Os Vereadores Ademilson Almeida Galvão, Alex Almeida Andrade e Jamile da Silva Queiroz, que abaixo subscrevem, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 109 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicam ao Poder Executivo Municipal a necessidade de promover a revisão salarial dos trabalhadores que prestam serviços ao Município exercendo a função de motorista.

Os Vereadores Ademilson Almeida Galvão, Alex Almeida Andrade e Jamile da Silva Queiroz, que abaixo subscrevem, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 109 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicam ao Poder Executivo Municipal a necessidade de promover a reavaliação dos valores dos subsídios dos Secretários Municipais, considerando as responsabilidades, atribuições e o grau de dedicação exigidos no exercício de suas respectivas funções.

Eu, Jamile da Silva Queiroz, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme o artigo 109 do Regimento interno, indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a adoção das seguintes melhorias para a Escola Eraldo TInoco:
- Contratação de mais funcionários para atender às demandas da unidade escolar;
- Disponibilização de um(a) ajudante de cozinha;
- Aquisição de duas panelas de pressão Industriai;
- Aquisição de um processador de alimentos de grande porte para a cozinha da escola;
- instalação de forro nas saias de aula;
- Reforma e manutenção dos banheiros masculino e feminino;
- Instalação de pias, torneiras e kits sifão nos banheiros.

Eu, Roberto Nunes dos Santos, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 109 do Regimento Interno desta casa, INDICO ao Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de refletores,juntamente com a implantação de bancos de reservas cobertos, no campo de futebol do Povoado Pau- Ferro.

Eu, Roberto Nunes dos Santos, vereador deste Município, no uso das atribuições legais em conformidade com o artigo 109 do Regimento Interno desta Casa de Leis , INDICO ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de adotar as providências necessárias para a execução dos seguintes serviços no Loteamento Edvaldo Ferreira:
• Serviço de capinagem (limpeza geral);
• Manutenção da rede de esgoto;
• Execução de calçamento das vias públicas

Eu, JAMILE DA SILVA QUEIROZ, no uso das atribuições legais conferidas pelo artigo 109 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da implementação e o fortalecimento de políticas públicas voltadas às pessoas neurodivergentes no âmbito do Município de Brejões, garantindo inclusão, acessibilidade, respeito às diferenças. Para tanto, sugiro que o Poder Executivo adote as seguintes medidas;

• Regulamentare efetivar o atendimento prioritário às pessoas neurodivergentes nos serviços públicos municipais, assegurando acolhimento adequado, atendimento humanizado e respeito às suas necessidades específicas.
• Adequar a sinalização sonora das escolas municipais, substituindo a sirene tradicional por música ou sinal sonoro de intensidade e qualidade adequadas, reduzindo os impactos sensoriais para estudantes com hipersensibilidade auditiva.
• Promover a inclusão das pessoas neurodivergentes e com deficiência nos festejos juninos realizados pelo Município, mediante a adoção de medidas de acessibilidade, como espaços ou horários com menor estímulo sensorial, garantindo a participação de todos.
• Assegurar que as oficinas ofertadas no ensino em tempo integral sejam planejadas de forma inciusiva, com adaptações, acessibilidade e estratégias pedagógicas que garantam a participação efetiva dos estudantes neurodivergentes.

Eu, Roberto dos Santos Nunes, vereador deste Município, no uso das atribuições legais em conformidade ao artigo 109 do Regimento Interno desta Casa, INDICO ao Poder Executivo Municipal a necessidade da construção de um espaço esportivo e de uma área de lazer na Escola Municipal João Bastos, localizada na comunidade da Serra do Teco.

Os Vereadores Alex Almeida Andrade, Ademilson Almeida Galvão e Jamile da Silva Queiroz que estes subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICAM ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, a criação de um Projeto de Lei destinado a isentar os pequenos agricultores do pagamento de até 3 (três) horas de utilização de máquinas e equipamentos agrícolas disponibilizados pelo Município, conforme modelo do projeto que segue anexado.

Romilson dos Santos de Valías e Audilene da Silva Alves, vereadores deste município no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 109 do Regimento Interno, INDICAM ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Ricardo Castro Cerqueira a necessidade de regularizar a organização das séries que atualmente funcionam em formato multissehado na Escola João Bastos, localizada na Serra do Teco, anexo da Escola Municipal Durval Henrique dos Santos.

