| Descrição | Data | Anexo |
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Gilmara Barbosa dos Santos, vereadora deste Município no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme determina o artigo 109 INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam adotadas as providências necessárias para a oferta de curso de aperfeiçoamento em gestão escolar aos professores da Rede Municipal de Ensino deste Município. |
07/04/2026 | Visualizar |
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Jamile da Silva Queiroz, no uso de suas atribuições legais, conforme determina o artigo 109 do Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da instalação de um quebra-molas na comunidade do Purrão, no trecho das Imediações do Sítio Los Hermanos, bem como, manutenção na ponte localizada na estrada do povoado São Bento. |
07/04/2026 | Visualizar |
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Eu, ROMILSON DOS SANTOS DE VALIAS, vereador deste Município, no uso da atribuição que me confere o Artigo 109 do Regimento Interno, INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Ricardo Castro Cerqueira a elaboração de um Plano de Urbanização e de um Plano Ambiental para o município, com o objetivo de planejar a expansão urbana de forma estruturada, sustentável e organizada, garantindo a preservação do meio ambiente e promovendo a equidade social entre os cidadãos. |
07/04/2026 | Visualizar |
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Eu, ROMILSON DOS SANTOS DE VALIAS, vereador deste Município, no uso da atribuição que me confere o Artigo 109 do Regimento Interno, INDICO ao excelentíssimo Senhor Prefeito Ricardo Castro Cerqueira a adoção das providências necessárias para garantir o pagamento do adicional de insalubridade aos profissionais da área da saúde, incluindo enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, agentes de combate às endemias e agentes comunitários de saúde. |
07/04/2026 | Visualizar |
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A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente apresentar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Brejões a seguinte INDICAÇÃO, para que sejam adotadas as providências cabíveis quanto á contratação de Neuropediatra e Neuropsicóloga para atendimento no município. |
31/03/2026 | Visualizar |
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O Vereador Nilton Roque Araújo de Amorím que este subscreve, em conformidade com o artigo 109 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Poder Executivo Municipal a criação de um coreto com palco para apresentações artísticas na Praça Almerindo de Novais, localizada no Distrito Serrana. |
31/03/2026 | Visualizar |
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O Vereador NILTON ROQUE DE ARAÚJO DE AMORIM, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar a seguinte INDICAÇÃO; Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Brejões determine aos setores competentes a realização de estudos de viabilidade técnica e financeira para a implantação de um barracão de reciclagem, bem como a estruturação de apoio às cooperativas de catadores em nosso Município. |
31/03/2026 | Visualizar |
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Jamile da Silva Queiroz, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente apresentar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Brejões a seguinte INDICAÇÃO, após ouvido o Plenário Soberano para que, junto à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura do estado da Bahia (Seagri). Viabilize a vinda de um Castramóvel para atender o Território de Identidade do Vale do Jiquiriçá, com sede em nosso município. |
17/03/2026 | Visualizar |
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Eu, Romilson de Valias, vereador deste Município de Brejões, em |
17/03/2026 | Visualizar |
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Eu, Roberto dos Santos Nunes, vereador deste Município, no uso da |
10/03/2026 | Visualizar |
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Eu, Romilson de Valias, vereador deste Município de BrejÕes, em |
10/03/2026 | Visualizar |
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Eu, Romilson de Valias, vereador deste Município de Brejões, em |
10/03/2026 | Visualizar |
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Eu, ROMILSON DOS SANTOS DE VALIAS, vereador deste Município, no uso |
03/03/2026 | Visualizar |
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Eu, Audilene da Silva Alves, vereadora deste Município, no uso das |
03/03/2026 | Visualizar |
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Eu, Audilene da Silva Alves, vereadora deste Município Solicito ao Poder Executivo |
03/03/2026 | Visualizar |
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ROMILSON DOS SANTOS DE VALIAS, vereador deste Município, no |
03/03/2026 | Visualizar |
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Eu, ROMILSON DOS SANTOS DE VALIAS, vereador deste Município, no uso |
