o Setor da Saúde proceda com a disponibilização de ACS (Agente Comunitário de Saúde) para cobrir as localidades que não são assistidas por um Agente.

Romílson dos Santos de Valias, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer da Mesa Diretora desta Câmara de Vereadores a aprovação do nome do Professor Valter de Oliveira Souza para entrega de Título de Cidadão Brejõense.

Romilson do Santos de Valias, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta Casa, após ouvido o Plenário Soberano requer do Poder Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Almeida Sampaio, (ref. Próximo à Casa de dona Zinha)

 Gilmara Barbosa dos Santos, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Regimento Interno desta Casa Legislativa, conforme determina o artigo 123, após ouvido o Plenário, requer do Poder Executivo Municipal a manutenção e o reparo das calçadas da Rua Edizio Galvão, especialmente nas imediações da Escola Municipal Antônio Carlos Magalhães em caráter de urgência,

Ademilson Almeida Galvâo, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais, em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno requer após ouvido o Plenário soberano,que seja deliberado. Projeto de Lei 003/2025 de origem do Poder Executivo, "Institui o Serviço de Inspeção Municipal - SIM e dispòe sobre procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Município de Brejòes, e dá outras providências"

A vereadora Audilene da Silva Alves, na forma regimental vigente, conforme determina o artigo 123 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após ouvir o Plenário Soberano, requer do Poder Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde que adote as medidas para aquisição, implantação e a utilização de fitas com desenhos de girassóis como símbolos de identificação das pessoas com deficiências ocultas conforme determina a Lei 14.624 de 17 de julho de 2023. "O Art. 2°' A. É instituído o cordào de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas".

Audilene da Silva Alves vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta Casa, após ouvido o Plenário Soberano, requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Ricardo Castro Cerqueira a pavimentação para o Loteamento Vitoria neste Município de Brejões.

Romílson dos Santos de Valias, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer após ouvido o Plenário soberano, que seja solicitado do Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria de Obras e Infraestrutura que proceda com uma avaliação e manutenção da Ponte da Santa Bárbara.

Nilton. Roque Araújo de Amorim, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta Casa, após ouvido o Plenário Soberano requer do Poder Executivo Municipal que busque junto a EMBASA a extensão de rede hidráulica para atender a Travessa Eiizeu Soares e proceda com as providências necessárias junto a COELBA para realização de extensão de rede elétrica para as ruas dessa mesma travessa, as quais se encontram descobertas

Os vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais em
conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta Casa, após ouvido o Plenário soberano, requerem do Poder Executivo Municipal a instalação de placas de energia solar nos prédios e repartições públicas do Município de Brejões.

Ademilson Almeida Galvão, vereador deste Município, no uso de suas atribuições
legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer após
ouvido o Plenário soberano, que seja solicitado ao Executivo Municipal que juntamente
com Setor de Obras e Infraestrura estude a possibilidade de construir uma praça com
instalação parquinho no final da ladeira de Flavinha (Ref. Entrada do Distrito Serrana).

AUDILENE DA SILVA ALVES, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer após ouvido o Plenário soberano, que seja solicitado ao Poder Executivo a disponibilização de transporte exclusivo para os profissionais da Saúde que se deslocam do Distrito Serrana para Sede, da Sede para o Distrito e Zona Rural.

RODRIGO DOS SANTOS CERQUEIRA e RENILSON SANTOS PASSOS.
vereadores deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requerem após ouvido o Plenário Soberano, que seja solicitado com urgência ao Poder Executivo Municipal, providências necessárias para a aquisição de uma nova Viatura para a Guarda Civil Municipal.

Romilson dos Santos de Valias, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer após ouvido o Plenário soberano, que seja solicitado do Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde a disponibilizaçào e realização de ultrassonografia dentro do próprio Município, bem como, seja ofertado transporte para outros procedimentos médicos que são realizados fora de domicilio.

A Vereadora Gilmara Barbosa dos Santos, no uso de suas atribuições legais, comfulcro no Regimento Interno desta Casa Legislativa, conforme determina o artigo 123,requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Brejões, solicitando a reforma do auditório do Colégio Municipal Góes Calmon, localizado na Avenida Góes Calmon, que atualmente encontra-se abandonado, em visível estado de deterioração e sem condições de uso.

Ademílson Almeida Galvão, vereador deste Municipio, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer após ouvido o Plenário soberano, que seja solicitado ao Executivo Municipal a abertura da Rua Getúlio Vargas pela praça Almerindo Novaes, Distrito Serrana.

Ademílson Almeida Galvão, vereador deste Municipio, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer após ouvido o Plenário soberano, que seja solicitado ao Executivo Municipal a abertura da Rua Getúlio Vargas pela praça Almerindo Novaes, Distrito Serrana.