A Vereadora Jamlle da Silva Queiroz, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio da Secretaria Municipal de Educação, em parceria com as Secretarias de Cultura, Esporte e Assistência Social, a criação do projeto "O Mundo na Escola - Olimpíadas do Conhecimento, Cultura e Esporte", a ser desenvolvido anualmente nas unidades da rede municipal de ensino, Tendo como objetivo:
• Incentivar a pesquisa e a aprendizagem interdisciplinar;
• Promover a prática esportiva e hábitos saudáveis;
• Estimular o respeito à diversidade cultural;
• Desenvolver habilidades de comunicação e trabalho em equipe;
• Integrar escola, família e comunidade;
• Fortalecer o sentimento de pertencimento e participação estudantil.

Eu, Roberto Nunes dos Santos, vereador deste Município, no uso daatribuição que me confere o Artigo 109 do Regimento Interno, INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Ricardo Castro Cerqueira. que busque, junto aos Governos Estadual e Federal, bem como por meio de convênios e programas de fomento à agricultura, a aquisição de um secador de café para ser instalado no Povoado Pau Ferro.

Eu, ROMILSON DOS SANTOS DE VALIAS, vereador deste Município, no uso da atribuição que me confere o Artigo 109 do Regimento Interno, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Ricardo Castro Cerqueira, que junto a secretaria competente adote as providências necessárias para a manutenção e adequação do mata-burro localizado na estrada que liga o Município de Brejões ao Município de Santa Inês, após a fazenda do senhor Osvaldo,e antes dos Pinhos.

Eu, Gilmara Barbosa dos Santos, vereadora deste Município, no uso da atribuição que me confere o Artigo 109 do Regimento Interno, indica ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a adesão e articulação junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para a realização do Projeto Inclusão INSS no município.

Eu, Gíimara Barbosa dos Santos, vereadora deste Município, no uso da atribuição que me confere o Artigo 109 do Regimento interno, Indica ao Poder Executivo Municipal que determine aos órgãos competentes a adoção das medidas necessárias para garantir o pleno cumprimento da Lei Municipal n° 1024/2025, assegurando a reserva de espaços adequados, acessíveis e devidamente identificados para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida nos festejos juninas.

Vereador Niiton Roque Araújo de Amorim que este subscreve, em conformidade com o artigo 109 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Poder Executivo Municipal a contratação de profissionais médico nas especialidades de Mastologia e Oncologia para atendimento no Município.

Eu. ROMILSON DOS SANTOS DE VALIAS, vereador deste Município, no uso da atribuição que me confere o Artigo 109 do Regimento Interno, Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Ricardo Castro Cerqueira, que adote as providências necessárias para garantir o repasse e o pagamento do adicional de insalubrídade aos servidores da empresa Biotec que prestam serviços ao Município de Brejões, bem como aos garis efetivos e contratados que desempenham atividades expostas a agentes insalubres.

Eu, Roberto Nunes dos Santos, vereador deste Município, no uso da atribuição que me confere o Artigo 109 do Regimento Interno, INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Ricardo Castro Cerqueira a necessidade da instalação de lombadas no Bairro Altino Pinto, nas proximidades da casa de Renata.

Eu, Roberto Nunes dos Santos, vereador deste Município, no uso da atribuição que me confere o Artigo 109 do Regimento Interno, ÍNDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Ricardo Castro Cerqueira a realização de obras de caiçamento na comunidade rural da Serra do Baltazar II, no trecho compreendido entre a residência do Senhor Regi / dona Mariuce e a residência do Senhor Nelson.

Eu, Rodrigo dos Santos Cerqueira, vereador deste Município, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 109 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICO ao Poder Executivo Municipal a necessidade de contratação de agentes de trânsito para atuar na organização, fiscalização e segurança do trânsito em nosso Município.

EU, AUDILENE DA SILVA ALVES, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legal conforme determina o  artigo 109 do Regimento Interno desta casa, INDICO ao Poder Executivo a necessidade de construir um redutor de velocidade (Quebra-Molas) na Rua Cabeça do Porco (Ref. Em frente à casa de dona Zorilda no final do calçamento.

Eu, ROMILSON DOS SANTOS DE VALIAS, vereador deste Município, no uso da atribuição que me confere o Artigo 109 do Regimento Interno, ÍNDICO ao Poder Executivo Municipal a necessidade de disponibilizar, com urgência, os serviços de patrolamento e cascalhamento da estrada vicinal que liga o Povoado da Lagoa dos Marques às comunidades do Tabuleiro, Fazenda Águas Claras, Ipanema e Açucena.

EU, AUDILENE DA SILVA ALVES, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legal conforme determina o Regimento Interno, artigo 109 do Regimento Interno desta casa, ÍNDICO ao Poder Executivo a necessidade de construir um novo redutor de velocidade (Quebra-Molas) na Comunidade do Pau-Ferro em frente a Escola Durval Henrique dos Santos.

