Indicações

Descrição Data Anexo

Gilmara Barbosa dos Santos, vereadora deste Município no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme determina o artigo 109 INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam adotadas as providências necessárias para a oferta de curso de aperfeiçoamento em gestão escolar aos professores da Rede Municipal de Ensino deste Município.

07/04/2026 Visualizar

Jamile da Silva Queiroz, no uso de suas atribuições legais, conforme determina o artigo 109 do Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da instalação de um quebra-molas na comunidade do Purrão, no trecho das Imediações do Sítio Los Hermanos, bem como, manutenção na ponte localizada na estrada do povoado São Bento.

07/04/2026 Visualizar

Eu, ROMILSON DOS SANTOS DE VALIAS, vereador deste Município, no uso da atribuição que me confere o Artigo 109 do Regimento Interno, INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Ricardo Castro Cerqueira a elaboração de um Plano de Urbanização e de um Plano Ambiental para o município, com o objetivo de planejar a expansão urbana de forma estruturada, sustentável e organizada, garantindo a preservação do meio ambiente e promovendo a equidade social entre os cidadãos.

07/04/2026 Visualizar

Eu, ROMILSON DOS SANTOS DE VALIAS, vereador deste Município, no uso da atribuição que me confere o Artigo 109 do Regimento Interno, INDICO ao excelentíssimo Senhor Prefeito Ricardo Castro Cerqueira a adoção das providências necessárias para garantir o pagamento do adicional de insalubridade aos profissionais da área da saúde, incluindo enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, agentes de combate às endemias e agentes comunitários de saúde.

07/04/2026 Visualizar

A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente apresentar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Brejões a seguinte INDICAÇÃO, para que sejam adotadas as providências cabíveis quanto á contratação de Neuropediatra e Neuropsicóloga para atendimento no município.

31/03/2026 Visualizar

O Vereador Nilton Roque Araújo de Amorím que este subscreve, em conformidade com o artigo 109 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Poder Executivo Municipal a criação de um coreto com palco para apresentações artísticas na Praça Almerindo de Novais, localizada no Distrito Serrana.

31/03/2026 Visualizar

O Vereador NILTON ROQUE DE ARAÚJO DE AMORIM, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar a seguinte INDICAÇÃO; Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Brejões determine aos setores competentes a realização de estudos de viabilidade técnica e financeira para a implantação de um barracão de reciclagem, bem como a estruturação de apoio às cooperativas de catadores em nosso Município.

31/03/2026 Visualizar

 Jamile da Silva Queiroz, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente apresentar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Brejões a seguinte INDICAÇÃO, após ouvido o Plenário Soberano para que, junto à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura do estado da Bahia (Seagri). Viabilize a vinda de um Castramóvel para atender o Território de Identidade do Vale do Jiquiriçá, com sede em nosso município.

17/03/2026 Visualizar

Eu, Romilson de Valias, vereador deste Município de Brejões, em
conformidade com o artigo 109 do Regimento Interno desta Casa de Leis, ÍNDICO
ao Poder Executivo Municipal a necessidade incluir no Planejamento de obras de
infraestrutura a pavimentação asfálticas da Rua Heráciito Bittencourt, iniciando
nas proximidades da escola do Mutirão, passando pela Igreja do Monte, seguindo
pela rua Professor Leodegário, interligando-se com a Rua Góes Calmon.
Indico ainda que sejam realizados serviços de calçamento nos bairros e
ruas do município que ainda nâo foram contemplados com pavimentação, visando
melhorar a mobilidade urbana, garantir mais segurança para pedestres e
motoristas, além de proporcionar melhores condições de tráfego para a
população.

17/03/2026 Visualizar

Eu, Roberto dos Santos Nunes, vereador deste Município, no uso da
atribuição que me confere o Artigo 109 do Regimento Interno, INDICO ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Ricardo Castro Cerqueira a revitalização do trecho
da BA-026 até a BR-116 (entroncamento novo ponto), com a implantação de
iluminação em LED em toda a extensão do trecho, manutenção e limpeza dos
acostamentos, sinalização e urbanismo, (com a instalação de placas
sinalizadoras de advertência e indicação)e elementos visuais que destaquem o
acesso à Brejões.

10/03/2026 Visualizar

Eu, Romilson de Valias, vereador deste Município de BrejÕes, em
conformidade com o artigo 109 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICO
ao Poder Executivo Municipal a necessidade dos devidos reparos e substituição
das madeiras do mata-burro localizado na comunidade da Lagoa dos Marques.