Ademilson Almeida Galvão, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer após ouvido o Plenário soberano, que seja solicitado ao Executivo Municipal que juntamente com Setor de Obras e Infraestrura estude a possibilidade de construir uma praça com instalação parquinho no final da ladeira de Flavinha (Ref. Entrada do Distrito Serrana).

Rodrigo dos Santos Cerqueira, vereadora deste Município, no uso de suas
atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer da Mesa Diretora desta Câmara de Vereadores a aprovação dos nomes do Sr. Luís Gonçalves de Oliveira e a Srª. Valdenice Oliveira Couto para a entrega do Título Cidadão Brejoense.

Rodrigo dos Santos Cerqueira, vereadores deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer após ouvido o Plenário soberano, que seja solicitado do Poder Executivo Municipal a revitalização da Pracinha, situada na Rua Cônego Galvâo. (Ref. Em frente a Creche Tia França).

Romilson dos Santos de Valias, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer após ouvido o Plenário soberano, que seja solicitado do Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde que proceda com a reabertura da Academia Municipal da Saúde.

Ademílson Almeida Galvâo, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer após ouvido o Plenário soberano, que seja solicitado ao Executivo Municipal a pavimentação para as Ruas A, B I, J, L, N e K, Loteamento Antônio Coelho, Distrito Serrana.

Ademílson Almeida Galvâo, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer após ouvido o Plenário soberano, que seja solicitado ao Executivo Municipal a pavimentação para as Ruas A, B I, J, L, N e K, Loteamento Antônio Coelho, Distrito Serrana.

Nilton Roque Araújo de Amorim, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer após ouvido o Plenário Soberano que seja solicitado do Poder Executivo juntamente com a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a abertura de acesso para a Rua do Acampamento, {ref. Bardo Sr. Damiâo).

Nilton Roque Araújo de Amorlm, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta Casa, após ouvido o Plenário Soberano requer do Poder Executivo Municipal a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) no Loteamento Antônio nas Ruas A, F, H, J e Q, Distrito Serrana.

Os vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais em
conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta Casa, após ouvido o Plenário soberano, requerem que o Poder Executivo Municipal proceda as devidas providências, objetivando a aquisição de 01 caminhão compactador de lixo para atender a Sede e o Distrito Serrana.

Rodrigo dos Santos Cerqueira, vereadores deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer após ouvido o Plenário soberano, que seja solicitado do Poder Executivo Municipal a revitalização da Pracinha, situada na Rua Cônego Galvâo. (Ref. Em frente a Creche Tia França).

Ademilson Almeida Galvão, vereador deste Município, no uso de suas atribuições
legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer após
ouvido o Plenário soberano, que seja solicitado ao Executivo Municipal a pavimentação
para o Loteamento José Benedito, bem como nas travessas da Rua A, B e C no Distrito
Serrana.

AUTORIA: RODRIGO DOS SANTOS CERQUEIRA E ROMILSON DOS SANTOS DE VALIAS

Os Vereadores que subscrevem, no uso de suas atribuições legais em conformidadeao artigo 123 do Regimento Interno desta Casa de Leis, após ouvido o Plenário Soberano,requerem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Ricardo Castro Cerqueira a pavimentação asfáltica para a Rua Cônego Gaivão (ref. Trecho da Creche Tia França a Praça da Feira).

Romilson dos Santos de Valias, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer após ouvido o Plenário soberano, que seja solicitado do Poder Executivo Municipal a instalação de lixeiras seletivas nos locais públicos (Praças e Avenidas) de grandes movimentações na Sede e do Distrito Serrana.

RODRIGO DOS SANTOS CERQUEIRA E ROMILSON DOS SANTOS DE VALIAS ,que subscrevem, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta Casa de Leis, após ouvido o Plenário Soberano, requerem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Ricardo Castro Cerqueira a pavimentação asfáltica para a Rua Cônego Gaivão (ref. Trecho da Creche Tia França a Praça da Feira).

Romilson dos Santos de Valias, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer após ouvido o Plenário soberano, que seja solicitado do Poder Executivo Municipal o retorno do serviço de reciclagem e separação correta do lixo através de associações ou cooperativas no Município.

Ademilson Almeida Galvão, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer após ouvido o Plenário soberano, que seja solicitado ao Executivo Municipal a pavimentação para o Loteamento José Benedito, bem como nas travessas da Rua A, B, 0 no Distrito Serrana.

Os vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais em
conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requerem após ouvido o Plenário soberano, que seja solicitado A MESA DIRETORA, a criação de um projeto de resolução, o "Programa Câmara Itinerante".

Romílson dos Santos de Valias, vereador deste Município, no uso da atribuição que me confere o Artigo 123 do Regimento Interno, após ouvido o Plenário Soberano, requer do Poder Executivo que juntamente com a Secretaria de Obras e Infraestrutura proceda com avaliação técnica e manutenção das pontes de acesso aos Bairros Manoel Dutra, Morada Bela, Rua da Creche e Rua do Velho Matadouro.