Eu vereador, Nilton Roque Araújo de Amorim, vereador deste município no uso das atribuições que me confere o artigo 109 do regimento interno desta Casa de Leis, INDICO ao Poder Executivo Municipal a necessidade da construção de uma praça pública na Zona Rural Pau-Ferro.

Eu, ROMILSON DOS SANTOS DE VALIAS, vereador deste Município, no uso da atribuição que me confere o Artigo 109 do Regimento Interno, INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Ricardo Castro Cerqueira a necessidade do aprimoramento, ampliação e modernização da iluminação pública em toda a área da zona rural do Pau-Ferro.

Eu, Ademiíson Almeida Galvão, vereador deste Município, no uso das atribuições legais em conformidade ao artigo 109 do Regimento Interno, INDICO ao Poder Executivo Municipal a necessidade de buscar, junto à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Neoenergia Coeiba, uma solução urgente no sentido de substituir o poste da Rua da Cascata que está extremamente desgastado com risco iminente de queda.

As Vereadoras Jamile da Silva Queiroz e Gilmara Barbosa dos Santos, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente apresentar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Brejões a seguinte INDICAÇÃO,após ouvido o plenário soberano a criação do Conselho Municipal de Mães e Responsáveis por Pessoas Neurodivergentes.

Eu, vereador, Nilton Roque Araújo de Amorim, vereador do municipio de Brejões no uso das atribuições que me confere o artigo 109 do regimento interno desta Casa de Leis, INDICO ao Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar redutores de velocidade nas proximidades da Praça Amorzinho, nos seguintes pontos:
• Rua Barão do Rio Branco {ao Lado da Secretaria de Assistência Social)
• Rua Gentil Falcão(em frente ao Mercado O Precinho)
• Rua J J Seabra (ao lado do Antigo Banco do Brasil)
• Praça Amorzinho (em frente ao Mercado El Shaday)

Eu, Ademilson Almeida Galvào, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 109 do Regimento Interno desta casa, ao Poder Executivo Municipal a necessidade de buscar, junto à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Neoenergia Coeiba, uma solução urgente para as freqüentes quedas de energia elétrica no Distrito Serrana.

Eu, ROMILSON DOS SANTOS DE VALIAS, vereador deste Município, no uso da atribuição que me confere o Artigo 109 do Regimento Interno, INDICO ao Poder Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de realizar a instalação de manilhas em toda a área descoberta da Rua Manoel Vieira, visando o adequado escoamento das águas pluviais, bem como a reforma ou reconstrução do quebra-molas localizado em frente à residência da Sra. Marinalva

Eu, ROMILSON DOS SANTOS DE VALIAS, vereador deste Município, no uso da atribuição que me confere o Artigo 109 do Regimento Interno, INDICO o Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar patrolamento e cascalhamento n trechos da estrada vicinal que compreende as proximidades da Fazenda de Helinho (Ipanema), incluindo a subida da fazenda do Sr. Dezinho Araújo (Açucena).

Eu, Roberto Nunes dos Santos, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 109 do Regimento Interno desta casa, INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito Ricardo Castro Cerqueira a realização dos seguintes investimentos na comunidade de Santa Bárbara, voltados ao fortalecimento do esporte e lazer:

• Reforma do vestiário do campo local, proporcionando melhores condições de uso aos atletas e à comunidade;
• Implantação de um campo Society, incentivando a prática esportiva e promovendo a integração social;
• Construção de um parquinho infantil, garantindo um espaço adequado de lazer e convivência para as crianças.

EU, AUDILENE DA SILVA ALVES, vereadora deste Município no uso das atribuições que me conferem o artigo 109 do regimento interno desta Casa de Leis INDICO ao Senhor Prefeito Ricardo Castro Cerqueira a necessidade do patrolamento e cascalhamento na estrada que liga os Povoados dos Oitis e Palmeira.

Eu, ROMILSON DOS SANTOS DE VALIAS, vereador deste Municipio no uso da atribuição que me confere o Artigo 109 do Regimento Interno, INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Ricardo Castro Cerqueira a aquisição de equipamentos de EPIs para os garis,sendo,luvas de proteção, botinas de segurança, mascaras de proteção, bonés, protetor auricular e uniforme para identificação desta categoria.

EU, AUDILENE DA SILVA ALVES, vereadora deste Município no uso das atribuições que me conferem o artigo 109 do regimento interno desta Casa de Leis INDICO ao Senhor Prefeito Ricardo Castro Cerqueira a necessidade dos serviços de roçagem patrolamento e cascalhamento no Loteamento Colina do Juá.