10/03/2026 Visualizar

Eu, Romilson de Valias, vereador deste Município de Brejões, em
conformidade com o artigo 109 do Regimento Interno desta Casa de Leis, indico
ao Poder Executivo Municipal a necessidade de buscar, junto á EMBASA, a
implantação da rede hidráulica para atender o Bairro Bavisan.

10/03/2026 Visualizar

Eu, ROMILSON DOS SANTOS DE VALIAS, vereador deste Município, no uso
da atribuição que me confere o Artigo 109 do Regimento Interno, ÍNDICO ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Ricardo Castro Cerqueira o pagamento do piso
salarial aos professores contratados da rede municipal de educação.

03/03/2026 Visualizar

Eu, Audilene da Silva Alves, vereadora deste Município, no uso das
atribuições legais em conformidade ao artigo 109 do Regimento Interno desta Casa
de leis, INDICO ao Poder Executivo a necessidade do serviço de carapaticida em
toda grama da Praça do Bairro Altino Pinto.

03/03/2026 Visualizar

Eu, Audilene da Silva Alves, vereadora deste Município Solicito ao Poder Executivo
Municipal a concessão de gratificação aos motoristas que atuam na condução de
ambulâncias em nosso município, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados
com responsabilidade, compromisso e dedicação, especialmente considerando os riscos
enfrentados diariamente nas estradas durante o exerciao de suas funções.

03/03/2026 Visualizar

ROMILSON DOS SANTOS DE VALIAS, vereador deste Município, no
uso da atribuição iegal conferida pelo artigo 109 do Regimento Interno desta casa,
INDICO ao Poder Executivo Municipal a necessidade da criação de um canal
digital para agendamento telefônico de consultas para pacientes cadastrados nas
Unidades de Saúde do Município de Brejões

03/03/2026 Visualizar

Eu, ROMILSON DOS SANTOS DE VALIAS, vereador deste Município, no uso
da atribuição que me confere o Artigo 109 do Regimento Interno, INDICO ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Ricardo Castro Cerqueira a reforma do Centro de
Abastecimento Municipal de Brejòes nos seguintes pontos.
• Açougue municipal.
• Hortifruti Granjeiro.
• Mercado de farinha.
• Banheiro público.

17/02/2026 Visualizar

Jamile da Silva Queiroz, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais, conforme determina o artigo 109 do regimento interno, INDICA ao Poder Executivo Municipal a necessidade de encaminhar ao Plenário do Poder Legislativo: Projeto de Lei "Dispõe sobre a criaçào do Programa "Acolher pra Viver", destinado a oferecer apoio psicossocial, jurídico e assistência! às mulheres vítimas de violência, no âmbito do Munícipio de Brejòes-BA,

25/08/2025 Visualizar

A vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme determina o Artigo 109 do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Poder Executivo Municipal a necessidade de implantação de um Posto de Pronto Atendimento Médico de Emergência no Povoado Recreio dos Viajantes.

25/08/2025 Visualizar

JAMÍLE DA SILVA QUEIROZ, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 109 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Poder Executivo Municipal Indica, por melo do setor competente, que seja realizada a instalação de faixas de sinalização ao longo da Rua Senador Gaivão até o prédio do Centro Paroquial.

11/08/2025 Visualizar

JAMÍLE DA SILVA QUEIROZ, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 109 do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Ricardo Castro Cerqueira a necessidade de disponibilizar mais um profissional técnico em radiologia para Rede Municipal de Saúde.

28/07/2025 Visualizar

JAMILE DA SILVA QUEIROZ, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 109 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja providenciada a contratação de Agentes Comunitários de Saúde para cobrir as áreas das comunidades de Tanjante, Açucena e Oitis

28/07/2025 Visualizar

Audilene da Silva Alves, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 109 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Poder Executivo Municipal que, através do setor competente, seja realizado o serviço de esgotamento sanitário na Rua Teixeira de Freitas, nas proximidades do Campo Society.

28/07/2025 Visualizar

Jamile da Silva Queiroz, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais, conforme determina o artigo 109 do regimento interno, INDICA ao Poder Executivo Municipal a necessidade de encaminhar ao Plenário do Poder Legislativo: Projeto de Lei que instaure REURB (Regularização Fundiária Urbana), no Município de Brejões conforme está instituído pela Lei Federal n° 13.465/2017

09/06/2025 Visualizar

Jamile da Silva Queiroz, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais, conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, art. 109, indica ao Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde que viabilize o convênio com uma Clínica Médica para prestar serviço a população com a disponíbilização de exames laboratoriais gratuitos.

09/06/2025 Visualizar

Audilene da Silva Alves, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 109 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Poder Executivo Municipal a necessidade de buscar junto a Empresa Bradesco, a implantação de dois (02) Caixas Eletrônicos para atender a população brejoense e policiamento diário para garantir maior segurança.