17/02/2026 | Visualizar |
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Jamile da Silva Queiroz, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais, conforme determina o artigo 109 do regimento interno, INDICA ao Poder Executivo Municipal a necessidade de encaminhar ao Plenário do Poder Legislativo: Projeto de Lei "Dispõe sobre a criaçào do Programa "Acolher pra Viver", destinado a oferecer apoio psicossocial, jurídico e assistência! às mulheres vítimas de violência, no âmbito do Munícipio de Brejòes-BA, |
25/08/2025 | Visualizar |
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A vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme determina o Artigo 109 do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Poder Executivo Municipal a necessidade de implantação de um Posto de Pronto Atendimento Médico de Emergência no Povoado Recreio dos Viajantes. |
25/08/2025 | Visualizar |
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JAMÍLE DA SILVA QUEIROZ, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 109 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Poder Executivo Municipal Indica, por melo do setor competente, que seja realizada a instalação de faixas de sinalização ao longo da Rua Senador Gaivão até o prédio do Centro Paroquial. |
11/08/2025 | Visualizar |
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JAMÍLE DA SILVA QUEIROZ, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 109 do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Ricardo Castro Cerqueira a necessidade de disponibilizar mais um profissional técnico em radiologia para Rede Municipal de Saúde. |
28/07/2025 | Visualizar |
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JAMILE DA SILVA QUEIROZ, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 109 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja providenciada a contratação de Agentes Comunitários de Saúde para cobrir as áreas das comunidades de Tanjante, Açucena e Oitis |
28/07/2025 | Visualizar |
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Audilene da Silva Alves, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 109 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Poder Executivo Municipal que, através do setor competente, seja realizado o serviço de esgotamento sanitário na Rua Teixeira de Freitas, nas proximidades do Campo Society. |
28/07/2025 | Visualizar |
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Jamile da Silva Queiroz, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais, conforme determina o artigo 109 do regimento interno, INDICA ao Poder Executivo Municipal a necessidade de encaminhar ao Plenário do Poder Legislativo: Projeto de Lei que instaure REURB (Regularização Fundiária Urbana), no Município de Brejões conforme está instituído pela Lei Federal n° 13.465/2017 |
09/06/2025 | Visualizar |
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Jamile da Silva Queiroz, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais, conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, art. 109, indica ao Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde que viabilize o convênio com uma Clínica Médica para prestar serviço a população com a disponíbilização de exames laboratoriais gratuitos. |
09/06/2025 | Visualizar |
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Audilene da Silva Alves, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 109 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Poder Executivo Municipal a necessidade de buscar junto a Empresa Bradesco, a implantação de dois (02) Caixas Eletrônicos para atender a população brejoense e policiamento diário para garantir maior segurança. |
02/06/2025 | Visualizar |
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Gilmara Barbosa dos Santos, vereadora deste município, no uso das suas atribuições legais e regimentais conforme determina o artigo 109 Regimento Interno desta Casa de Leis, indica ao Poder Executivo Municipal de Brejões que seja implantado um sistema de câmeras de monitoramento com armazenamento de imagens em todas as repartições públicas municipais. |
02/06/2025 | Visualizar |
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Gilmara Barbosa dos Santos, vereadora deste municipio, no uso das suas atribuições legais e regimentais conforme determina o artigo 109 Regimento Interno desta Casa de Leis, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a viabilidade para adesão ou implantação de Programa para construção e/ou reforma de unidades habitacionais no município, com atenção especial à promoção da inclusão social e à melhoria das condições de habitabilidade e qualidade de vida das famílias em situação de vulnerabilidade social |
02/06/2025 | Visualizar |