Gilmara Barbosa dos Santos, vereadora deste Município no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme determina o artigo 109 INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam adotadas as providências necessárias para a oferta de curso de aperfeiçoamento em gestão escolar aos professores da Rede Municipal de Ensino deste Município.

Jamile da Silva Queiroz, no uso de suas atribuições legais, conforme determina o artigo 109 do Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da instalação de um quebra-molas na comunidade do Purrão, no trecho das imediações do Sítio Los Hermanos, bem como, manutenção na ponte localizada na estrada do povoado São Bento.

Eu, ROMILSON DOS SANTOS DE VALIAS, vereador deste Município, nu uso da atribuição que me confere o Artigo 109 do Regimento interno, INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Ricardo Castro Cerqueira a elaboração de um Plano de Urbanização e de um Plano Ambiental para o município, com o objetivo de planejar a expansão urbana de forma estruturada, sustentável e organizada, garantindo a preservação do meio ambiente e promovendo a equidade social entre os cidadãos.

Eu, ROMILSON DOS SANTOS DE VALIAS, vereador deste Município, no uso da atribuição que me confere o Artigo 109 do Regimento Interno, INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Ricardo Castro Cerqueira a adoção das providências necessárias para garantir o pagamento do adicional de insalubridade aos profissionais da área da saúde, incluindo enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, agentes de combate às endemias e agentes comunitários de saúde.

Gilmara Barbosa dos Santos, vereadora deste Município no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme determina o artigo 109 INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam adotadas as providências necessárias para a oferta de curso de aperfeiçoamento em gestão escolar aos professores da Rede Municipal de Ensino deste Município.

Jamile da Silva Queiroz, no uso de suas atribuições legais, conforme determina o artigo 109 do Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da instalação de um quebra-molas na comunidade do Purrão, no trecho das Imediações do Sítio Los Hermanos, bem como, manutenção na ponte localizada na estrada do povoado São Bento.

Eu, ROMILSON DOS SANTOS DE VALIAS, vereador deste Município, no uso da atribuição que me confere o Artigo 109 do Regimento Interno, INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Ricardo Castro Cerqueira a elaboração de um Plano de Urbanização e de um Plano Ambiental para o município, com o objetivo de planejar a expansão urbana de forma estruturada, sustentável e organizada, garantindo a preservação do meio ambiente e promovendo a equidade social entre os cidadãos.

Eu, ROMILSON DOS SANTOS DE VALIAS, vereador deste Município, no uso da atribuição que me confere o Artigo 109 do Regimento Interno, INDICO ao excelentíssimo Senhor Prefeito Ricardo Castro Cerqueira a adoção das providências necessárias para garantir o pagamento do adicional de insalubridade aos profissionais da área da saúde, incluindo enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, agentes de combate às endemias e agentes comunitários de saúde.

A Vereadora Gilmara Barbosa dos Santos, que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente apresentar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Brejões na seguinte INDICAÇÃO, para que sejam adotadas as providências cabíveis quanto à contratação de Neuropediatra e Neuropsicóloga para atendimento no município.

O Vereador Nílton Roque Araújo de Amorim que este subscreve, em conformidade com o artigo 109 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Poder Executivo Municipal a criação de um coreto com palco para apresentações artísticas na Praça Almerindo Novais, localizada no Distrito Serrana.

O Vereador NILTON ROQUE DE ARAÚJO DE AMORIM, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente á presença de Vossa apresentar a seguinte INDICAÇÃO Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Brejões determine aos setores competentes a realização de estudos de viabilidade técnica e financeira para a implantação de um barracão de reciclagem, bem como a estruturação de apoio às cooperativas de catadores em nosso Município.

A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente apresentar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Brejões a seguinte INDICAÇÃO, para que sejam adotadas as providências cabíveis quanto á contratação de Neuropediatra e Neuropsicóloga para atendimento no município.

O Vereador Nilton Roque Araújo de Amorím que este subscreve, em conformidade com o artigo 109 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Poder Executivo Municipal a criação de um coreto com palco para apresentações artísticas na Praça Almerindo de Novais, localizada no Distrito Serrana.

O Vereador NILTON ROQUE DE ARAÚJO DE AMORIM, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar a seguinte INDICAÇÃO; Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Brejões determine aos setores competentes a realização de estudos de viabilidade técnica e financeira para a implantação de um barracão de reciclagem, bem como a estruturação de apoio às cooperativas de catadores em nosso Município.

 Jamile da Silva Queiroz, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente apresentar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Brejões a seguinte INDICAÇÃO, após ouvido o Plenário Soberano para que, junto à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura do estado da Bahia (Seagri). Viabilize a vinda de um Castramóvel para atender o Território de Identidade do Vale do Jiquiriçá, com sede em nosso município.