02/06/2025 Visualizar

Gilmara Barbosa dos Santos, vereadora deste município, no uso das suas atribuições legais e regimentais conforme determina o artigo 109 Regimento Interno desta Casa de Leis, indica ao Poder Executivo Municipal de Brejões que seja implantado um sistema de câmeras de monitoramento com armazenamento de imagens em todas as repartições públicas municipais.

02/06/2025 Visualizar

Gilmara Barbosa dos Santos, vereadora deste municipio, no uso das suas atribuições legais e regimentais conforme determina o artigo 109 Regimento Interno desta Casa de Leis, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a viabilidade para adesão ou implantação de Programa para construção e/ou reforma de unidades habitacionais no município, com atenção especial à promoção da inclusão social e à melhoria das condições de habitabilidade e qualidade de vida das famílias em situação de vulnerabilidade social

02/06/2025 Visualizar

Audilene da Silva Alves e Romilson dos Santos de Vallas, vereadores deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 109 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAM ao Poder Executivo Municipal a necessidade de cumprir o pagamento do Piso Nacional dos profissionais de enfermagem; enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, servidores integrantes do Quadro Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde de Brejões na forma da Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022.

26/05/2025 Visualizar

Jamile da Silva Queiroz, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais, conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, art. 109, indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura realize a instalação de forros das salas de aula, lavanderia e depósito do Colégio Municipal Eraldo Tinoco-Distrito Serrana.

19/05/2025 Visualizar

Romilson dos Santos de Vallas, Milton Roque Araújo de Amorim e Audilene da Silva Alves, vereadores deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 109 do Regimento Interno desta Casa, indicam ao Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde que estude a possibilidade de incluir a Comunidade dos Oitis no remapeamento da Saúde para contemplar o serviço do profissional Agente Comunitário de Saúde - (ACS).

19/05/2025 Visualizar

Romilson dos Santos de Vallas, Nilton Roque Araújo de Amorim e Audilene da
Silva Alves, vereadores deste Município, no uso de suas atribuições legais em
conformidade ao artigo 109 do Regimento Interno desta Casa, indicam ao Poder Executivo Municipal a necessidade do serviço de limpeza do local de captação de água da Comunidade do Jebe Jebe e Vencedor.

19/05/2025 Visualizar

Rodrigo do Santos Cerqueira, vereador deste Município, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 109 do Regimento Interno, INDICA ao Poder Executivo Municipal a necessidade de criar um campinho de futebol no espaço da Escola Municipal Luiz Viana Filho

19/05/2025 Visualizar

Rodrigo do Santos Cerqueira, vereador deste Município, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 109 do Regimento Interno, INDICA ao Poder Executivo Municipal a necessidade do serviço de roçagem nos trechos da mata do Sr. Olival (ref. Comunidade do Camaçari até a comunidade do Muniz)

19/05/2025 Visualizar

Gilmara Barbosa dos Santos, vereadora deste município, no uso das suas atribuições legais e regimentais conforme determina o artigo 109 Regimento Interno desta Casa de Leis, indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a pavimentação, instalação de iluminação pública e realização de paisagismo no acesso ao Cemitério Campo Santo, situado na Sede do Município

19/05/2025 Visualizar

Romilson dos Santos de Vallas, Nilton Roque Araújo de Amorim e Audilene da
Silva Alves, vereadores deste Município, no uso de suas atribuições legais em
conformidade ao artigo 109 do Regimento Interno desta Casa, indicam ao Poder Executivo Municipal a necessidade do serviço de limpeza do local de captação de água da Comunidade do Jebe Jebe e Vencedor.

19/05/2025 Visualizar

JAMILE DA SILVA QUEIROZ, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 109 do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Ricardo Castro Cerqueira a necessidade de aquisição novos equipamentos para a saía de fisioterapia do Município.

12/05/2025 Visualizar

JAMILE DA SILVA QUEIROZ, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 109 do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Ricardo Castro Cerqueira a necessidade de uma avaliação técnica das casas de farinhas do Município para posterirormente proceder com ampliação e reforma.

12/05/2025 Visualizar

Rodrigo do Santos Cerqueira e Audilene da Silva Alves, vereadores deste Município, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 109 do Regimento Interno, INDICAM ao Poder Executivo Municipal a necessidade da aquisição de um gerador de energia para alimentar o Hospital Municipal Joana Cajaiba de Andrade em casos de apagões devido as ações climáticas e 02 geradores para atender as demais Unidade de Saúde da Sede e Distrito Serrana.