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Audilene da Silva Alves e Romilson dos Santos de Vallas, vereadores deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 109 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAM ao Poder Executivo Municipal a necessidade de cumprir o pagamento do Piso Nacional dos profissionais de enfermagem; enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, servidores integrantes do Quadro Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde de Brejões na forma da Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022. |
26/05/2025 | Visualizar |
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Jamile da Silva Queiroz, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais, conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, art. 109, indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura realize a instalação de forros das salas de aula, lavanderia e depósito do Colégio Municipal Eraldo Tinoco-Distrito Serrana. |
19/05/2025 | Visualizar |
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Romilson dos Santos de Vallas, Milton Roque Araújo de Amorim e Audilene da Silva Alves, vereadores deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 109 do Regimento Interno desta Casa, indicam ao Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde que estude a possibilidade de incluir a Comunidade dos Oitis no remapeamento da Saúde para contemplar o serviço do profissional Agente Comunitário de Saúde - (ACS). |
19/05/2025 | Visualizar |
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Romilson dos Santos de Vallas, Nilton Roque Araújo de Amorim e Audilene da |
19/05/2025 | Visualizar |
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Rodrigo do Santos Cerqueira, vereador deste Município, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 109 do Regimento Interno, INDICA ao Poder Executivo Municipal a necessidade de criar um campinho de futebol no espaço da Escola Municipal Luiz Viana Filho |
19/05/2025 | Visualizar |
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Rodrigo do Santos Cerqueira, vereador deste Município, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 109 do Regimento Interno, INDICA ao Poder Executivo Municipal a necessidade do serviço de roçagem nos trechos da mata do Sr. Olival (ref. Comunidade do Camaçari até a comunidade do Muniz) |
19/05/2025 | Visualizar |
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Gilmara Barbosa dos Santos, vereadora deste município, no uso das suas atribuições legais e regimentais conforme determina o artigo 109 Regimento Interno desta Casa de Leis, indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a pavimentação, instalação de iluminação pública e realização de paisagismo no acesso ao Cemitério Campo Santo, situado na Sede do Município |
19/05/2025 | Visualizar |
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Romilson dos Santos de Vallas, Nilton Roque Araújo de Amorim e Audilene da |
19/05/2025 | Visualizar |
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JAMILE DA SILVA QUEIROZ, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 109 do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Ricardo Castro Cerqueira a necessidade de aquisição novos equipamentos para a saía de fisioterapia do Município. |
12/05/2025 | Visualizar |
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JAMILE DA SILVA QUEIROZ, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 109 do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Ricardo Castro Cerqueira a necessidade de uma avaliação técnica das casas de farinhas do Município para posterirormente proceder com ampliação e reforma. |
12/05/2025 | Visualizar |
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Rodrigo do Santos Cerqueira e Audilene da Silva Alves, vereadores deste Município, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 109 do Regimento Interno, INDICAM ao Poder Executivo Municipal a necessidade da aquisição de um gerador de energia para alimentar o Hospital Municipal Joana Cajaiba de Andrade em casos de apagões devido as ações climáticas e 02 geradores para atender as demais Unidade de Saúde da Sede e Distrito Serrana. |
12/05/2025 | Visualizar |
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Audilene da Silva Alves, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 109 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Poder Executivo a necessidade de organizar o espaço da enfermaria infantil do Hospital Municipal Joana Cajaíba de Andrade com formato lúdico. |
05/05/2025 | Visualizar |
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Audilene da Silva Alves, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 109 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine a coleta de lixo e resíduos sólidos uma vez por semana na Comunidade do Purrâo e Serra do Teco. |
28/04/2025 | Visualizar |
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Audílene da Silva Alves, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 109 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que busque junto a Embasa a extensão de rede de abastecimento de água para atender em torno de 20 famílias que residem na comunidade do Ponto Chie, Sitio Nossa Senhora Aparecida (ref. Caipiráo, Ponto Chie) - Distrito Serrana, Brejões-BA |