Eu, Romilson de Valias, vereador deste Município de Brejões, em
conformidade com o artigo 109 do Regimento Interno desta Casa de Leis, ÍNDICO
ao Poder Executivo Municipal a necessidade incluir no Planejamento de obras de
infraestrutura a pavimentação asfálticas da Rua Heráciito Bittencourt, iniciando
nas proximidades da escola do Mutirão, passando pela Igreja do Monte, seguindo
pela rua Professor Leodegário, interligando-se com a Rua Góes Calmon.
Indico ainda que sejam realizados serviços de calçamento nos bairros e
ruas do município que ainda nâo foram contemplados com pavimentação, visando
melhorar a mobilidade urbana, garantir mais segurança para pedestres e
motoristas, além de proporcionar melhores condições de tráfego para a
população.

Eu, Roberto dos Santos Nunes, vereador deste Município, no uso da
atribuição que me confere o Artigo 109 do Regimento Interno, INDICO ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Ricardo Castro Cerqueira a revitalização do trecho
da BA-026 até a BR-116 (entroncamento novo ponto), com a implantação de
iluminação em LED em toda a extensão do trecho, manutenção e limpeza dos
acostamentos, sinalização e urbanismo, (com a instalação de placas
sinalizadoras de advertência e indicação)e elementos visuais que destaquem o
acesso à Brejões.

Eu, Romilson de Valias, vereador deste Município de BrejÕes, em
conformidade com o artigo 109 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICO
ao Poder Executivo Municipal a necessidade dos devidos reparos e substituição
das madeiras do mata-burro localizado na comunidade da Lagoa dos Marques.

Eu, Romilson de Valias, vereador deste Município de Brejões, em
conformidade com o artigo 109 do Regimento Interno desta Casa de Leis, indico
ao Poder Executivo Municipal a necessidade de buscar, junto á EMBASA, a
implantação da rede hidráulica para atender o Bairro Bavisan.

Eu, ROMILSON DOS SANTOS DE VALIAS, vereador deste Município, no uso
da atribuição que me confere o Artigo 109 do Regimento Interno, ÍNDICO ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Ricardo Castro Cerqueira o pagamento do piso
salarial aos professores contratados da rede municipal de educação.

Eu, Audilene da Silva Alves, vereadora deste Município, no uso das
atribuições legais em conformidade ao artigo 109 do Regimento Interno desta Casa
de leis, INDICO ao Poder Executivo a necessidade do serviço de carapaticida em
toda grama da Praça do Bairro Altino Pinto.

Eu, Audilene da Silva Alves, vereadora deste Município Solicito ao Poder Executivo
Municipal a concessão de gratificação aos motoristas que atuam na condução de
ambulâncias em nosso município, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados
com responsabilidade, compromisso e dedicação, especialmente considerando os riscos
enfrentados diariamente nas estradas durante o exerciao de suas funções.

ROMILSON DOS SANTOS DE VALIAS, vereador deste Município, no
uso da atribuição iegal conferida pelo artigo 109 do Regimento Interno desta casa,
INDICO ao Poder Executivo Municipal a necessidade da criação de um canal
digital para agendamento telefônico de consultas para pacientes cadastrados nas
Unidades de Saúde do Município de Brejões

Eu, ROMILSON DOS SANTOS DE VALIAS, vereador deste Município, no uso
da atribuição que me confere o Artigo 109 do Regimento Interno, INDICO ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Ricardo Castro Cerqueira a reforma do Centro de
Abastecimento Municipal de Brejòes nos seguintes pontos.
• Açougue municipal.
• Hortifruti Granjeiro.
• Mercado de farinha.
• Banheiro público.

Jamile da Silva Queiroz, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais, conforme determina o artigo 109 do regimento interno, INDICA ao Poder Executivo Municipal a necessidade de encaminhar ao Plenário do Poder Legislativo: Projeto de Lei "Dispõe sobre a criaçào do Programa "Acolher pra Viver", destinado a oferecer apoio psicossocial, jurídico e assistência! às mulheres vítimas de violência, no âmbito do Munícipio de Brejòes-BA,

A vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme determina o Artigo 109 do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Poder Executivo Municipal a necessidade de implantação de um Posto de Pronto Atendimento Médico de Emergência no Povoado Recreio dos Viajantes.

JAMÍLE DA SILVA QUEIROZ, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 109 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Poder Executivo Municipal Indica, por melo do setor competente, que seja realizada a instalação de faixas de sinalização ao longo da Rua Senador Gaivão até o prédio do Centro Paroquial.