Ademilson Almeida Galváo, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer após ouvido o Plenário soberano, que seja solicitado ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Obras e Infraestrutura a revitalização fonte do quadro, situada próximo a Lagoa da Horta no Distrito Serrana,

Ademilson Almeida Galváo, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer após ouvido o Plenário soberano, que seja solicitado ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Obras e Infraestrutura a revitalização fonte do quadro, situada próximo a Lagoa da Horta no Distrito Serrana.

Ademilson Almeida Galvão, vereador deste Município, no uso de suas atribuições
legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer após
ouvido o Plenário soberano, que seja solicitado ao Executivo Municipal junto a Secretaria
de Obras e Infraestrutura a revitalização fonte do quadro, situada próximo a Lagoa da
Horta no Distrito Serrana.

Rodrigo dos Santos Cerqueira e Jamile da Silva Queiroz, vereadores deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requerem após ouvido o Plenário soberano, que seja solicitado do Poder Executivo Municipal a aquisição e instalação de Pontos de Ônibus em locais estratégicos para atender a Sede, o Distrito Serrana e as Comunidades Rurais deste Município de Brejòes, mediante levantamento técnico realizado peta Secretaria Obras e tnfraestrutura

AUDILENE DA SILVA ALVES, vereadora deste Município, no uso de suas
atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer após ouvido o Plenário soberano, que seja solicitado ao Poder Executivo a aquisição de um aparelho Otoscópio para o Hospital Municipal Joana Cajaiba de Andrade.

RODRIGO DOS SANTOS CERQUEIRA E AUDILENE DA SILVA ALVES, vereadores deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requerem após ouvido o Plenário soberano, que seja solicitado do Poder Executivo Municipal a revitalização do Cemitério da Comunidade Santa Bárbara.

Rodrigo dos Santos Cerqueira e Jamile da Silva Queiroz, vereadores deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requerem após ouvido o Plenário soberano, que seja solicitado do Poder Executivo Municipal a aquisição e instalação de Pontos de Ônibus em locais estratégicos para atender a Sede, o Distrito Serrana e as Comunidades Rurais deste Município de Brejòes, mediante levantamento técnico realizado peta Secretaria Obras e tnfraestrutura

Gilmara Barbosa dos Santos, vereadora deste município, no uso de suas atribuições Legais em conformidade ao artigo 123 do regimento interno, requer do Poder Executivo Municipal a aquisição e instalação de um aparelho de ar-condicionado na sala de vacina da Unidade de Saúde José Silveira Santana

Gilmara Barbosa dos Santos, vereadora deste Município, no uso das atribuições conferidas pelo o Artigo 123 do Regimento Interno, após ouvido o Plenário Soberano, requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a realização de patrolamento, cascalhamento e roçagem nas estradas das comunidades do MUNIZ e ALEGRE.

RODRIGO DOS SANTOS CERQUEIRA E AUDILENE DA SILVA ALVES, vereadores deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requerem após ouvido o Plenário soberano, que seja solicitado do Poder Executivo Municipal a revitalização do Cemitério da Comunidade Santa Bárbara.

Jamile da Silva Queiroz, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer após ouvido o Plenário soberano, que seja solicitado ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura o Patrolamento e Encascalhamento das estradas dos Oitis e Palmeira com urgência.

Audíiene da Silva Alves que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 123 do Regimento Interno desta Casa, após ouvido o plenário soberano, requer da Mesa Diretora, o envio de expediente ao Exmo. Sr. Ricardo Castro Cerqueira solicitando que seja concedido aos profissionais de saúde, em exercício ativo da função, o pagamento complementar de Adicional de Insalubridade em grau máximo, que eqüivale a 40% (quarenta por cento) sobre o salário que recebem.

Renilson Santos Passos, vereador deste Municiplo, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer do Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de obras e Infraestrutura a reforma da Quadra Poliesportiva do Bairro Mutirão.

RODRIGO DOS SANTOS CERQUEIRA, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer após ouvido o Plenário soberano, que seja solicitado do Poder Executivo Municipal a ampliação e melhoria do Cemitério Campo Santo neste Município de Brejòes.

Rodrigo dos Santos Cerqueira, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta Casa, requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Ricardo Castro Cerqueira que estude a possibilidade de construir uma cozinha com refeitório ciimatizado na Unidade Escolar Luiz Viana Filho.

JAMILE DA SILVA QUEIROZ, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições
legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer da Mesa
Diretora desta Câmara de Vereadores a aprovação do nome do Sr. Filipe Dias Santos
Silva para a entrega do Titulo Cidadão Brejoense.