12/05/2025 Visualizar

Audilene da Silva Alves, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 109 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Poder Executivo a necessidade de organizar o espaço da enfermaria infantil do Hospital Municipal Joana Cajaíba de Andrade com formato lúdico.

05/05/2025 Visualizar

Audilene da Silva Alves, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 109 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine a coleta de lixo e resíduos sólidos uma vez por semana na Comunidade do Purrâo e Serra do Teco.

28/04/2025 Visualizar

Audílene da Silva Alves, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 109 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que busque junto a Embasa a extensão de rede de abastecimento de água para atender em torno de 20 famílias que residem na comunidade do Ponto Chie, Sitio Nossa Senhora Aparecida (ref. Caipiráo, Ponto Chie) - Distrito Serrana, Brejões-BA

28/04/2025 Visualizar

Audílene da Silva Alves, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 109 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que busque junto a Embasa a extensão de rede de abastecimento de água para atender em torno de 20 famílias que residem na comunidade do Ponto Chie, Sitio Nossa Senhora Aparecida (ref. Caipiráo, Ponto Chie) - Distrito Serrana, Brejões-BA

28/04/2025 Visualizar

ROMILSON DOS SANTOS DE VALIAS, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 109 do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de realizar o serviço de manutenção das Unidades Básicas de Saúde.

28/04/2025 Visualizar

AUDILENE DA SILVA ALVES, vereadora deste Município, no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 123 do Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Ricardo Castro Cerqueira a necessidade de disponibilizar Agentes da Guarda Civil Municipal para manter a segurança e a ordem no Hospital Municipal Joana Cajaíba de Andrade.

14/04/2025 Visualizar

Renilson Santos Passos e Audilene da Silva Alves, vereadores deste Município no uso de suas atribuições legais, conforme determina o artigo 109 do Regimento Interno desta Casa de Leis, indicam ao Poder executivo Municipal a necessidade do serviço de iluminação com instalação de refletores no beco do Estádio Fábio Nogueira, Bairro Morada Bela, próximo ao Bar de Loi e na rua da Ponte do Bairro Manuel Dutra (ref. Próximo casa de Dona Edite).

14/04/2025 Visualizar

ROMILSON DOS SANTOS DE VALIAS, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 109 do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade do serviço de manutenção em infiltração na parte interna da Escola Luiz Viana Filho

14/04/2025 Visualizar

Gilmara Barbosa dos Santos, vereadora deste município, no uso das suas atribuições legais e regimentais conforme determina o artigo 109 Regimento Interno desta Casa de Leis, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja determinada a retomada do estudo técnico da qualidade da água do poço perfurado e atualmente inativo, localizado na comunidade Lagoa dos Marques.

14/04/2025 Visualizar

Renilson Santos Passos, vereador deste Município no uso de suas atribuições legais, conforme determina o artigo 109 do Regimento Interno desta Casa de Leis, indica ao Poder executivo Municipal a necessidade de disponibilizar um Técnico em Enfermagem para fazer o acompanhamento dos pacientes que se deslocam para realizar hemodiálise na Cidade de Jequié/BA.

07/04/2025 Visualizar

ROMILSON DOS SANTOS DE VALIAS, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 109 do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de disponibilizar o serviço de capinagem na Escola Municipal João Bastos, situado na Comunidade da Serra do Teco.

07/04/2025 Visualizar

Renilson Santos Passos, vereador deste Município no uso de suas atribuições legais, conforme determina o artigo 109 do Regimento Interno desta Casa de Leis, indica ao Poder executivo Municipal a necessidade de disponibilizar um Técnico em Enfermagem para fazer o acompanhamento dos pacientes que se deslocam para realizar hemodiálise na Cidade de Jequié/BA.

07/04/2025 Visualizar

JAMILE DA SILVA QUEIROZ, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 109 do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Ricardo Castro Cerqueira a necessidade de fazer adesão ao Programa Jovem Aprendiz para oferecer novas oportunidade aos Jovens brejoenses.

31/03/2025 Visualizar

ROMILSON DOS SANTOS DE VALIAS, Vereador deste Município, no uso da
atribuição que me confere o Artigo 109 do Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Ricardo Castro Cerqueira a necessidade de realizar a manutenção das motos do Setor de Endemias.

31/03/2025 Visualizar

Gilmara Barbosa dos Santos, vereadora deste município, no uso das minhas atribuições legais e regimentais conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, indica ao Executivo Municipal que seja realizado um estudo técnico na rede elétrica da Escola Municipal Antônio Carlos Magalhães, com o objetivo de viabilizar o funcionamento dos aparelhos de ar-condicionado já instalados nas salas de aula.