JAMÍLE DA SILVA QUEIROZ, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 109 do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Ricardo Castro Cerqueira a necessidade de disponibilizar mais um profissional técnico em radiologia para Rede Municipal de Saúde.

JAMILE DA SILVA QUEIROZ, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 109 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja providenciada a contratação de Agentes Comunitários de Saúde para cobrir as áreas das comunidades de Tanjante, Açucena e Oitis

Audilene da Silva Alves, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 109 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Poder Executivo Municipal que, através do setor competente, seja realizado o serviço de esgotamento sanitário na Rua Teixeira de Freitas, nas proximidades do Campo Society.

Jamile da Silva Queiroz, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais, conforme determina o artigo 109 do regimento interno, INDICA ao Poder Executivo Municipal a necessidade de encaminhar ao Plenário do Poder Legislativo: Projeto de Lei que instaure REURB (Regularização Fundiária Urbana), no Município de Brejões conforme está instituído pela Lei Federal n° 13.465/2017

Jamile da Silva Queiroz, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais, conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, art. 109, indica ao Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde que viabilize o convênio com uma Clínica Médica para prestar serviço a população com a disponíbilização de exames laboratoriais gratuitos.

Audilene da Silva Alves, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 109 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Poder Executivo Municipal a necessidade de buscar junto a Empresa Bradesco, a implantação de dois (02) Caixas Eletrônicos para atender a população brejoense e policiamento diário para garantir maior segurança.

Gilmara Barbosa dos Santos, vereadora deste município, no uso das suas atribuições legais e regimentais conforme determina o artigo 109 Regimento Interno desta Casa de Leis, indica ao Poder Executivo Municipal de Brejões que seja implantado um sistema de câmeras de monitoramento com armazenamento de imagens em todas as repartições públicas municipais.

Gilmara Barbosa dos Santos, vereadora deste municipio, no uso das suas atribuições legais e regimentais conforme determina o artigo 109 Regimento Interno desta Casa de Leis, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a viabilidade para adesão ou implantação de Programa para construção e/ou reforma de unidades habitacionais no município, com atenção especial à promoção da inclusão social e à melhoria das condições de habitabilidade e qualidade de vida das famílias em situação de vulnerabilidade social

Audilene da Silva Alves e Romilson dos Santos de Vallas, vereadores deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 109 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAM ao Poder Executivo Municipal a necessidade de cumprir o pagamento do Piso Nacional dos profissionais de enfermagem; enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, servidores integrantes do Quadro Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde de Brejões na forma da Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022.

Jamile da Silva Queiroz, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais, conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, art. 109, indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura realize a instalação de forros das salas de aula, lavanderia e depósito do Colégio Municipal Eraldo Tinoco-Distrito Serrana.

Romilson dos Santos de Vallas, Milton Roque Araújo de Amorim e Audilene da Silva Alves, vereadores deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 109 do Regimento Interno desta Casa, indicam ao Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde que estude a possibilidade de incluir a Comunidade dos Oitis no remapeamento da Saúde para contemplar o serviço do profissional Agente Comunitário de Saúde - (ACS).

Romilson dos Santos de Vallas, Nilton Roque Araújo de Amorim e Audilene da
Silva Alves, vereadores deste Município, no uso de suas atribuições legais em
conformidade ao artigo 109 do Regimento Interno desta Casa, indicam ao Poder Executivo Municipal a necessidade do serviço de limpeza do local de captação de água da Comunidade do Jebe Jebe e Vencedor.

Rodrigo do Santos Cerqueira, vereador deste Município, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 109 do Regimento Interno, INDICA ao Poder Executivo Municipal a necessidade de criar um campinho de futebol no espaço da Escola Municipal Luiz Viana Filho

Rodrigo do Santos Cerqueira, vereador deste Município, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 109 do Regimento Interno, INDICA ao Poder Executivo Municipal a necessidade do serviço de roçagem nos trechos da mata do Sr. Olival (ref. Comunidade do Camaçari até a comunidade do Muniz)

Gilmara Barbosa dos Santos, vereadora deste município, no uso das suas atribuições legais e regimentais conforme determina o artigo 109 Regimento Interno desta Casa de Leis, indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a pavimentação, instalação de iluminação pública e realização de paisagismo no acesso ao Cemitério Campo Santo, situado na Sede do Município

Romilson dos Santos de Vallas, Nilton Roque Araújo de Amorim e Audilene da
Silva Alves, vereadores deste Município, no uso de suas atribuições legais em
conformidade ao artigo 109 do Regimento Interno desta Casa, indicam ao Poder Executivo Municipal a necessidade do serviço de limpeza do local de captação de água da Comunidade do Jebe Jebe e Vencedor.