Jamile da Silva Queiroz, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições
legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer após
ouvido o Plenário soberano, que seja solicitado ao Executivo Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura o Patrolamento e Encascalhamento das estradas dos
Oitis e Palmeira com urgência.

Gilmara Barbosa dos Santos, vereadora deste Município, no uso das atribuições conferidas pelo o Artigo 123 do Regimento Interno, após ouvido o Plenário Soberano, requer do Poder Executivo Municipal a instalação de tapetes adequados em repartições públicas deste município, visando garantir maior segurança e conforto para os cidadãos e servidores que freqüentam tais espaços.

AUDILENE DA SILVA ALVES, vereadora deste Município, no uso da atribuição que ihe confere o Artigo 123 do Regimento Interno, após ouvido o Plenário Soberano, requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Ricardo Castro Cerqueira juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde que estude a possibilidade de disponibilizar um transporte (exclusivo) e uma equipe multiprofissional para fazer o acompanhamento/acolhimento dos pacientes de oncologia.

Gilmara Barbosa dos Santos, vereadora deste Município, no uso das atribuições conferidas pelo o Artigo 123 do Regimento Interno, após ouvido o Plenário Soberano, requer do Poder Executivo Municipal a instalação de um sistema de ar-condicionado no consultório odontológico da Unidade de Saúde Silvério José Santana.

Gilmara Barbosa dos Santos, vereadora deste Município, no uso da atribuições conferidas pelo o Artigo 123 do Regimento Interno, após ouvido o Plenário Soberano, requer do Poder Executivo Municipal providências urgentes para o efetivo cumprimento da Lei Federal nª 13.935/2019, que assegura a presença de profissionais de psicologia e serviço social nas redes públicas de Educação básica.

Requerimento de autoria -Mesa Diretora  e demias Vereadores

Os vereadores que abaixo subscrevem, conforme determina o Regimento interno desta Casa de Leis, no art. 123, requer que após a votação do presente requerimento em Plenário, seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Ricardo Castro Cerqueíra a aquisição de um espaço físico para a construção de um novo cemitério para o Distrito Serrana-Brejòes/BA

Jamile da Silva Queiroz, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais, conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, no art. 123, requer que após a votação em Plenário do presente requerimento, seja encaminhado ao Exmo. Sr, Prefeito Ricardo Castro Cerqueira a aquisição de ar condicionado para o Hospital Municipal Joana Cajaíba de Andrade para a sala do PS e para a sala de Enfermagem.

JAMÍLE DA SILVA QUEIROZ, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer da Mesa Diretora desta Câmara de Vereadores a aprovação do nome do Sr. Filipe Dias Santos Silva para a entrega do Titulo Cidadão Brejoense.

AUDILENE DA SILVA ALVES, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa,requer do Poder Executivo Municipal a aquisição de um aparelho de Smart Tv para sala de pediatria do Hospital Municipal Joana Cajaiba de Andrade.

AUDILENE DA SILVA ALVES, vereadora deste Município, no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 123 do Regimento Interno, após ouvido o Plenário Soberano, requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Ricardo Castro Cerqueira juntamente com a secretaria de Saúde que proceda com a aquisição de 25 cadeiras rectináveis para acompanhantes de pacientes no Hospital Municipal Joana de Cajaiba de Andrade.

Romilson dos Santos de Valias, vereador deste Municipio, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer após ouvido o Plenário soberano, que seja solicitado do Poder Executivo Municipal que viabilize a contratação de Médico Pediatra, Ortopedísta, Obstetra Ginecoiogista, Geriatra, bem como, a ampüação das equipes de fisioterapia e odontologia.

Romilson dos Santos de Valias, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer após ouvido o Plenário soberano, queque seja solicitado do Poder Executivo Municipal a viabilização do serviço de patrolamento para as estradas vicinais que ainda não foram contempladas com a melhoria, inclusive, a estrada do Jebe Jebe que está com uma grande erosão provocada por correntezas após fortes chuvas.

Ademilson Almeida Galvào, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento interno desta casa, requer após ouvido o Plenário soberano, que seja solicitado ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Obras e Infraestrutura um estudo de possiblidades visando a construção de um ponto de apoio para os motos taxistas na Praça Almerindo Novais no Distrito Serrana.

Nllton Roque Araújo de Amorim, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer após ouvido o Plenário Soberano que seja solicitado do Poder Executivo juntamente com a Secretaria de Obras e Infraestrutura a viabilização para a manutenção da Iluminação Pública em Municipal.

Ademilson Almeida Galvão, vereador deste Município, no uso de suas atribuições
legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento interno desta casa, requer após
ouvido o Plenário soberano, que seja solicitado ao Executivo Municipal junto a Secretaria
de Obras e Infraestrutura um estudo de possiblidades visando a construção de um ponto
de apoio para os motos taxistas na Praça Almerindo Novais no Distrito Serrana.