28/04/2025 | Visualizar |
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Audílene da Silva Alves, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 109 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que busque junto a Embasa a extensão de rede de abastecimento de água para atender em torno de 20 famílias que residem na comunidade do Ponto Chie, Sitio Nossa Senhora Aparecida (ref. Caipiráo, Ponto Chie) - Distrito Serrana, Brejões-BA |
28/04/2025 | Visualizar |
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ROMILSON DOS SANTOS DE VALIAS, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 109 do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de realizar o serviço de manutenção das Unidades Básicas de Saúde. |
28/04/2025 | Visualizar |
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AUDILENE DA SILVA ALVES, vereadora deste Município, no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 123 do Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Ricardo Castro Cerqueira a necessidade de disponibilizar Agentes da Guarda Civil Municipal para manter a segurança e a ordem no Hospital Municipal Joana Cajaíba de Andrade. |
14/04/2025 | Visualizar |
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Renilson Santos Passos e Audilene da Silva Alves, vereadores deste Município no uso de suas atribuições legais, conforme determina o artigo 109 do Regimento Interno desta Casa de Leis, indicam ao Poder executivo Municipal a necessidade do serviço de iluminação com instalação de refletores no beco do Estádio Fábio Nogueira, Bairro Morada Bela, próximo ao Bar de Loi e na rua da Ponte do Bairro Manuel Dutra (ref. Próximo casa de Dona Edite). |
14/04/2025 | Visualizar |
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ROMILSON DOS SANTOS DE VALIAS, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 109 do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade do serviço de manutenção em infiltração na parte interna da Escola Luiz Viana Filho |
14/04/2025 | Visualizar |
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Gilmara Barbosa dos Santos, vereadora deste município, no uso das suas atribuições legais e regimentais conforme determina o artigo 109 Regimento Interno desta Casa de Leis, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja determinada a retomada do estudo técnico da qualidade da água do poço perfurado e atualmente inativo, localizado na comunidade Lagoa dos Marques. |
14/04/2025 | Visualizar |
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Renilson Santos Passos, vereador deste Município no uso de suas atribuições legais, conforme determina o artigo 109 do Regimento Interno desta Casa de Leis, indica ao Poder executivo Municipal a necessidade de disponibilizar um Técnico em Enfermagem para fazer o acompanhamento dos pacientes que se deslocam para realizar hemodiálise na Cidade de Jequié/BA. |
07/04/2025 | Visualizar |
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ROMILSON DOS SANTOS DE VALIAS, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 109 do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de disponibilizar o serviço de capinagem na Escola Municipal João Bastos, situado na Comunidade da Serra do Teco. |
07/04/2025 | Visualizar |
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Renilson Santos Passos, vereador deste Município no uso de suas atribuições legais, conforme determina o artigo 109 do Regimento Interno desta Casa de Leis, indica ao Poder executivo Municipal a necessidade de disponibilizar um Técnico em Enfermagem para fazer o acompanhamento dos pacientes que se deslocam para realizar hemodiálise na Cidade de Jequié/BA. |
07/04/2025 | Visualizar |
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JAMILE DA SILVA QUEIROZ, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 109 do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Ricardo Castro Cerqueira a necessidade de fazer adesão ao Programa Jovem Aprendiz para oferecer novas oportunidade aos Jovens brejoenses. |
31/03/2025 | Visualizar |
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ROMILSON DOS SANTOS DE VALIAS, Vereador deste Município, no uso da |
31/03/2025 | Visualizar |
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Gilmara Barbosa dos Santos, vereadora deste município, no uso das minhas atribuições legais e regimentais conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, indica ao Executivo Municipal que seja realizado um estudo técnico na rede elétrica da Escola Municipal Antônio Carlos Magalhães, com o objetivo de viabilizar o funcionamento dos aparelhos de ar-condicionado já instalados nas salas de aula. |
31/03/2025 | Visualizar |
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Gilmara Barbosa dos Santos, vereadora deste município, no uso das minhas atribuições legais e regimentais conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, indica ao Executivo Municipal a necessidade de cumprimento da Lei de Benefícios Eventuais 841/2010, com especial atenção à garantia do auxilio-natalidade para gestantes em situação de vulnerabilidade social. |