JAMILE DA SILVA QUEIROZ, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 109 do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Ricardo Castro Cerqueira a necessidade de aquisição novos equipamentos para a saía de fisioterapia do Município.

JAMILE DA SILVA QUEIROZ, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 109 do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Ricardo Castro Cerqueira a necessidade de uma avaliação técnica das casas de farinhas do Município para posterirormente proceder com ampliação e reforma.

Rodrigo do Santos Cerqueira e Audilene da Silva Alves, vereadores deste Município, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 109 do Regimento Interno, INDICAM ao Poder Executivo Municipal a necessidade da aquisição de um gerador de energia para alimentar o Hospital Municipal Joana Cajaiba de Andrade em casos de apagões devido as ações climáticas e 02 geradores para atender as demais Unidade de Saúde da Sede e Distrito Serrana.

Audilene da Silva Alves, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 109 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Poder Executivo a necessidade de organizar o espaço da enfermaria infantil do Hospital Municipal Joana Cajaíba de Andrade com formato lúdico.

Audilene da Silva Alves, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 109 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine a coleta de lixo e resíduos sólidos uma vez por semana na Comunidade do Purrâo e Serra do Teco.

Audílene da Silva Alves, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 109 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que busque junto a Embasa a extensão de rede de abastecimento de água para atender em torno de 20 famílias que residem na comunidade do Ponto Chie, Sitio Nossa Senhora Aparecida (ref. Caipiráo, Ponto Chie) - Distrito Serrana, Brejões-BA

Audílene da Silva Alves, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 109 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que busque junto a Embasa a extensão de rede de abastecimento de água para atender em torno de 20 famílias que residem na comunidade do Ponto Chie, Sitio Nossa Senhora Aparecida (ref. Caipiráo, Ponto Chie) - Distrito Serrana, Brejões-BA

ROMILSON DOS SANTOS DE VALIAS, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 109 do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de realizar o serviço de manutenção das Unidades Básicas de Saúde.

AUDILENE DA SILVA ALVES, vereadora deste Município, no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 123 do Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Ricardo Castro Cerqueira a necessidade de disponibilizar Agentes da Guarda Civil Municipal para manter a segurança e a ordem no Hospital Municipal Joana Cajaíba de Andrade.

Renilson Santos Passos e Audilene da Silva Alves, vereadores deste Município no uso de suas atribuições legais, conforme determina o artigo 109 do Regimento Interno desta Casa de Leis, indicam ao Poder executivo Municipal a necessidade do serviço de iluminação com instalação de refletores no beco do Estádio Fábio Nogueira, Bairro Morada Bela, próximo ao Bar de Loi e na rua da Ponte do Bairro Manuel Dutra (ref. Próximo casa de Dona Edite).

ROMILSON DOS SANTOS DE VALIAS, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 109 do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade do serviço de manutenção em infiltração na parte interna da Escola Luiz Viana Filho

Gilmara Barbosa dos Santos, vereadora deste município, no uso das suas atribuições legais e regimentais conforme determina o artigo 109 Regimento Interno desta Casa de Leis, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja determinada a retomada do estudo técnico da qualidade da água do poço perfurado e atualmente inativo, localizado na comunidade Lagoa dos Marques.

Renilson Santos Passos, vereador deste Município no uso de suas atribuições legais, conforme determina o artigo 109 do Regimento Interno desta Casa de Leis, indica ao Poder executivo Municipal a necessidade de disponibilizar um Técnico em Enfermagem para fazer o acompanhamento dos pacientes que se deslocam para realizar hemodiálise na Cidade de Jequié/BA.

ROMILSON DOS SANTOS DE VALIAS, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 109 do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de disponibilizar o serviço de capinagem na Escola Municipal João Bastos, situado na Comunidade da Serra do Teco.

Renilson Santos Passos, vereador deste Município no uso de suas atribuições legais, conforme determina o artigo 109 do Regimento Interno desta Casa de Leis, indica ao Poder executivo Municipal a necessidade de disponibilizar um Técnico em Enfermagem para fazer o acompanhamento dos pacientes que se deslocam para realizar hemodiálise na Cidade de Jequié/BA.

JAMILE DA SILVA QUEIROZ, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 109 do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Ricardo Castro Cerqueira a necessidade de fazer adesão ao Programa Jovem Aprendiz para oferecer novas oportunidade aos Jovens brejoenses.