31/03/2025 Visualizar

Gilmara Barbosa dos Santos, vereadora deste município, no uso das minhas atribuições legais e regimentais conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, indica ao Executivo Municipal a necessidade de cumprimento da Lei de Benefícios Eventuais 841/2010, com especial atenção à garantia do auxilio-natalidade para gestantes em situação de vulnerabilidade social.

31/03/2025 Visualizar

Gilmara Barbosa dos Santos, vereadora deste município, no uso das minhas
atribuições legais e regimentais conforme determina artigo 109 do Regimento Interno desta Casa de Leis, indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção e reparo das pontes da comunidade Riacho do Meio (fotos em anexo).

24/03/2025 Visualizar

Gilmara Barbosa dos Santos, vereadora deste município, no uso das minhas atribuições legais e regimentais conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, indica ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Saúde, adote as providências necessárias para a desocupação da sala de reuniões da Unidade Silvério José Santana.

24/03/2025 Visualizar

JAMILE DA SILVA QUEIROZ, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 109 do Regimento Interno desta Casa. INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Ricardo Castro Cerqueira a necessidade de instalar câmeras de vigilância nas entradas Brejões/Ubaira, Lagoa dos Marques, bem como no trecho da BA026, especificamente no cruzamento do caídeirâozinho

18/03/2025 Visualizar

JAMILE DA SILVA QUEIROZ, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 109 do Regimento Interno desta Casa,INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Ricardo Castro Cerqueira a necessidade de construir um redutor de velocidade em frente à Escola Municipal Ranulfo Cajaiba, no Distrito Serrana.

18/03/2025 Visualizar

ROMILSON DOS SANTOS DE VALIAS, Vereador deste Município, no uso da atribuição que me confere o Artigo 109 do Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Ricardo Castro Cerqueira a necessidade de realizar serviço de capinagem dos canteiros das ruas da Sede e do Distrito Serrana

18/03/2025 Visualizar

AUDILENE DA SILVA ALVES, vereadora deste Município, no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 123 do Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Ricardo Castro Cerqueira a necessidade de disponibilizar treinamento/capacitação para a equipe de profissionais que atendem pacientes em situação crítica encaminhados para atendimento na Sala de Estabilização.

25/02/2025 Visualizar

ROMILSON DOS SANTOS DE VALIAS, Vereador deste Município, no uso da atribuição que me confere o Artigo 109 do Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Ricardo Castro Cerqueira a necessidade de manter o Piso Salarial, direitos e vantagens dos professores, bem como, o pagamento do Piso Nacional aos professores contratados.

25/02/2025 Visualizar

Jamile da Silva Queiroz, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais, conforme determina o artigo 109 do regimento interno, INDICA ao Poder Executivo Municipal o Projeto de Lei que Institui o Serviço de Inspeção Municipal de produtos de origem animal e vegetal, no Município de BreJões/BA e dá outras providências.

18/02/2025 Visualizar

ROMiLSON DOS SANTOS DE VALIAS, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 109 do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de disponibilizar de um local adequado para instalar a equipe de Agentes de Endemias

18/02/2025 Visualizar

Romilson dos Santos de Valias, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 109 do Regimento Interno desta casa, INDICA ao Poder Executivo Municipal o pagamento da ínsalubridade para as seguintes equipes de profissionais: limpeza pública/garis, coveiros, encanadores (serviço de esgoto), enfermagem, podadores de árvores (periculosídade), agentes de saúde, agentes de endemías, agentes comunitários, bem como, o pagamento do adicional noturno aos plantonistas de 24h.

18/02/2025 Visualizar

ROMILSON DOS SANTOS DE VALIAS, Vereador deste Município, no uso da
atribuição que me confere o Artigo 109 do Regimento interno, INDICA ao
Exceientíssimo Senhor Prefeito Ricardo Castro Cerqueira a necessidade de
organizar um mutirão para regularização total do abastecimento de água nas
comunidades rurais deste Município

18/02/2025 Visualizar

Gilmara Barbosa dos Santos, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 109 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Ricardo Castro Cerqueira a necessidade de realização de reparos no sistema de esgoto e o fechamento de um buraco na Rua Orlando Gourlat Trinchão, próximo ao antigo matadouro, na Sede deste Município

18/02/2025 Visualizar

Jamile da Silva Queiroz, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais, conforme determina o artigo 109 do regimento interno, INDICA ao Poder Executivo Municipal o Projeto de Lei que Institui o Serviço de Inspeção Municipal de produtos de origem animal e vegetal, no Município de BreJões/BA

18/02/2025 Visualizar