31/03/2025 | Visualizar |
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Gilmara Barbosa dos Santos, vereadora deste município, no uso das minhas |
24/03/2025 | Visualizar |
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Gilmara Barbosa dos Santos, vereadora deste município, no uso das minhas atribuições legais e regimentais conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, indica ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Saúde, adote as providências necessárias para a desocupação da sala de reuniões da Unidade Silvério José Santana. |
24/03/2025 | Visualizar |
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JAMILE DA SILVA QUEIROZ, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 109 do Regimento Interno desta Casa. INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Ricardo Castro Cerqueira a necessidade de instalar câmeras de vigilância nas entradas Brejões/Ubaira, Lagoa dos Marques, bem como no trecho da BA026, especificamente no cruzamento do caídeirâozinho |
18/03/2025 | Visualizar |
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JAMILE DA SILVA QUEIROZ, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 109 do Regimento Interno desta Casa,INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Ricardo Castro Cerqueira a necessidade de construir um redutor de velocidade em frente à Escola Municipal Ranulfo Cajaiba, no Distrito Serrana. |
18/03/2025 | Visualizar |
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ROMILSON DOS SANTOS DE VALIAS, Vereador deste Município, no uso da atribuição que me confere o Artigo 109 do Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Ricardo Castro Cerqueira a necessidade de realizar serviço de capinagem dos canteiros das ruas da Sede e do Distrito Serrana |
18/03/2025 | Visualizar |
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AUDILENE DA SILVA ALVES, vereadora deste Município, no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 123 do Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Ricardo Castro Cerqueira a necessidade de disponibilizar treinamento/capacitação para a equipe de profissionais que atendem pacientes em situação crítica encaminhados para atendimento na Sala de Estabilização. |
25/02/2025 | Visualizar |
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ROMILSON DOS SANTOS DE VALIAS, Vereador deste Município, no uso da atribuição que me confere o Artigo 109 do Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Ricardo Castro Cerqueira a necessidade de manter o Piso Salarial, direitos e vantagens dos professores, bem como, o pagamento do Piso Nacional aos professores contratados. |
25/02/2025 | Visualizar |
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Jamile da Silva Queiroz, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais, conforme determina o artigo 109 do regimento interno, INDICA ao Poder Executivo Municipal o Projeto de Lei que Institui o Serviço de Inspeção Municipal de produtos de origem animal e vegetal, no Município de BreJões/BA e dá outras providências. |
18/02/2025 | Visualizar |
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ROMiLSON DOS SANTOS DE VALIAS, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 109 do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de disponibilizar de um local adequado para instalar a equipe de Agentes de Endemias |
18/02/2025 | Visualizar |
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Romilson dos Santos de Valias, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 109 do Regimento Interno desta casa, INDICA ao Poder Executivo Municipal o pagamento da ínsalubridade para as seguintes equipes de profissionais: limpeza pública/garis, coveiros, encanadores (serviço de esgoto), enfermagem, podadores de árvores (periculosídade), agentes de saúde, agentes de endemías, agentes comunitários, bem como, o pagamento do adicional noturno aos plantonistas de 24h. |
18/02/2025 | Visualizar |
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ROMILSON DOS SANTOS DE VALIAS, Vereador deste Município, no uso da |
18/02/2025 | Visualizar |
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Gilmara Barbosa dos Santos, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 109 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Ricardo Castro Cerqueira a necessidade de realização de reparos no sistema de esgoto e o fechamento de um buraco na Rua Orlando Gourlat Trinchão, próximo ao antigo matadouro, na Sede deste Município |
18/02/2025 | Visualizar |
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Jamile da Silva Queiroz, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais, conforme determina o artigo 109 do regimento interno, INDICA ao Poder Executivo Municipal o Projeto de Lei que Institui o Serviço de Inspeção Municipal de produtos de origem animal e vegetal, no Município de BreJões/BA |
18/02/2025 | Visualizar |