ROMILSON DOS SANTOS DE VALIAS, Vereador deste Município, no uso da
atribuição que me confere o Artigo 109 do Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Ricardo Castro Cerqueira a necessidade de realizar a manutenção das motos do Setor de Endemias.

Gilmara Barbosa dos Santos, vereadora deste município, no uso das minhas atribuições legais e regimentais conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, indica ao Executivo Municipal que seja realizado um estudo técnico na rede elétrica da Escola Municipal Antônio Carlos Magalhães, com o objetivo de viabilizar o funcionamento dos aparelhos de ar-condicionado já instalados nas salas de aula.

Gilmara Barbosa dos Santos, vereadora deste município, no uso das minhas atribuições legais e regimentais conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, indica ao Executivo Municipal a necessidade de cumprimento da Lei de Benefícios Eventuais 841/2010, com especial atenção à garantia do auxilio-natalidade para gestantes em situação de vulnerabilidade social.

Gilmara Barbosa dos Santos, vereadora deste município, no uso das minhas
atribuições legais e regimentais conforme determina artigo 109 do Regimento Interno desta Casa de Leis, indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção e reparo das pontes da comunidade Riacho do Meio (fotos em anexo).

Gilmara Barbosa dos Santos, vereadora deste município, no uso das minhas atribuições legais e regimentais conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, indica ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Saúde, adote as providências necessárias para a desocupação da sala de reuniões da Unidade Silvério José Santana.

JAMILE DA SILVA QUEIROZ, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 109 do Regimento Interno desta Casa. INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Ricardo Castro Cerqueira a necessidade de instalar câmeras de vigilância nas entradas Brejões/Ubaira, Lagoa dos Marques, bem como no trecho da BA026, especificamente no cruzamento do caídeirâozinho

JAMILE DA SILVA QUEIROZ, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 109 do Regimento Interno desta Casa,INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Ricardo Castro Cerqueira a necessidade de construir um redutor de velocidade em frente à Escola Municipal Ranulfo Cajaiba, no Distrito Serrana.

ROMILSON DOS SANTOS DE VALIAS, Vereador deste Município, no uso da atribuição que me confere o Artigo 109 do Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Ricardo Castro Cerqueira a necessidade de realizar serviço de capinagem dos canteiros das ruas da Sede e do Distrito Serrana

AUDILENE DA SILVA ALVES, vereadora deste Município, no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 123 do Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Ricardo Castro Cerqueira a necessidade de disponibilizar treinamento/capacitação para a equipe de profissionais que atendem pacientes em situação crítica encaminhados para atendimento na Sala de Estabilização.

ROMILSON DOS SANTOS DE VALIAS, Vereador deste Município, no uso da atribuição que me confere o Artigo 109 do Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Ricardo Castro Cerqueira a necessidade de manter o Piso Salarial, direitos e vantagens dos professores, bem como, o pagamento do Piso Nacional aos professores contratados.

Jamile da Silva Queiroz, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais, conforme determina o artigo 109 do regimento interno, INDICA ao Poder Executivo Municipal o Projeto de Lei que Institui o Serviço de Inspeção Municipal de produtos de origem animal e vegetal, no Município de BreJões/BA e dá outras providências.

ROMiLSON DOS SANTOS DE VALIAS, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 109 do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de disponibilizar de um local adequado para instalar a equipe de Agentes de Endemias

Romilson dos Santos de Valias, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 109 do Regimento Interno desta casa, INDICA ao Poder Executivo Municipal o pagamento da ínsalubridade para as seguintes equipes de profissionais: limpeza pública/garis, coveiros, encanadores (serviço de esgoto), enfermagem, podadores de árvores (periculosídade), agentes de saúde, agentes de endemías, agentes comunitários, bem como, o pagamento do adicional noturno aos plantonistas de 24h.

ROMILSON DOS SANTOS DE VALIAS, Vereador deste Município, no uso da
atribuição que me confere o Artigo 109 do Regimento interno, INDICA ao
Exceientíssimo Senhor Prefeito Ricardo Castro Cerqueira a necessidade de
organizar um mutirão para regularização total do abastecimento de água nas
comunidades rurais deste Município

Gilmara Barbosa dos Santos, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 109 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Ricardo Castro Cerqueira a necessidade de realização de reparos no sistema de esgoto e o fechamento de um buraco na Rua Orlando Gourlat Trinchão, próximo ao antigo matadouro, na Sede deste Município

Jamile da Silva Queiroz, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais, conforme determina o artigo 109 do regimento interno, INDICA ao Poder Executivo Municipal o Projeto de Lei que Institui o Serviço de Inspeção Municipal de produtos de origem animal e vegetal, no Município de BreJões/BA